Conhecimento Geral

Depende. Se o imóvel foi entregue pelo proprietário com a pintura em dia, é dever do inquilino pintá-lo antes de entregar de volta. Do contrário, a responsabilidade é do locador.

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

Entre os nomes que deixaram o elenco, estão: Larissa Manoela, atualmente protagonista da novela Além da Ilusão (Globo, 2022), Mylla Christie e João Guilherme, que integra o time de atores da série De volta aos 15 (Netflix, 2022). A história recomeça pouco antes do aniversário de 15 anos de Poliana.

Para que a infecção ocorra, o vírus primeiramente ataca a célula do hospedeiro em um ou em um das várias moléculas receptoras na superfície celular. O DNA ou o RNA viral, então, separa-se da camada externa (desencapsulamento) e reproduz-se dentro da célula hospedeira, em um processo que requer enzimas específicas.

De acordo com o número de fases, a mistura heterogênea pode ser classificada em: bifásica, quando apresenta duas fases; trifásica, quando apresenta três fases; polifásicas, quando apresenta a partir de quatro fases. Água e areia ou água e azeite são alguns exemplos de misturas heterogêneas.

Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a suas provisões. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal.

A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

safe zone: onde nasce o jogador no servidor. dark RP: expressão que representa a prática de ações pesadas no jogo, como roubo, assédio, tortura, entre outros crimes.

Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. Ou seja, para que haja condições de evicção, é necessário que o adquirente da coisa desconheça os vícios anteriores à aquisição. Isto é, desconheça o direito anterior de um terceiro sobre aquele bem.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na ...

Sim. No procedimento comum, é possível a desistência da oitiva de testemunha arrolada antes ou durante o curso da audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o § 2º do artigo 401 do Código…

Luca denota que o Pinóquio é um projeto antigo de Otto, na verdade, um presente de infância que ganhou do pai, e declara a Roger que sabe que foi ele que furtou. Roger admite que pegou Pinóquio, mas tomou o que era dele e que Otto tem um passado bem sujo.

• Estrutura da classe.
• Encapsulamento.
• Herança.
• Polimorfismo.
• Associação.
• Classes abstratas e concretas.
• Ver também.
• Referências.

Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual ...

Vários tribunais do país entendem que o nome sujo não deve impedir a aprovação no concurso, caso o cargo não tenha relação com questões financeiras do ser. Confira, na íntegra, as decisões do STJ, TJMG e TJDFT.

No cortejo pelas ruas de Londres, foi a única vez que a rainha Elizabeth II se curvou em respeito a princesa Diana. Em abril de 2021, o príncipe Philip veio a óbito.

Foi revelado que a majestade britânica costuma acordar as 9 da manhã com a melodia tocada pelo flautista real e que ocasionalmente a Rainha costuma beber champagne e também gim. E recentemente em um banquete no Castelo inglês de Windor, a Rainha se entusiasmou quando a música Dancing Queen do grupo Abba tocou.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.