Legislativo, Executivo e Judiciário: as funções e o diálogo entre os Poderes
| Poder | Esferas |
|---|---|
| Legislativo | Congresso Nacional (deputados federais e senadores) |
| Judiciário | Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Tribunais da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar Federal |
Trata-se de Dona Branca, papel interpretado por Lilian Blanc e que surgiu em A Infância de Romeu e Julieta para visitar a prima Clara (Lu Grimaldi). Espevitada, comunicativa e totalmente sincera, dona Branca causou durante sua rápida passagem pela trama atual.
... Ler maisBenefícios garantidos pelo CadÚnico 2023
DIFAMAÇÃO: acusar alguém de algo desonroso (não criminoso), ferindo sua reputação perante a sociedade. É a famosa “fofoca”. Ex.: “Vi Joaquim no restaurante com uma mulher que não era sua esposa.”
... Ler maisEm se tratando de condenação, o indivíduo deve cumprir a pena imposta no processo de conhecimento. Algumas discussões relacionadas à execução penal ainda caberão (progressão de regime, livramento condicional, remição, comutação). O segundo caminho consiste no ajuizamento de ação de revisão criminal.
... Ler maisEm outras palavras, são medidas tomadas pelo governo de um determinado país que imponham restrições à uma outra nação em específico, como forma de repudiar algum tipo de atitude, postura ou visando aumentar a competitividade econômica do país sancionador.
... Ler maisA sanção negativa pretende desencorajar as condutas disso- nantes, preservando os preceitos insculpidos no ordenamento normativo ou, em caso de violação, providenciar sua restauração na medida do possível, tendo, por conseguinte, uma função reparadora.
... Ler maisDe acordo com dados do governo do Reino Unido, o portfólio da Crown Estate vale mais de 7,3 bilhões (R$ 45,8 bilhões), e inclui fazendas de corte no norte da Escócia e mineração.
... Ler maisO Conselho da República é composto por um total de quatorze integrantes titulares, conforme previsto em lei:
Também há desvantagens quando se trata do concurso público. Uma delas é justamente sobre os sacrifícios que o concurseiro deve fazer. Quem tem o desejo de passar em um concurso público deve dedicar muito de seu tempo estudando, devido ao nível de dificuldade que a prova possui.
... Ler maisPara ambos, a solução é o planejamento.
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Estabelecer uma estratégia argumentativa é uma boa forma de otimizar o seu tempo
O impugnador é aquele que impugna, ou seja, que processa o ato da impugnação, que faz oposição a um argumento, que se posiciona contra uma causa. Na área jurídica impugnação é um dos meios básicos de reação contra uma execução já instaurada.
... Ler maisLista de presidentes do Brasil
| N° | Presidente | Partido |
|---|---|---|
| Primeira República Primeira República (República Velha: República da Espada e República Oligárquica) (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias) | ||
| 37 | Michel Temer | PMDB |
| 38 | Jair Bolsonaro | PSL PL |
| 39 | Luiz Inácio Lula da Silva | PT |
Validade, nesse contexto, refere-se à possibilidade de o processo entendido sempre como exercício da função jurisdicional surtir validamente seus efeitos, tanto no plano processual como no plano material.
... Ler maisEntretanto, a república se opõe à monarquia na forma de governar. Na monarquia o chefe de Estado se mantém no poder durante toda a vida, ou até abdicar.
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Qual a diferença entre monarquia e república?
| Monarquia | República | |
|---|---|---|
| Chefe de Estado | Monarca. | Presidente da República, ou apenas presidente. |
Membros do Gabinete
| Cargo | Secretário(a) | Início do mandato |
|---|---|---|
| Secretário de Agricultura | Tom Vilsack | 23 de fevereiro de 2021 |
| Secretária de Comércio | Gina Raimondo | 3 de março de 2021 |
| Secretário do Trabalho | Marty Walsh | 23 de março de 2021 |
| Secretário de Saúde e Serviços Humanos | Xavier Becerra | 19 de março de 2021 |
Consiste na explanação de fatos, com a devida indicação de provas, que constituem, em tese, ilícito penal, junto à manifestação expressa da vontade de que seja aplicada a lei penal a quem é presumivelmente o autor da conduta, a quem se firma a pretensão punitiva.
... Ler maisR$ 50,00 para acertadores da 7ª faixa; R$ 24,00 para a 8ª faixa; R$ 12,00 para a 9ª faixa; R$ 6,00 para a 10ª e última faixa.
... Ler maisArt. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
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