Conhecimento Geral

Dispõe o artigo 478, do Código Civil Brasileiro: Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

A consultoria Leggio não acredita numa escassez generalizada do produto no mercado brasileiro, mas destaca que os estoques nacionais estão em queda e que em alguns estados, onde as cadeias de suprimento são mais vulneráveis, pode, sim, faltar combustível nos próximos meses.

Prescrição: a prescrição refere-se à perda do direito do Estado de punir ou de executar uma pena em face de um acusado, em decorrência do transcurso do tempo previsto na legislação.

Assim, a Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta.

A política surgiu na Grécia Antiga,no período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional.

Colocar-se no lugar do outro e manter a noção de respeito é um dos pontos mais importantes para atenuar conflitos. Seja no aspecto pessoal, seja no profissional, essa competência auxilia a compreensão e a percepção das necessidades do outro.

726. Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor, mas se, por escrito, for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade.

Em 2019, o país era o 7º maior produtor mundial de minério de ferro, o 8º maior produtor mundial de manganês, o 6º maior produtor mundial de titânio, e o 7º maior produtor mundial de grafite. Era o 9º maior produtor do mundo de urânio em 2018.

A dificuldade em socializar pode sim ser um transtorno, o qual tem a possibilidade de evoluir e trazer maiores problemas ao paciente. Dito isso, o mais indicado é buscar por especialistas para realizar o correto diagnóstico. Nesse momento, o ideal é pesquisar em um local confiável.

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo.

O valor pode diminuir por vários motivos. É possível que a renda da sua família tenha aumentado nos últimos meses, que tenha mudado o número de pessoas na família, que os jovens tenham feito 18 anos, entre outros fatores. Ligue para o 0800 707 2003 pra saber o motivo.

A União não pode criar tributo por meio de decreto, mas pode alterar as alíquotas dos impostos previstos do § 1º do art. 153 da Constituição Federal, quais sejam: imposto de importação, exportação, produtos industrializados e operações financeiras.

O que é o princípio do duplo grau de jurisdição? Ele permite que, ao perder um processo, a pessoa possa entrar com recurso para ter a causa ganha. Não é expresso na Constituição, mas é um dos princípios primordiais do judiciário, que vem de outro princípio, o da “falibilidade humana”.

Apesar de ser um produto do fim dos anos 80, o Osório ainda é considerado um tanque moderno, sobretudo por sua eletrônica. O protótipo equipado com canhão de calibre 120 mm tem a arma mais poderosa que a de qualquer outro blindado em operação na América Latina.

Maria Antonia Meneses - Publicado em 18/08/2022 às 18:35 . Betinha não perdoa mesmo… Charles Oliver, chef responsável pela cozinha da família real britânica por mais de 60 anos, relatou episódios curiosos presenciados por ele, durante o período em que comandou a alimentação da nobreza da Inglaterra.

No Brasil, um exemplo de vitaliciedade ocorre com os magistrados e os integrantes do Ministério Público que atuam como membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Por algumas definições, os conservadores procuraram preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, os direitos de propriedade, e a hierarquia social, enfatizando a estabilidade e a continuidade.

Regimento é uma unidade militar tradicionalmente comandada por um coronel e composta por um número variável de batalhões ou subunidades equivalentes da mesma arma.