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Linha de sucessão atual
| Posição | Cargo | Incumbente |
|---|---|---|
| 1.º | Vice-presidente da República | Geraldo Alckmin |
| 2.º | Presidente da Câmara dos Deputados | Arthur Lira |
| 3.º | Presidente do Senado Federal | Rodrigo Pacheco |
| 4.º | Presidente do Supremo Tribunal Federal | Rosa Weber |
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.
... Ler maisO que acontece depois do recurso de apelação? Depois de interposta a apelação, a parte contrária será intimada para oferecer contrarrazões. Após, os autos serão remetidos para o Tribunal competente, para reanálise.
... Ler maisAlguns trechos da Constituição, no entanto, são classificados como cláusulas pétreas: isso quer dizer que eles não podem ser mudados. São exemplos dessas cláusulas a forma federativa do Estado; o voto secreto; o voto direto; a separação dos poderes e direitos e as garantias individuais.
... Ler maisEntre as notícias de maior repercussão, estão assassinatos na Amazônia, morte do congolês Moïse Kabamgabe e "câmara de gás" em Sergipe. Em 2022, o Brasil presenciou tragédias que expressam mazelas históricas do País, como racismo, misoginia, crimes ambientais e violência policial.
... Ler maisCom Zawahiri morto, novo fugitivo nº 1 vale US$ 25 mi; veja os procurados.
... Ler maisSegundo Weber haveria três possíveis fundamentos para a legitimidade da dominação política: crença na tradição, fundamento carismático e fundamento racional baseado na legalidade. O último seria o que justificaria a dominação do direito nas sociedades jurídicas modernas.
... Ler mais- Vítima como única culpada. É aquela cuja responsabilidade pelo evento deve ser atribuída unicamente à vítima. Ex: A doutrina cita vários exemplos, dentre eles o indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada, vindo a falecer atropelado.
... Ler maisFoi um ano marcado pelo aprofundamento da crise econômica e o aumento do desemprego na Europa, a reeleição de Barack Obama nos Estados Unidos, o reconhecimento da Palestina como "Estado observador não membro" pela ONU e a descoberta do que pode ser o Bóson de Higgs, popularmente conhecido como "a partícula de Deus".
... Ler maisEstude CRIMINOLOGIA com bolsa:
Aquele que se apropria de dinheiro ou utilidade obtida no exercício do cargo por erro de outrem comete este crime. Por isso é chamado de peculato estelionato. Ao contrário do peculato próprio, o funcionário público não tem a posse legítima do bem, mas apenas o recebe por erro de outrem.
... Ler maisO quarto poder trata-se de uma expressão utilizada para declarar que o jornalismo e os meios de comunicação de massa podem exercer determinada influência sobre a sociedade.
... Ler maisArt. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
... Ler maisUma instância ou o processo de instanciação é a criação de um objeto a partir de uma classe. É o exato momento em que um espaço na memória é alocado para que o objeto o ocupe e manipule seus dados lá.
... Ler maisRespectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos. Desde a antiguidade muitos estudiosos, pensadores e filósofos discutiam questões sobre a Política e sua organização.
... Ler maisMilitares, policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes da Abin e agentes socioeducativos aposentados ou reservistas preservam o direito ao porte de armas.
... Ler maisA Lei Orgânica tem a contribuição equivalente à Constituição, porém aplicada no âmbito municipal. É considerada a lei mais importante, em que cada município realiza a sua própria elaboração e a Mesa Diretora legítima a promulgação.
... Ler maisO sufrágio (do termo latino suffragium, "voto") é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor.
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