Variedades

São aquelas que não aumentam ou facilitam o uso do imóvel, mas podem torná-lo mais bonito ou mais agradável. Exemplos: Obras de jardinagem.

O Governo Federal criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, com o objetivo de proteger o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, contra despedidas sem justa causa, mediante a formação de um pecúlio a ser recebido quando da demissão.

Para saber se vai ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2023 (ano-base 2021), o trabalhador deverá consultar as informações do valor, data e banco de recebimento pela Carteira de Trabalho Digital (no site ou no aplicativo) ou por meio do portal Gov.br a partir do dia 5 de fevereiro.

As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Isso significa que o usuário que comprar o iPhone 14 Pro Max de 256 GB que custa US$ 1.199 teria que pagar US$ 99,50 de excedente por esse produto.

A faixa contínua é uma sinalização horizontal de trânsito. Sua função é dividir os sentidos de uma via (rua, avenida ou estrada) proibindo que os veículos se ultrapassem. A faixa contínua determina qual fluxo o automóvel deve seguir.

Construção (11,2%, ou mais 753 mil pessoas) Indústria geral (10,2%, ou mais 1,2 milhão de pessoas) Transporte, armazenagem e correio (10%, ou mais 463 mil pessoas) Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (5,5%, ou mais 893 mil pessoas)

Durante esse período estabelecido por lei, o contrato só poderá ser rompido mediante demissão por justa causa. Por outro lado, se você for acometido por doença grave, não tem direito a estabilidade. Porém, a Justiça do Trabalho não admite dispensa discriminatória.

Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3. "O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do novo Código de Processo Civil pode ser aplicado a execuções trabalhistas quando se verificar, em cada caso concreto, que essa medida garantirá…

A nova Cricut Explore ainda lida com papel, mas de um jeito diferente dessa impressora jato de tinta que você tem em casa. Assim como sua antecessora, a Explore possui uma pequena lâmina em sua “cabeça de impressão”, e pode cortar papel, cartolina, tecido e vinil (para adesivos) do jeito que quiser.

A distância entre os olhos femininos e a boca deve ser de apenas mais de um terço, ou 36%, da medida total do rosto, da raiz do cabelo ao queixo. Na largura, eles calcularam que o espaço entre as pupilas femininas deve ser um pouco menos da metade, ou 46%, da medida do rosto, de orelha a orelha.

Para simplificar, o IOF é cobrado sempre que há algum tipo de operação de crédito, seja câmbio, seguros e empréstimos em um período inferior a 30 dias. Sendo assim, o imposto é cobrado quando há a entrega de valor a alguma parte, seja ela uma instituição financeira, empresa ou pessoa física.

Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.

Esse período se inicia na semana 32 e vai até a semana 36. Seu bebê está praticamente todo formado, crescendo... Esse período se inicia na semana 32 e vai até a semana 36.

Como contribuir estando desempregado? Para efetivamente fazer as contribuições estando desempregado como segurado facultativo você deve descobrir qual é a alíquota de contribuição mais adequada para o seu caso. A alíquota de contribuição nada mais é do que a porcentagem sobre o valor que você irá contribuir.

Posso parcelar minha dívida inscrita de IPVA? Sim, os débitos de IPVA inscritos referentes aos anos de 2021 e anteriores poderão ser parcelados em até 10 vezes no site www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Qual o valor de uma multa por acúmulo de função? O valor para cálculo de desvio de função é feito com base na Lei 6.615/78. A multa varia entre 10% e 40% do salário do profissional.

Dor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil. Milhares de pessoas são afastadas devido a doenças relacionadas ao trabalho. Dor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil.

Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De 6 a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Exigências

Em regra geral a responsabilidade é subjetiva, devendo assim estar presente os quatro elementos citados, sendo eles: a Conduta; o Dano; a Culpa e o Nexo Causal.