Conhecimento Geral

Em regra, a demissão sem justa causa de funcionário público não pode acontecer. Porém, existem exceções e motivos previstos em lei. Então, quais são esses motivadores? Por exemplo, a queda de arrecadação, a exclusão do cargo e outros.

Os lexicógrafos Gustavo Barroso e Hildebrando de Lima - o seu Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa - já consignam cachoeiro como sinônimo de cachoeira, vocábulo, porém, só usado no Espírito Santo.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte é uma das maiores instituições internacionais do mundo. Trata-se de uma aliança política e militar que junta 30 países membros, da Europa e da América do Norte.

O que é agravo em recurso especial? Quando o tribunal recorrido inadmitir um recurso especial e negar-lhe seguimento, o recorrente poderá se valer do agravo em recurso especial, (art. 1.042 do CPC) com o intuito de que haja reanálise do recurso. O referido agravo será processado e julgado pelo STJ.

Confederação: caracteriza-se pela associação de Estados soberanos, criada, em regra, por meio de tratados internacionais, com a finalidade de trabalhar conjuntamente para lidar com determinados assuntos como defesa, comércio internacional, relações exteriores, aspectos monetários etc.

Foi então que surgiu em Silvio uma vontade de ter seu próprio canal de televisão. Em 1975, ele adquiriu o Canal 11, no Rio de Janeiro, que na época era chamada Canal TVS. O investimento foi de 10 milhões e a emissora começou a atuar com mais de 13 mil funcionários.

Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro;

Em 2015, a correção desses preços como parte do ajuste proposto pela equipe econômica contribuiu para a forte alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No ano passado, o preço da energia elétrica avançou 51%, e o da gasolina aumentou 20,10%.

O decreto tem menos força normativa (para garantia dos governados, assim deve ser visto) porque não passa pela discussão e aprovação legislativa, é simplesmente elaborado e assinado pelo presidente, governador ou prefeito, conforme o caso.

Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...

Os quatro parágrafos do artigo 2º desta lei definem que o Tribunal propriamente dito é composto pelo corpo deliberativo de seus sete juízes-ministros, com um presidente e um vice-presidente.

O pádel é um jogo de raquete que se joga em duplas e cujo principal objetivo é passar a bola para o adversário, fazendo-a quicar primeiro uma vez na quadra oposta.

O POP prevê que a abordagem pode se desenvolver de três diferentes maneiras: (1) abordagem a pessoa sob fiscalização de polícia; (2) abordagem a pessoa em atitude sob fundada suspeita; e (3) abordagem de pessoa infratora da lei.

Mas o método também tem seu lado negativo, e o principal é o fato de causar reações alérgicas na pele em muitas pessoas. Além disso, a lâmina elimina os pelos apenas de forma superficial, o que pode causar foliculite, além, claro dos resultados não terem longa duração.

"Espécies de dolo: a) Dolo direto e dolo indireto: Dolo direto (determinado, intencional, imediato ou incondicionado) é aquele em que a vontade do agente é voltada a determinado resultado. Dirige sua conduta a uma finalidade precisa.

Podemos classificar os direitos individuais nos grupos seguintes: 1o) direito à vida; 2o) direito à intimidade; 3o) direito de igualdade; 4o) direito de liberdade; 5o) direito de propriedade. Tais categorias incluem os direitos individuais expressos (e implícitos), conforme seu objeto imediato.

Primeiramente, o advogado é indispensável no momento de registrar a organização no cartório de pessoas jurídicas, pois o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94, art. 1º, §2º) exige que o estatuto de constituição da ONG seja “visado” por um advogado.

Uma das principais causas da imunidade baixa é a má alimentação, já que o nosso organismo precisa de vitaminas e minerais essenciais para fortalecer o sistema imunológico. As variações hormonais também podem afetar o funcionamento das células do sistema imunológico.