Quem faz hemodiálise tem direito a se aposentar?

Perguntado por: ubrito6 . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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Os benefícios previdenciários aos quais os portadores de doença renal crônica têm direito são aposentadoria e auxílio-doença. Para ter direito aos benefícios da Previdência Social, é necessário ser beneficiário dela na condição de segurado ou dependente.

As pessoas com diagnóstico de doença renal crônica são consideradas deficientes, para todos os efeitos legais. Art.

Muitas pessoas questionam se quem faz hemodiálise pode trabalhar. A resposta é DEPENDE. Cada paciente é único e continuar trabalhando depende das suas condições clínicas e também dos horários das sessões do tratamento. O governo, por meio de Lei Federal, auxilia financeiramente os pacientes renais crônicos em diálise.

O benefício assegurado pela LOAS se chama BENEFÍCIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA (BPC) e é garantido “à pessoa portadora de deficiência –incluindo o doente renal crônico- e ao idoso que comprovem que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família”. Equivale a um salário mínimo nacional.

Direito ao tratamento gratuito
Os portadores de Doença Renal Crônica têm direito à assistência integral oferecida pelo poder público, ou seja, gratuita. E isso inclui tanto o tratamento da doença, com sessões de hemodiálise, quanto o tratamento de outras doenças concomitantes.

Art. 1º Fica isento do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, pelo período em que estiver em tratamento de hemodiálise, o imóvel de propriedade da pessoa acometida de doença renal que exija tal procedimento.

Uma sessão de diálise em uma clínica particular pode chegar a R$ 600. Governo desembolsa R$ 2,3 bilhões por ano com tratamentos - e é pouco.

Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.

A sobrevida média, segundo a literatura, é de 10 anos, mas sabemos que isso depende de muitos fatores, como serviço, atendimento, horas de diálise, etc.

O paciente renal crônico pode ter isenção de IPI, IPVA, ICMS e IOF em aquisição de veículos. Esse benefício é concedido às pessoas que comprovarem real necessidade de dirigir um carro automático, para não prejudicar sua condição de saúde.

A hemodiálise é indicada pelo médico como uma das alternativas de tratamento para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave. Ela serve para ajudar na filtragem do sangue, função que é normalmente desempenhada pelos rins, que quando comprometidos não conseguem realizá-la.

Não existe uma contraindicação absoluta da cerveja sem álcool ao paciente renal. A única observação necessária a ser feita é que em algumas indústrias fabricantes de cervejas, é utilizado uma quantidade mínima de álcool, não sendo 0% de fato (geralmente variando entre 0,5 e 0,8%).

R$ 194,20

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$ 194,20 por uma sessão de hemodiálise em um adulto.

Para os pacientes em hemodiálise, o consumo excessivo de líquidos pode ser perigoso, causando inchaço, aumento da pressão arterial, e também edema agudo de pulmão.

A insuficiência renal é reversível quando o problema ainda não se tornou crônico. Assim, em sua fase aguda, a maioria dos pacientes consegue realizar o tratamento e recuperar as funções renais, mantendo uma vida normal a partir daí.