Conhecimento Geral

A falsificação o corre mediante contrafação (fingimento, simulação, disfarce, falsificação de modo a iludir sua autenticidade). A falsidade ideológica, por sua vez, configura-se pelo falso conteúdo posto quando da feitura de um documento verdadeiro.

O artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos declara que "todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."

A Assembleia Constituinte, quando tem o poder de elaborar e promulgar uma constituição, sem consulta ou ratificação popular, é considerada soberana. Isso se dá por ela representar a vontade do povo. Por esse motivo, seu poder independe de consulta ou ratificação popular.

O absolutismo foi uma forma de governo que prezava pelo poder absoluto do monarca e surgiu para atender as demandas da nobreza feudal e da burguesia mercantil. Absolutismo foi uma forma de governo muito comum na Europa entre os séculos XVI e XIX e defendeu a teoria do poder absoluto do rei sobre toda a nação.

escutar·info)) (New Haven, 6 de julho de 1946) é um político estadunidense que serviu como o 43.º Presidente dos Estados Unidos, de 2001 a 2009, e como o 46.º Governador do Texas, entre 1995 a 2000. Bush faz parte de uma proeminente família política dos Estados Unidos. É o filho mais velho de George H. W.

A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).

Nesse sentido, a polícia tem o dever e o poder, legitimados pelo Estado, de garantir que as ações dos indivíduos não fujam às delimitações da lei.

Uma pessoa com disartria não consegue articular e pronunciar bem as palavras devido a uma alteração no sistema responsável pela fala, envolvendo músculos da boca, língua, laringe ou cordas vocais, o que pode proporcionar dificuldades na comunicação, engolir alimentos e o isolamento social.

Os deputados poderão também derrubar o veto do governador, contrariando o entendimento do chefe do Poder Executivo. Neste caso, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa promulgar a nova lei, que será publicada em Diário Oficial, para produzir os seus efeitos no prazo designado.

Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; II - Fixar residência fora do Município; III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.

De acordo com o art. 1º, I, “e”, nº 7, da LC 64/90, também a con- denação pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e de qualquer crime legalmente havido por hediondo, produz inelegibilidade.

Bens imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura. Também podem ser chamados de bens de raiz. Edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.

São Paulo

A mais baixa é do Sul: 23,9. São Paulo é o estado mais seguro do Brasil, com taxa de mortes violentas de 14,3, ao passo que o Rio Grande do Norte, o estado mais violento, apresente uma taxa de 67,4.

Tosco significa rude, desajeitado ou algo no seu estado bruto. É um termo que se aplica tanto a pessoas como coisas. Quando utilizado para qualificar pessoas, pode adquirir o significado de grosseiro, bronco ou inculto.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Uma das formas é a violência moral. O texto legal descreve como sendo violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Por exemplo, pode caracterizar violência moral, xingamentos ou atribuição de fatos que não são verdadeiros.

Assumiu posição de liderança teológica ao convocar o Concílio de Nicéia, em 325, e arbitrar a controvérsia ariana. Com essas atitudes, Constantino garantiu a liberdade religiosa aos cristãos e propiciou favores para a Igreja deixando o Cristianismo em posição de prestígio no império (CAIRNS, 1995).

Comentário: O dispositivo prescreve que o CTN trata das normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Antes de ler qualquer outro dispositivo desta norma, deve-se ter como premissa o que acaba de ser dito.

Um investimento de 50 mil reais no Nubank rende: R$ 6.625,00 por ano; R$ 535,00 por mês; e. R$ 24,30 por dia útil.

As 12 maiores empresas do Brasil

• 1º – Vale (R$ 422 bilhões)
• 2º – Petrobras (R$ 357 bilhões)
• 3º – Itaú (R$ 223 bilhões)
• 4º – Ambev (R$ 204 bilhões)
• 5º – Weg (R$ 157 bilhões)
• 6º – Bradesco (R$ 137 bilhões)
• 7º – Banco do Brasil (R$ 111 bilhões)
• 8º – Santander (R$ 104 bilhões)