A primeira vigora na Bélgica, Butão, Dinamarca, Espanha, Japão, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, Luxemburgo, Marrocos, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Suécia e Tailândia, fora as nações sob o regime da família real do Reino Unido.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais países têm presidentes?
Legenda:
| Estado | Chefe de estado | Chefe de governo |
|---|---|---|
| China | Secretário-geral do Partido Comunista Presidente Xi Jinping | Primeiro-ministro Li Keqiang |
| Chipre | Presidente Nícos Anastasiádes | |
| Colômbia | Presidente Gustavo Petro | |
| Comores | Presidente Azali Assoumani |
Quanto é 1 30 do salário mínimo 2022?
R$363,60
Em 2022, o salário mínimo foi de R$ 1.212. Dessa maneira, 30% do salário mínimo em 2022 era R$363,60 (1212 * 0,3). Vale ressaltar que este valor de 30%, por sua vez, considera o valor bruto do seu salário e não o salário líquido.
... Ler maisQuantos TRF existem?
Existem atualmente cinco TRFs. A 1ª Região, com sede em Brasília, tem jurisdição sobre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.
... Ler maisO que fazer quando receber uma intimação judicial?
Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. Todavia, caso você não possa comparecer no horário e data marcada, oriento a ligar ou comparecer na Delegacia informada e informar a situação excepcional.
... Ler maisQual a pena de não ir pra guerra?
Art. 16. Desertar em tempo de guerra: Pena - reclusão, de um a quatro anos.
... Ler maisO que é uma sanção moral?
Sanção moral: assenta-se somente na consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção. Pode-se dizer que o princípio moral envolve a norma jurídica, pois, toda ação juridicamente condenável, é também moralmente condenável.
... Ler maisQuantos soldados O Brasil tem 2022?
No Brasil, há 370 mil militares na ativa em 2022, enquanto o Ministério da Defesa abriga 1,5 mil servidores civis. "Esses dois países (Reino Unido e França) têm economias semelhantes à nossa, poderio militar muito superior e praticamente metade do efetivo militar.
... Ler maisQuando acontece a turbação?
A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes se dá por meio de um ato clandestino e violento.
... Ler maisQuanto à Universal paga para a Record?
Segundo apurou o Notícias da TV, o valor pago é de R$ 1,2 milhão por mês , com contrato válido até o fim de 2023, renovável automaticamente por mais um ano, caso ambas as partes concordem.
... Ler maisO que esperar da economia em 2023?
O boletim Focus de 13 de janeiro de 2023 aponta essa taxa em 12,5% ao ano. Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, acredita que a taxa seguirá em 13,75% até o segundo semestre do ano.
... Ler maisQuem pode mais pode menos lei?
A expressão latina a maiori, ad minus é uma forma de argumentação jurídica que estabelece que o que é válido para o mais, deve necessariamente prevalecer para o menos, ou "quem pode o mais, pode o menos".
... Ler maisEstou sendo processado O que devo fazer?
Estando com o mandado em mãos, você que está sendo acusado de um crime, deve, imediatamente, procurar um advogado especialista na área. Isso é o que você deve fazer com urgência! Nos processos criminais, a participação do advogado é obrigatória.
... Ler maisQuem dita a lei?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisComo saber se o pai do meu filho me colocou na justiça?
Na página oficial de qualquer tribunal é possível ter boas informações.
...
Como realizar consulta de processo judicial pela internet?
- Números de processo;
- Nome completo de pelo menos uma das partes envolvidas no processo;
- Nome do advogado ou número da OAB, além de outros dados diversos.
Não vai existir mais dinheiro?
O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico.
... Ler maisO que são normas jurídicas exemplos?
Normas jurídicas substantivas (ou materiais) são aquelas que criam, declaram e definem direitos, deveres e relações jurídicas. Como exemplos, as normas que integram o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e o Código Civil (Lei nº 10.406/02).
... Ler maisComo o Governador pode perder o mandato?
65 Aplicam-se ao Governador e ao Vice-Governador, no que couber, as proibições e impedimentos estabelecidos para os Deputados Estaduais. Parágrafo único Perderá o mandato o Governador que assumir outro cargo ou função na Administração Pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público.
... Ler maisQuanto vale o Palmeiras 2022?
Palmeiras - R$ 3.4 bilhões.
... Ler maisQuando começa a contar a pena de um condenado?
STF decide que o cumprimento da pena somente pode ter início com o esgotamento de todos os recursos (é proibida a execução provisória da pena) Se um indivíduo é condenado por um crime e contra esta decisão não cabe mais nenhum recurso, dizemos que a decisão transitou em julgado. Logo, a condenação é definitiva.
... Ler mais