Conhecimento Geral

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Art. 192. As partes moveis de quaisquer máquinas ou os seus acessórios (inclusive correias e eixos de transmissão), quando ao alcance dos trabalhadores, deverão ser protegidas por dispositivos de segurança que os garantam suficientemente contra qualquer acidente.

Também chamada de intolerância hereditária à frutose, é uma doença fatal, de erro inato do metabolismo, que gera aversão à frutas, legumes, verduras e doces desde os primeiros meses de vida.

O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos.

É importante esclarecer que o inquilino não pode realizar nenhuma modificação externa ou interna da propriedade sem prévio consentimento do dono do imóvel. Se for preciso fazer alguma reforma que altere a estrutura da construção, é necessário pedir autorização expressa ao proprietário.

• Assim, quando pensamos na Política de um Estado, em sua estrutura e organização, existem três poderes políticos que norteiam suas ações, são eles:
• Poder Executivo.
• Poder Legislativo.
• Poder Judiciário.
• Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos.

Como funciona o RU?
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Se você NÃO tem carteirinha de estudante ou não tem dindin na carteirinha:

1. Você deve comprar sua ficha (ou recarregar a carteirinha). ...
2. Existem diversos caixas dentro e fora do restaurante que você poderá comprar a ficha, existem caixas inclusive no 1º andar.

A fiança não poderá ser concedida nos casos de crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, hediondos e cometidos por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Sim. Todos os dias, crimes são cometidos com ataques verbais, esporádicos ou continuados mas sempre cruéis, que levam à violência psicológica e a graves danos na saúde emocional, mental e física das vítimas.

Os termos "esquerda" e "direita" apareceram durante a Revolução Francesa, de 1789, e o subsequente Império de Napoleão Bonaparte, quando os membros da Assembleia Nacional se dividiam em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda.

Existem basicamente cinco tipos de bens patrimoniais: bens corpóreos, incorpóreos, bens móveis, bens imóveis e bens fungíveis.

1. Bens corpóreos são os bens materiais, tangíveis, que podem ser tocados e vistos. ...
2. Bens incorpóreos são os bens imateriais, intangíveis.

1 mexerico, bisbilhotice, fuxico, futrica, cochicho, indiscrição, dito, intriga, intromissão, difamação, maledicência, calúnia, detração, detratação.

Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

"Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", disse a ...

Um ato é nulo quando afronta a lei, quando foi produzido com alguma ilegalidade. Pode ser declarada pela própria Administração Pública, no exercício de sua autotutela, ou pelo Judiciário. Opera efeitos retroativo, “ex tunc”, como se nunca tivesse existido, exceto em relação a terceiros de boa-fé.

De maneira geral, o conceito de feminilidade se trata de uma série de comportamentos e qualidades que são esperados das meninas e mulheres até o final de suas vidas. Ou seja, são normas que apontam para o que é uma atitude aceita socialmente como feminina.

Em outras palavras, são medidas tomadas pelo governo de um determinado país que imponham restrições à uma outra nação em específico, como forma de repudiar algum tipo de atitude, postura ou visando aumentar a competitividade econômica do país sancionador.

O RP 9 é, apenas e tão-somente, um marcador de programação orçamentária, desvirtuado de sua função principal de auxílio na apuração do resultado primário. Tal identificador não criou as emendas de Relator-Geral do PLOA e não foi o responsável pelos “problemas” surgidos com a utilização de tais emendas.