Assim, a nulidade pode ser classificada como: a) inexistência; b) nulidade absoluta; c) nulidade relativa; d) irregularidade.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 549 do Código Civil?
Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
... Ler maisO que diz a Súmula 37 STJ?
SÃO CUMULAVEIS AS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ORIUNDOS DO MESMO FATO.
... Ler maisQuem entrega intimação de delegacia?
A intimação policial é entregue por meio de carta (correios), pessoalmente por policiais e, atualmente, até mesmo por Whatsapp ou e-mail.
... Ler maisQuais os problemas de comportamento?
Continue a leitura!
- Agressividade. A agressividade é um comportamento bastante comum durante a infância, mas quando é exagerada, precisa ser analisada. ...
- Indisciplina. ...
- Baixo rendimento escolar. ...
- Tristeza persistente. ...
- Mentiras. ...
- Preguiça.
O que acontece com jovens que cometem crimes?
ECA. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.
... Ler maisO que são bens básicos?
Composta pelos automóveis, imóveis e eletrodomésticos, nessa categoria estão todos os produtos que podem ser usados por longos períodos de tempo.
... Ler maisO que é vício de vontade?
Os vícios do consentimento são aqueles que incidem sobre a vontade do agente, ou seja, a manifestação da vontade não corresponde com o íntimo desejo do agente, impedindo que se externe o seu verdadeiro desejo. Trata-se de vícios do consentimento a desconformidade entre a vontade do agente e sua declaração.
... Ler maisComo fazer um documento de posse?
A escritura de posse do imóvel deve conter informações sobre o proprietário, tais como:
- nome do posseiro;
- estado civil: é importante informar os dados pessoais do cônjuge também;
- CPF;
- carteira de identidade;
- data de nascimento;
- profissão;
- nacionalidade;
- local de residência;
Quem é o rato em Poliana Moça?
Nome do Personagem: Otto (Poliana Moça) Ator/Atriz: Dalton Vigh.
... Ler maisO que significa a palavra caluniando?
Ofender com calúnias, difamar por meio de acusações conscientemente falsas.
... Ler maisComo era o interior dos castelos?
Um castelo medieval tem características facilmente reconhecíveis como muros altos, torres, janelas pequenas, canhoneiras, etc. No calabouço, havia celas que acolhiam os prisioneiros de guerra. O ponto mais sensível deste tipo de construção era a entrada principal.
... Ler maisO que acelera o glaucoma?
Ao ingerir grandes quantidades de água de uma só vez, a produção de humor aquoso ocular aumenta e, devido aos problemas de drenagem, esse líquido se acumula rapidamente nos olhos, aumentando a pressão intraocular.
... Ler maisQuais são as redes do SUAS?
A Rede SUAS é composta por ferramentas que realizam registro e divulgação de dados sobre recursos repassados; acompanhamento e processamento de informações sobre programas, serviços e benefícios socioassistenciais; gerenciamento de convênios; suporte à gestão orçamentária; entre outras ações relacionadas à gestão da ...
... Ler maisO que diz o artigo 56 da Constituição?
Dá nova redação ao art. 56, inc. I, da Constituição Federal de 1988, para incluir a possibilidade de afastamento de Deputados Federais e Senadores para ocupar cargo de Secretário de Prefeitura de Município com população igual ou superior a quatrocentos mil habitantes.
... Ler maisO que diz o artigo 163 da Constituição Federal?
§ 1º É vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. § 2º O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
... Ler maisQuem joga golfe e rico?
Lista divulgada pela revista diz que golfista construiu patrimônio de R$ 4,9 bilhões (U$S 1 bilhão) ao longo da carreira. Ele chegou a ganhar R$ 498 mil (U$S 100 mil) por ano no auge. O golfista Tiger Woods, de 46 anos, é o terceiro atleta a entrar na lista de bilionários da revista Forbes.
... Ler maisQuanto custou a mansão de Camila de Lucas?
Mansão 'barata' de Camilla de Lucas custou pouco mais de R$ 1,5 milhão; fotos.
... Ler maisO que vem depois da sentença criminal?
Em se tratando de condenação, o indivíduo deve cumprir a pena imposta no processo de conhecimento. Algumas discussões relacionadas à execução penal ainda caberão (progressão de regime, livramento condicional, remição, comutação). O segundo caminho consiste no ajuizamento de ação de revisão criminal.
... Ler maisQual é o artigo 3?
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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