Qual é o regime político que existe hoje no Brasil?

Perguntado por: abarros . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo. Apenas entre 1961 e 1963 foi parlamentarista. Isso aconteceu por conta da renúncia, depois de sete meses de mandato, de Jânio Quadros, que havia sido eleito em 1960.

A democracia abrange diversos sistemas políticos com o presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou o sistema parlamentarista, em que o presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro que toma as principais decisões políticas.

Uma república tem o voto como principal característica. Os governantes são eleitos pelo povo para cumprir o mandato por um tempo determinado, respondendo pelos seus atos perante a lei. Já em uma monarquia, o poder costuma ser vitalício e hereditário.

São eles: regime democrático, regime autoritário e regime totalitário.

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares.

Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

Democracia no Brasil
Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964.

Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

O enfraquecimento do regime monárquico se deu por diversos fatores. Enquanto o sistema não correspondia mais às necessidades da população, Dom Pedro II entrava em atrito com a Igreja Católica e com os militares. O Imperador também não tinha o apoio da elite agrária, que queria mais integrantes no poder político.

Desde 1889, o Brasil é uma república presidencialista, mas, entre 1822 e 1889, o Brasil foi uma monarquia, sendo governado por dois imperadores. A monarquia brasileira foi adotada como forma de governo logo após a independência declarada por d. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822.

A proclamação da república aconteceu em 15 de novembro de 1889 e resultou na derrubada da monarquia e na instauração da república no Brasil. Esse acontecimento foi resultado de um longo enfraquecimento que a monarquia enfrentou no Brasil a partir da década de 1870. Um dos grupos mais insatisfeitos foi o dos militares.

O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Totalitarismo é um sistema político ou uma forma de governo que proíbe partidos de oposição, que restringe a oposição individual ao Estado e às suas alegações e que exerce um elevado grau de controle na vida pública e privada dos cidadãos. É considerado a forma mais extrema e completa de autoritarismo.

A forma de governo é a política base que define como o Estado exerce o poder sobre a sociedade. O sistema de governo é a divisão do poder no Estado. Há ainda o regime político, que é uma relação entre o governante e a força exercida entre ele.

Uma das consequências mais gritantes da ditadura militar foi o aumento da desigualdade social. Para além disso, a falta de acesso da população à dados públicos, aumento da concentração de renda, inflação e aumento do endividamento externo.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram.

Cada governo imprimiu uma característica distinta ao regime, que teve três fases principais: “O disfarce legalista para a ditadura (1964-1968), Anos de Terror de Estado (1969-1978) e Reabertura Política (1979-1985).

De tal maneira, por volta de 510 a.C. a democracia surge em Atenas através da vitória do político aristocrata grego Clístenes. Considerado o "Pai da Democracia", ele liderou uma revolta popular contra o último tirano grego, Hípias, que governou entre 527 a.C. e 510 a.C..