Conhecimento Geral

Um dos artigos mais importantes da Constituição Federal, é o Artigo 5º. Nele estão listados os direitos fundamentais de toda população brasileira.

A eficácia vinculante está presente nas decisões liminares e nos pronunciamentos finais de acolhimento ou improcedência do pedido na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade, na arguição de preceito fundamental e na súmula vinculante (CF, arts.

A forma federativa de Estado; O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; Os direitos e garantias individuais.

1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.

Essa foi a última vez que a artista gravou uma canção, poucos dias antes de sofrer o acidente aéreo que provocou sua morte, em 5 de novembro de 2021. A faixa inédita, intitulada "Se ele soubesse", já tem data de lançamento confirmada: 13 de janeiro de 2023.

Pronomes e formas de tratamento

"Apesar de ser uma honra trabalhar para a rainha, temos que ganhar a vida", queixou-se uma camareira do palácio. O certo seria os empregados da rainha ganharem, no mínimo, US$ 17.600 por ano para os que trabalham fora de Londres e US$ 22.400 anuais para aqueles que cumprem tarefas domésticas na capital britânica.

Como consultar um processo pelo CPF?

1. Acesse o site www.consultarprocesso.com.br pelo seu celular ou computador.
2. Clique em “Consultar meu processo” no banner ou no topo do site.
3. Faça login usando o facebook (Clicando em “Entrar com o facebook”) ou se você não tem uma conta, clique em “cadastre-se”, é rápido, prometo! :

Primeiramente, o advogado é indispensável no momento de registrar a organização no cartório de pessoas jurídicas, pois o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94, art. 1º, §2º) exige que o estatuto de constituição da ONG seja “visado” por um advogado.

Uma das principais causas da imunidade baixa é a má alimentação, já que o nosso organismo precisa de vitaminas e minerais essenciais para fortalecer o sistema imunológico. As variações hormonais também podem afetar o funcionamento das células do sistema imunológico.

Este artigo analisa as transformações recentes no sistema brasileiro de proteção social a partir da política de assistência social, com foco na consolidação institucional do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O termo jurídico “trânsito em julgado” refere-se ao momento em que uma decisão - sentença ou acordão - torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso.

Quais os melhores bancos para antecipar FGTS?

1. Banco do Brasil. ...
2. Banco BMG. ...
3. Banco Daycoval. ...
4. Banco Inter. ...
5. Banco Pan. ...
6. Banco Safra. ...
7. Banco Santander. ...
8. Caixa Econômica Federal.

O Japão teve um sistema oficial de escravidão do período Yamato (3 d.C.), até o final do período Sengoku.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

O que é o alvará para pagamento de precatório? O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais. Tais débitos são resultado de uma condenação judicial, e podem ser pagos a uma pessoa física ou jurídica.

Artista morreu nesta quarta-feira (24). A cantora Marilene, da dupla sertaneja As Galvão, morreu na tarde desta quarta-feira (24) em São Paulo, aos 80 anos. Marilene Galvão, que sofria de mal de Alzheimer, deixou de cantar e tocar viola ao lado da irmã depois de mais de 70 anos de carreira.

Saiba quando você está indo mal na entrevista de emprego

1. O entrevistador não faz muitas perguntas. ...
2. As perguntas do entrevistador não têm nada a ver com o que você estava falando. ...
3. Você está de jeans e todos os outros usam terno (ou vice-versa) ...
4. Você deixou escapar uma gíria no meio da conversa.

Ter uma alimentação balanceada e saudável é o único meio comprovado para manter o cérebro ativo e melhorar a nossa memória. Alimentos como feijão, brócolis, salmão, ovos, tomate e até o chocolate, fortalecem os neurônios, melhoram o raciocínio, ativam a memória e podem também prevenir o Alzheimer.

9 sinais de que você tem perfil para seguir carreira jurídica

1. Problemas e desafios são estimulantes para você ...
2. Você se incomoda com injustiças. ...
3. Sob pressão, você mantém a calma. ...
4. Você gosta de ler e de escrever. ...
5. Você é bom em pesquisar. ...
6. Você é sociável. ...
7. Você não desiste facilmente. ...
8. Você é discreto e ético.