Conhecimento Geral

O perito criminal é um servidor da Polícia ou da Justiça focado na investigação científica de crimes, chamada de investigação forense.

-A maioria das mães tem filhos em hospital públicos e o parto é realizado pela equipe de plantonistas. -Para as mães que escolhem ter filhos no setor privado, a escolha do obstetra que fará o parto pode acontecer apenas a partir do sexto mês de gravidez.

cinco dias

Tal nulidade depende de arguição da parte interessada, não sendo possível a sua decretação ex ofício, tendo como regra geral o prazo de cinco dias, como expressa o artigo 185 do Código de Processo Civil, e foi mantido no novo Código de Processo Civil em seu artigo 218, § 3º.

Sanções políticas são meios pelos quais o Estado, como detentor de uma série de prerrogativas que lhe são exclusivas, pretende, por meios transversos, exercer poder de coerção para com o jurisdicionado, de forma a indiretamente obrigá-lo a empreender alguma atividade por ele desejada.

É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...

A sigla ISO vem do inglês que significa International Organization for Standardization (em português, Organização Internacional para Padronização), e ela é uma fundação voltada para a normatização e padronização, que se originou em 1947, em Genebra, na Suíça.

A maioria dos falantes nativos vive na França, o resto vive essencialmente no Canadá, em particular, na província do Quebec, com minorias nas provincias atlanticas, em Ontario, e pelo resto do Canadá, assim como na Belgica, na Suiça, em Monaco, em Luxemburgo e no estado americano da Luisiana.

Destruição da coisa e constituto possessório. Posse de outrem e desuso. Privação da disponibilidade física da coisa e inalienabilidade.

O que é? É uma restrição incluída pela instituição financeira quando um veículo é adquirido através de operações de crédito (exemplos: financiamento, consórcio).

O vale-alimentação e vale-transporte. O seguro-desemprego. O abono de férias. A habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho)

A primeira coisa que se vê na ultrassonografia, entre 4 e 5 semanas de gravidez, é o saco gestacional. O embrião ainda pode ser muito pequeno para ser visto. Antes do embrião propriamente dito, pode ser observada a vesícula vitelínica, entre 5 e 6 semanas.

Uma pessoa com disartria não consegue articular e pronunciar bem as palavras devido a uma alteração no sistema responsável pela fala, envolvendo músculos da boca, língua, laringe ou cordas vocais, o que pode proporcionar dificuldades na comunicação, engolir alimentos e o isolamento social.

Na dispensa de licitação a lei desobriga o administrador de fazer o procedimento licitatório, mesmo quando a competição mostrar-se possível, enquanto na inexigibilidade, a licitação é impossível pela inviabilidade de competição ou desnecessária.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

O Brasil é uma nação de espertos que reunidos, formam uma multidão de idiotas. O Brasil precisa explorar com urgência a sua riqueza - porque a pobreza não aguenta mais ser explorada. O Brasil progride à noite, enquanto os políticos estão dormindo.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo.

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV – determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniárias.

É possível protestar dívida com mais de 5 anos? Não existe prazo para protestar um título. Segundo o art. 9º da Lei de Protesto (Lei 9.492/97), não cabe ao cartório investigar a ocorrência de prescrição ou caducidade do documento.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de ...