Variedades

§ 5º O valor da multa será devido ao exequente até o montante equivalente ao valor da obrigação, destinando-se o excedente à unidade da Federação onde se situa o juízo no qual tramita o processo ou à União, sendo inscrito como dívida ativa.

Na prática, as principais queixas são: dores na coluna lombar e coluna cervical, tendinites em tendão do bíceps e fraturas por estresse (1/3 média de tíbia e tornozelo), que na maioria das vezes estão relacionadas com alguma alteração postural, seja essa alteração de um único segmento ou de um conjunto.

Inicialmente o Fundo de Garantia (FGTS) é um benefício exclusivo para o cidadão que trabalha de carteira assinada, logo, não é um benefício destinado ao MEI. Porém, caso você tenha trabalhado no regime CLT e tenha saldo do FGTS à receber, você pode retirá-lo, desde que você não tenha sido demitido por justa causa.

De forma natural o neutro não provoca choque elétrico, pois neutro e aterramento não têm tensão elétrica. O que provoca um choque elétrico é a diferença de potencial elétrico entre dois pontos, que proporciona um fluxo de corrente elétrica pelo corpo de uma pessoa.

Em 2022, por exemplo, o retorno da taxa Selic no ano, que também equivale a 100% do CDI, foi de 12,39% acumulado. Então, os R$ 5 milhões, teriam rendido R$ 619.500,00.

Compressas frias ou quentes para reduzir a inflamação. Enxaguante bucal: pode ser feito com água e sal várias vezes ao dia. Mudanças alimentares: evitar alimentos duros que podem ferir a gengiva como biscoitos, cereais ou qualquer alimento duro ou com textura áspera.

Em 2018, o corpo tem 39 astronautas ativos e 18 "astronautas de gerência", que estão "empregados na NASA, mas não estão disponíveis para voar". O maior número de astronautas ativos ao mesmo tempo, foi em 2000, quando haviam 149.

Quais impostos os carros PcD são isentos? O governo federal concede a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Até 2020, o valor máximo do veículi tinha que ser de R$ 70 mil para receber a isenção, porém o teto foi aumentado para R$ 140 mil em 2021 e, em 2022, para R$ 200 mil.

Dessa forma, o réu é primário quando não existe contra ele uma sentença definitiva, ou seja, aquela que não cabe mais nenhum recurso. Então, um réu não deixa de ser primário quando é acusado por um crime e nem quando é preso, mas apenas quando existir contra ele uma sentença condenatória com trânsito em julgado.

DSR é o descanso semanal remunerado, um benefício contínuo, previsto em lei, que garante um dia dedicado ao descanso, preferencialmente aos domingos. No entanto, essa é uma questão que deve ser estabelecida a partir de um acordo entre empregador e colaborador, mediante aprovação do Ministério do Trabalho.

Só podem ser objeto de arguição de incidente de falsidade aqueles documentos capazes de influir na solução da lide contida no processo, e que será feita através da sentença.

Sou, de fato, cristão – católico devoto –, mas respeito todos que pensam diferente de mim, seja quem segue outras crenças, seja quem não acredita em ser divino nenhum.

CID M54. 5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia. De acordo com o DATASUS, este código CID abrange dor lombar e lumbago SOE (sem outra especificação).

Os trabalhadores podem questionar o não pagamento por meio das Superintendências Regionais do Trabalho do ministério, por meio do endereço eletrônico trabalho.uf@economia.gov.br (colocando nos dígitos UF as letras da sigla do estado de domicílio, por ex.: trabalho.sp@economia.gov.br).

Quantas calorias tem no Chocolate 5 Star? Uma unidade do produto (40g) contém 206 quilocalorias (kcal) ou 865 quilojoules, o que representa aproximadamente dez por cento da ingestão calórica recomendada para adultos.

De acordo com a lei vigente, a licença maternidade começa a contar no momento em que a mulher se afasta do trabalho para ter o bebê. Esse afastamento pode ocorrer até 28 dias antes do parto ou depois do nascimento da criança.

As férias escolares (também chamadas de férias, intervalos e recesso) são os períodos durante os quais as escolas estão fechadas. Nos Estados Unidos, normalmente existem 180 dias letivos em um ano, embora as escolas particulares tendam a ter aulas por 170 dias a cada ano.

O caminho espiritual passa pelo cuidado, pelo silêncio, pela contemplação, pela oração, pela disciplina, que nós vamos tendo conosco mesmos. São meios concretos que nos fazem andar, seguir adiante.

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As previsões climáticas indicam que, entre dezembro deste ano e janeiro de 2023, as chuvas podem ficar próximas ou acima da média no Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Já na Região Sul, no centro-sul do Mato Grosso do Sul e em parte de São Paulo, a tendência é de chuvas abaixo da média no mesmo período.