Conhecimento Geral

O “jus resistentiae” do empregado é a prerrogativa que lhe é conferida, visando opor-se ás modificações lesiva do contrato, pleiteando se a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme art. 483 da CLT.

Portanto, podemos dizer que o cargo de fiscal tributário municipal, por possuir natureza técnica, deve ser preenchido por servidor efetivo.

1Jo 4:20 Se alguém disser: Amo a Deus, e odiar a seu irmão, é mentiroso; pois aquele que não ama a seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê. 1Jo 4:21 Ora, temos, da parte dele, este mandamento: que aquele que ama a Deus ame também a seu irmão.

abreviação da palavra doutor. CREMERJ 315/2020 RESOLVE: Art. 1o É FACULTADO o uso da sigla MD latim: Medicinae Doctor; português: Médico Diplomado, após o nome, separado por vírgula, sem pontos entre e após as letras M e D, para todos os médicos diplomados.

O novo padrão tem o intuito de aproximar com as cores dos uniformes da corporação. A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apresentou, nesta sexta-feira (11), o primeiro protótipo do novo padrão de cores das viaturas da corporação.

3 sinais claros de que seu chefe é tóxico e de que é hora de cair fora

1. Ele não respeita seu tempo.
2. Ele menospreza colegas abertamente.
3. Ele não está nem aí para sua vida pessoal.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Tomando por base a linha de paridade do poder de compra a US$ 3,20 por dia – cujo valor é bem próximo da média das cinco linhas analisadas –, a taxa anual de pobreza saltou de 12,9% em 2012 para 15,7% em 2021 no Brasil, após as transferências de renda.

Nessa linha, a posse injusta, que possui seu vício na origem, com a consumação dos requisitos da usucapião, passa a ser posse justa, pois a prescrição aquisitiva é modo originário de adquirir a propriedade, sanando qualquer vício que a acompanhe.

V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição da República; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado; VII - que se utilizar do mandato para prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa.

Sérgio Buarque e o homem cordial.

Relatório divulgado pela XP e pela consultoria Convocados mostra que o Atlético tem a maior dívida do futebol brasileiro, com R$ 1,315 bilhão. Houve aumento do débito no último período, que era de R$ 1,271 bilhão.

O contribuinte deve declarar que adquiriu o imóvel na planta e informar o valor total pago durante o ano. Vale lembrar que o contribuinte não deve informar o valor total do imóvel, mas apenas o montante efetivamente pago durante o ano anterior.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

E é ela a responsável pelos controles mais caros da atualidade. Os controles de PlayStation 4 da Lux são revestidos em ouro 24 quilates e possuem um detalhe com sete diamantes no centro.

A posse só pode ser violenta no início da sua aquisição. Uma posse que se iniciou sem vícios, não se torna injusta pela sua violência. Quando um possuidor legítimo reage a uma violência, a posse legítima não se transmuda para ilegítima. A reação é válida e protegida pela lei, quando se atua de forma moderada.

A licitação é dividida em 02 (duas) fases, uma interna, que acontece antes da publicação do edita,l e uma externa, após a publicação do edital. A fase interna compõe-se por procedimentos formais, tais como elaboração do edital, definição do tipo e modalidade de licitação (tudo executado por uma comissão de licitação).

Consumação. O crime de dano é um crime material, motivo pelo qual exige-se a presença do resultado material (naturalístico). Por isso, o crime de dano consuma-se com a efetiva destruição, inutilização ou deterioração da coisa, ainda que parcialmente. Admite-se a tentativa.

Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.

Bens de Consumo Semiduráveis e Não Duráveis: Bens materiais destinados a satisfazer necessidades humanas e que tem uma vida útil curta (semiduráveis) ou para serem consumidos imediatamente após a aquisição (não duráveis).