Conhecimento Geral

Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Desde outubro de 2022 foi oficialmente lançado o empréstimo do Auxílio Brasil.

Porém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...

Para o desenvolvimento de uma cidade inteligente e economicamente sustentável, o primeiro passo é olhar para si mesma. Um diagnóstico profundo de indicadores econômicos, demográficos, de saúde, educação, serviços, infraestrutura, entre outros, permite ao gestor o entendimento da situação atual do seu município.

A atriz Sophia Valverde, 16, a protagonista de "Poliana Moça" (SBT), foi submetida a uma cirurgia na quarta-feira (18) para a retirada de um nódulo no seio no hospital A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo. "Eu precisei passar por uma cirurgia que me deixou muito ansiosa e tensa.

9 sinais de que passei na entrevista

1. A entrevista durou mais tempo do que o esperado. ...
2. Você não foi o único a falar. ...
3. O ambiente foi relaxado. ...
4. O entrevistador fez um esforço para o conhecer. ...
5. Suas perguntas foram bem respondidas. ...
6. Você visitou várias partes da empresa. ...
7. O entrevistador vendeu a empresa para você

Via de regra, qualquer pessoa que não tenha condições financeiras para arcar com as despesas com advogados e custas judiciais. Isso inclui não apenas cidadãos, mas pessoas jurídicas como associações de bairro e organizações sem fins lucrativos.

A Otan também ampliou sua vigilância aérea nos países bálticos e no leste da Europa para interceptar qualquer avião russo que ultrapasse a fronteira de seus Estados-membros. A Rússia exige que esse poderio bélico seja retirado daquela região.

João surpreendeu Poliana.

d) Alínea – é usada para enumerações relativas ao texto do inciso.

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482 , Alínea E) em Todos os documentos.

Alguns trechos da Constituição, no entanto, são classificados como cláusulas pétreas: isso quer dizer que eles não podem ser mudados. São exemplos dessas cláusulas a forma federativa do Estado; o voto secreto; o voto direto; a separação dos poderes e direitos e as garantias individuais.

1 bens, fortuna, posses, capital, patrimônio, dinheiro, economias, ouro, herança, pertences, haveres, tesouro, cabedal, recursos, fazenda, pecúlio, espólio, divícia, meios.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou apenas 1,3% dos alertas de desmatamento na Amazônia publicados entre 2019 e 2020 pela plataforma MapBiomas, que reúne universidades e organizações ambientais.

Nas cidades, as formas de trabalho escravo variavam bastante. Existiam os escravos prestadores de serviço, isto é, os escravos de ganho, carpinteiros, barbeiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, marceneiros, entre outros.

A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
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Para o cumprimento desse dever, os órgãos responsáveis, que trabalham para a garantia da Segurança Pública, são: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias Civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.