Normas de conduta – Destinam-se às autoridades e aos particulares. Desse tipo são as normas que estatuem comportamentos positivos e negativos, desde que ocorrentes certos pressupostos. São nucleares, no sentido de posicionar à sua volta o sistema jurídico.
... Ler maisConhecimento Geral
Como é a democracia dos Estados Unidos?
Os Estados Unidos são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais.
... Ler maisQual será o fim de Adurra em Gênesis?
Adurrá é desmascarado como aliado de Apepi e foge do palácio - Gênesis.
... Ler maisQual o cargo mais alto do STF?
A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura.
... Ler maisComo saber se seu QI e baixo?
A tabela com a escala de classificação é:
- Gênio: acima de 144 pontos;
- Superdotado: de 130 a 144 pontos;
- Acima da média: de 115 a 129 pontos;
- Média alta: de 100 a 114 pontos;
- Média baixa: de 85 a 99 pontos;
- Abaixo da média: de 70 a 84 pontos;
- Baixo: de 55 a 69 pontos;
- Muito baixo: menos de 55 pontos.
Qual o tempo máximo de pena privativa de liberdade?
A questão foi levantada porque em dezembro de 2019 o governo brasileiro sancionou a Lei 13.964, que alterou o art. 75 do Código Penal e ampliou o prazo máximo de reclusão de 30 para 40 anos. Apesar de o processo ter sido julgado apenas em 2021, os crimes foram cometidos antes da mudança do regramento penal.
... Ler maisQuais penas são vedadas pela CF 88?
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda diversos tipos de pena: de morte, salvo em caso de guerra declarada, a prisão perpétua, os trabalhos forçados, o banimento e as penas cruéis.
... Ler maisO que diz o artigo 300 do Código Civil?
Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
... Ler maisComo está o Flamengo financeiramente?
O Flamengo divulgou os resultados financeiros de 2022 nesta sexta-feira, no site oficial do clube, e apresentou marcas impressionantes. Além da receita líquida, o Rubro-Negro também bateu o R$ 1 bilhão em receitas recorrentes, ou seja, sem contar a venda de jogadores.
... Ler maisComo se divide a justiça brasileira?
Constituição Federal, no artigo 92, estabelece os órgãos do Poder Judiciário:
- Supremo Tribunal Federal (STF) ...
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
- Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
- Justiça Federal. ...
- Justiça do Trabalho. ...
- Justiça Eleitoral. ...
- Justiça Militar. ...
- Justiça Estadual.
Quando será o próximo dissídio 2022?
Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021.
... Ler maisO que significa 5 ao contrário?
É um símbolo associado ao satanismo, bastante utilizado pelos satanistas medievais como uma forma de representar o oposto dos dogmas do cristianismo.
... Ler maisQuem fiscaliza os gastos do governo federal?
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade.
... Ler maisVai ter prova da PRF em 2023?
A expectativa é que SIM, o edital pode vir entre os anos de 2023 e 2024! Isso tudo se deu ao pedido enviado ao Ministério da Justiça emitido pelo próprio órgão, solicitando a autorização de um novo edital para o preenchimento de cinco mil vagas.
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%
Onde reclamar de um serviço público?
Central de Defesa do Usuário do Serviço Público — Ouvidorias.gov.
... Ler maisO que é atividade executiva?
As funções executivas são as habilidades cognitivas necessárias para controlar nossos pensamentos, nossas emoções e nossas ações. Esse tema propõe entender melhor como elas se desenvolvem, seu papel e seu impacto na vida social, afetiva e intelectual desde a infância até a idade adulta.
... Ler maisComo saber se um protesto é falso?
COMO EVITAR O GOLPE - Para confirmar se uma intimação é falsa, o devedor deve fazer uma consulta gratuita no site: https://site.cenprotnacional.org.br e verificar se o título já foi protestado, bastando informar o CPF ou CNPJ.
... Ler maisQual a importância dos intelectuais?
Visto o exposto acima, podemos afirmar que os intelectuais têm a função principal de produzir e/ou organizar um conjunto e indicações gerais, normas, instruções, consoante às quais deve-se proceder no contexto que estão inseridos.
... Ler maisQual a forma correta de chamar um delegado?
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)
... Ler mais