Quanto custa para fazer o cadastro no IBAMA?

Perguntado por: aribeiro4 . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Além do pagamento da taxa de licença anual, que permanece no valor de R$ 144,22, até que haja reajuste, o responsável pelo criador necessita da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), realizada somente via internet, no link https://servicos.ibama.gov.br/ctf/cadastroInicialPessoaFisica.php ou por meio do SISPASS no ...

Para pagar o boleto no valor de R$95,00 de cadastro ou recadsastro anual, o criador amadorista de passeriformes nativos deverá seguir os seguintes passos: 1. Entrar no site www.semaportal.ap.gov.br da Sescretararia de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e clicar n link dos SISPASS AMAPA; 2.

Após o cadastro no site do IBAMA, você deverá dirigir-se a uma das unidades do Instituto e realizar o pedido de suas anilhas e o registro de seus filhotes, para estar dentro da lei. No site do IBAMA você confere todas as informações e documentação necessária para registrar-se.

No Brasil, temos sete espécies de aves consideradas domésticas pelo Ibama e Ministério da Agricultura, ou seja, espécies que não precisam de autorização especial para serem comercializadas. São elas: Manom, Mandarim, Diamente Gold, Canário, Periquito, Calopsita e Rolinha Diamante.

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, todo empreendimento, potencialmente poluidor, precisa de Licença Ambiental para funcionamento. Essas normas valem tanto para empreendimentos de pequeno porte até as grandes indústrias.

Incluem-se na categoria de animais domésticos: coelho, hamster, chinchila, calopsita, algumas espécies de canários, porquinho-da-índia, periquito australiano, rato, camundongo, entre outros. Estes animais considerados domésticos pelo IBAMA não requerem autorização para criação e manutenção.

As aves silvestres que fazem parte da fauna do país e precisam de registro são os papagaios-verdadeiros Amazona aestiva, o pássaro-preto Gnorimopsar chopi, entre outros. Um exemplo de ave exótica é o periquito-real do gênero Agapornis, que são africanos e entraram na lista das exigências de registro recentemente.

Acessar o site do Ibama. Acessar o menu “Serviços”. Acessar o menu “Certificado de Regularidade”. Acessar a opção “Consultar Certificado de Regularidade”.

Fala um cadastro no Ibama
Isso pode ser feito no próprio site do instituto, por meio do serviço Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (SisFauna). Lá, você deve escolher qual sua categoria: se sua criação for de pássaros, por exemplo, sua categoria será a 20.13, de criador de passeriformes silvestres nativos.

Já para aves silvestres (não domesticadas) ou exóticas (não nativas no Brasil), é necessário autorização especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ter adquirido os animais de criadores certificados.

O interessado deve se cadastrar no site do IBAMA e comparecer em uma unidade do IMA, com seus documentos pessoais em mãos para que sua inscrição seja homologada e o boleto referente à taxa da licença, no valor de R$ 90, seja emitido.

A anilha é o documento de identificação da ave e do criador. Funciona como um RG, é um anel inviolável, e somente é possível colocar na pata da ave enquanto ainda é filhote, nos primeiros dias de vida.

ao IBAMA no prazo de 30 (trinta) dias desde a sua emissão. § 4° Em caso de óbito da ave, a anilha do pássaro deverá ser devolvida em 30 (trinta) dias desde o comunicado do óbito via SisPass.

O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei.

Psitacídeo de pequeno porte (mede geralmente de 13 a 17cm), o periquito é uma ave fácil e simples para criar em casa, especialmente em lares com crianças. Uma espécie bastante popular, bela e interativa é o periquito australiano, que pode ser encontrado em diferentes cores.

1- Pavão. Nada mais sofisticado do que um pavão, com suas penas inconfundíveis. A beleza do colorido vibrante e natural faz da plumagem do pavão um dos principais produtos de venda para quem cria a ave para fins comerciais.

Investimento financeiro
Para se tornar um Analista em Licenciamento Ambiental o investimento é mínimo e ainda poderá ser parcelado em até 12 vezes. O valor do curso é de R$ 1.299,00 que poderá ser pago no boleto ou cartão.

Macaco sagui, chinchila e furão são alguns dos animais selvagens que podem ser criados em casa, segundo o IBAMA. Entre os pássaros, cacatua e coruja também são permitidas em cativeiro. Quem prefere bichos mais exóticos pode também domesticar iguana, cobra do milho, tarântula, salamandra e tartaruga tigre d'água.