Conhecimento Geral

Aos juízes é vedado: I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo; III - dedicar-se à atividade político-partidária.

6 erros comuns que podem te eliminar do processo seletivo

• Esquecer de anexar o currículo.
• Currículos exageradamente longos podem eliminar do processo seletivo.
• Não pesquisar a empresa.
• Falta de pontualidade.
• Testes ou informações pendentes.
• Roupas inadequadas.

É isso o que diz a lei (vide: Art. 187 do CC). Quando o consumidor extrapola esses limites, ele comente ato ilícito, e pode ser responsabilizado com multas e ainda terá que arcar com os prejuízos causados ao fornecedor, ai incluídas eventuais despesas com processo, custas e gastos com a contratação de advogado.

• 8 leis que todo cidadão deve conhecer. ...
• Constituição Federal (Carta Magna) ...
• Código Civil (CC) ...
• Código Penal (CP) ...
• Código de Defesa do Consumidor (CDC) ...
• Código Eleitoral. ...
• Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ...
• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A partir do dia seguinte ao vencimento, começa a ser cobrado a multa moratória, sendo de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%. Um clássico de início de ano — e que pesa no bolso, à vista ou parcelado — é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não o reconhecendo como o verdadeiro socialismo.

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é uma autarquia pública federal que tem a atribuição de orientar, disciplinar, normatizar, fiscalizar e defender o exercício profissional do/a assistente social no Brasil, em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS).

A competência do tribunal de justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau.

Pena mais branda, prisão simples de 15 dias a 3 meses. Ex: atos agressivos que não impliquem em lesão corporal, como empurrão, safanão, rasgar roupa, puxar cabelo. Lesão corporal leve – Crime previsto no artigo 129 do Código Penal. Pena de detenção de 3 meses a 1 ano.

A culpa surge de três tipos diferentes de conduta: a negligência, a imprudência e a imperícia. Para que um crime seja culposo, portanto, quem o cometeu deve ter cometido uma conduta voluntária que gerou um dano involuntário devido à negligência, imprudência ou imperícia.

A norma jurídica perde a vigência quando outra a modifica ou a revoga, salvo nos casos em que a norma se destina à vigência temporária, estipulada no próprio texto legal ou em uma norma de hierarquia superior.

Mesmo quem teve antecedente criminal pode fazer concurso e assumir um cargo público, desde que não tenha condenação definitiva.

O que muita gente não sabe é que Philip já era príncipe da Grécia e da Dinamarca e renunciou todos os títulos para se naturalizar britânico e ser apto ao casamento com Elizabeth. Com isso, ele recebeu o título de duque de Edimburgo.

Atuais pastas

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Mortes em dezembro de 2010

Tipos de higiene

• Higiene pessoal: cuidados e medidas tomadas individualmente para a promoção e manutenção da saúde;
• Higiene mental: cuidados e medidas que promovem e auxiliam na manutenção da saúde mental. ...
• Higiene corporal: cuidados e medidas tomadas em relação ao corpo para a promoção e manutenção da saúde.

"Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Demorou a eles se acertarem e se renderem a paixão que sempre sentiram um pelo outro. E quando tudo parecia ir bem entre João (Igor Jansen) e Poliana (Sophia Valverde) e os dois estavam curtindo os primeiros dias de namoro, a garota descobriu algo que mudou tudo.