No Brasil, esta sanção penal tem tríplice finalidade: retributiva, preventiva geral e especial e reeducativa ou ressocializadora. As finalidades da pena não ocorrem ao mesmo tempo, ou seja, cada finalidade tem o seu momento específico.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é uma pessoa Legilimente?
Legilimencia, é a habilidade de ler mentes dos outros, mas isso não inclui plantar visões na cabeça de outra pessoa, tanto quanto sabemos.
... Ler maisComo é uma pessoa que não tem personalidade?
Aquela pessoa que é levada ao vento de qualquer idéia ou pensamento, não tem firmeza em nada e não raciocina por si mesma e não quer arcar com as consequências de nada.
... Ler maisO que diz a súmula 377 do STF?
No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. A pesquisa no banco de jurisprudência do STF não recuperou decisões com menção a este enunciado após a Constituição Federal de 1988.
... Ler maisO que diz o artigo 21 do Código de Defesa do Consumidor?
O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
... Ler maisO que inventar para não ir à escola?
Desculpas para não ir a escola!
- Não tem aula.
- Só vai professor substituto.
- Não vai ter nada de importante.
- Tem jogo do brasil.
- A prima da tia, da sua irmã falesceu.
- Combinaram de ninguem ir .
- O Dispertador não tocou .
- Fechou o portão antes da hora .
Pode mentir em depoimento?
Mentir em testemunho para evitar se incriminar não é crime, diz ministro do STJ. A testemunha em processo criminal que mente ao prestar depoimento para evitar que seja incriminada por outro ilícito não comete crime algum, no final das contas. Isso porque a Constituição Federal garante o direito à não autoincriminação.
... Ler maisQue horas escurece no Egito?
Atualmente, no início de abril, o sol nasce em Cairo às 5:38 da manhã.
...
O nascer e o pôr-do-sol nas maiores cidades do Egito.
| Localização | Giza |
|---|---|
| Nascer do sol | 05:38 |
| Pôr do sol | 18:17 |
| Duração do dia | 12:38 horas |
Porque a Otan não defende a Ucrânia?
A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.
... Ler maisQual o procedimento para regularização?
Veja, a seguir, quais são esses passos na hora de organizar todos os documentos!
- Dê entrada no cartório. ...
- Solicite o Alvará de Regularização. ...
- Tenha em mãos as certidões negativas. ...
- Confirme a averbação do imóvel. ...
- Analise a localização. ...
- Verifique a estrutura da casa ou apartamento. ...
- Analise os documentos.
Quem governava o EUA em 2001?
escutar·info)) (New Haven, 6 de julho de 1946) é um político estadunidense que serviu como o 43.º Presidente dos Estados Unidos, de 2001 a 2009, e como o 46.º Governador do Texas, entre 1995 a 2000. Bush faz parte de uma proeminente família política dos Estados Unidos. É o filho mais velho de George H. W.
... Ler maisQuanto tempo leva para uma pessoa ser despejada?
A ordem de despejo é um processo lento, que pode levar até alguns meses para obter uma decisão. Se o morador apresentar defesa, o prazo se arrasta ainda mais. Esse tempo depende da Comarca e do Tribunal. Em São Paulo, um processo em primeira instância leva de 6 a 12 meses.
... Ler maisQual é a quarta emenda?
Art. 4º O Presidente da República, depois que a Câmara dos Deputados, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, declarar procedente a acusação, será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns, ou perante o Senado Federal nos crimes funcionais.
... Ler maisO que é doação em vida?
O que é a doação de bens em vida? A doação de bens em vida consiste em fazer a transferência de algum patrimônio, via contrato, sem cobrar nenhum pagamento em troca, mas pode haver algum encargo envolvido em determinados casos.
... Ler maisQuando a posse deixa de ser injusta?
O artigo 1.200 conceitua posse justa como sendo a posse que não é violenta, clandestina ou precária. Por essa disposição, chega-se ao conceito de posse injusta, sendo aquela que é adquirida de forma violenta, clandestina ou precária. Não obstante, posse justa é aquela desprovida de qualquer vício.
... Ler maisQuais são os profissionais que compõem a equipe de referência do CRAS?
Composição e Atribuição da Equipe de Referência do CRAS
- 2 técnicos (as) de nível superior: 1 assistente social e 1 psicólogo (a);
- 2 técnicos (as) de nível médio.
- 3 técnicos (as) de nível superior: 2 assistentes sociais e 1 psicólogo (a);
- 3 técnicos (as) de nível médio.
Quem criou o feminismo foi um homem?
Charles Fourier
Charles Fourier, um socialista utópico e filósofo francês, é creditado por ter inventado a palavra "feminismo" em 1837. A expressão "feminismo" e "feminista" apareceu pela primeira vez na França e nos Países Baixos em 1872, no Reino Unido na década de 1890 e nos Estados Unidos em 1910.
... Ler maisO que vale na prova de títulos?
Na prova de títulos, podem ser exigidas titulações como pós-graduação, mestrado, doutorado, além de experiência na área ou outras correlatas.
... Ler maisQual peça vem depois da apelação?
O que acontece depois do recurso de apelação? Depois de interposta a apelação, a parte contrária será intimada para oferecer contrarrazões. Após, os autos serão remetidos para o Tribunal competente, para reanálise.
... Ler maisPor que as cidades são diferentes umas das outras?
As cidades são diferentes, não somente pelo número de habitantes, mas também pela concentração de serviços nelas contidos. Um aspecto que caracteriza a urbanização brasileira é referente a uma extrema concentração de uma vasta parcela da população em grandes cidades, dando origem assim às metrópoles.
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