O sufrágio (do termo latino suffragium, "voto") é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor.
... Ler maisConhecimento Geral
Como saber se um protesto é falso?
COMO EVITAR O GOLPE - Para confirmar se uma intimação é falsa, o devedor deve fazer uma consulta gratuita no site: https://site.cenprotnacional.org.br e verificar se o título já foi protestado, bastando informar o CPF ou CNPJ.
... Ler maisPorque um processo demora tanto?
Porém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...
... Ler maisQuem tem o poder de mudar as leis?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisQual o valor de uma nota de 200 cruzeiros?
DESCRIÇÃO
| Emissor | Brasil |
|---|---|
| Período | República Federativa do Brasil ( 1967-data ) |
| Tipo | Nota padrão |
| Ano | 1990 |
| Valor | 200 Cruzeiros (200,00 BRE) |
Quem Pilatos soltou?
O magistrado, então, lavou suas mãos e “Para acalmar a multidão, Pilatos lhes soltou Barrabás. Então, depois de mandar açoitar Jesus, entregou-o aos soldados romanos para que fosse crucificado” (Marcos 15:15).
... Ler maisQuem vai receber atrasado do INSS em 2022?
Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja de dezembro de 2022.
... Ler maisO que vem depois da promulgação?
III - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Com a promulgação passa a lei a existir no mundo jurídico estando apta a produzir seus efeitos.... ao mesmo tempo em que inaugura a fase complementar, ou integratória da eficácia da lei – promulgação e publicação (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves....
... Ler maisO que significa a palavra MD?
abreviação da palavra doutor. CREMERJ 315/2020 RESOLVE: Art. 1o É FACULTADO o uso da sigla MD latim: Medicinae Doctor; português: Médico Diplomado, após o nome, separado por vírgula, sem pontos entre e após as letras M e D, para todos os médicos diplomados.
... Ler maisQuem vota o orçamento da União?
O acompanhamento e a fiscalização, tanto da votação da lei como da aplicação dos recursos, também são atribuição do Congresso Nacional.
... Ler maisQuando se perde a posse de boa-fé?
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.
... Ler maisO que é condição suspensiva e resolutiva?
Se até à verificação desse evento o negócio não puder produzir os seus efeitos, a condição diz-se suspensiva; se a ocorrência do evento fizer cessar os efeitos do negócio, a condição diz-se resolutiva. Enquanto a condição não se verifica, está-se numa situação de pendência.
... Ler maisQuem faz parte da União?
Os órgãos da União são o Congresso, o Conselho Executivo, o Conselho Consultivo de Estudos Postais e a Secretaria Internacional. 2. Os órgãos permanentes da União são o Conselho Executivo, o Conselho Consultivo de Estudos Postais e a Secretaria Internacional.
... Ler maisQuantos brasileiros são bilionários?
Entre os 2.640 bilionários elencados pela revista Forbes no ranking de 2023, divulgado nesta terça-feira (4), 51 são brasileiros, que acumulam o equivalente a R$ 814,19 bilhões em patrimônio líquido.
... Ler maisO que diz o artigo 418 do Código Civil Brasileiro?
Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal. Art. 418.
... Ler maisQuem fuzilou Mussolini?
No final da Segunda Guerra Mundial, Mussolini é fuzilado por italianos. Um dos personagens centrais da ascensão do fascismo na Europa, o ex-todo-poderoso Benito Mussolini morreu fuzilado pelos próprios italianos no dia 28 de abril de 1945.
... Ler maisQuando a posse injusta vira justa?
Nessa linha, a posse injusta, que possui seu vício na origem, com a consumação dos requisitos da usucapião, passa a ser posse justa, pois a prescrição aquisitiva é modo originário de adquirir a propriedade, sanando qualquer vício que a acompanhe.
... Ler maisQuais os países que o rei Charles governa?
Atualmente, Charles III é reconhecido como chefe de Estado pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Tuvalu.
... Ler maisO que diz o artigo 103 da Constituição?
103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
... Ler maisQuais são os 7 remédios constitucionais?
Quais são os remédios constitucionais?
- Habeas Corpus.
- Habeas Data.
- Mandado de Segurança.
- Mandado de Injunção.
- Ação Popular.
- Ação Civil Pública.