Quem tem mais direito a avó materna ou paterna?

Perguntado por: dlopes . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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A família materna sempre tem a preferência da guarda. A menos que os avós maternos ou tios (irmãos da mãe) não puderem, os avós paternos são chamados, na mesma ordem.

Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.

Na guarda compartilhada, os avós podem representar a criança em casos de emergência, em consultas médicas ou até mesmo em reuniões escolares. Isso não significa que os avós vão assumir o papel dos pais, mas recebem maior autonomia no que diz respeito à educação da criança e cuidados do dia a dia.

Diz o artigo 1589, parágrafo único, do Código Civil:
“O direito de visita estende-se à qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente.”

Apesar de a prioridade da criação dos filhos ser sempre dos pais, quando algum dos direitos previstos na Constituição é negligenciado ou quando a criança sofre abuso, maus-tratos ou até abandono, os avós podem solicitar sua guarda.

Avó Materna. A mãe da mãe de alguém.

Avó, bisavó, trisavó e tetravó
bisavó: mãe do avô ou da avó. bisavô: pai do avô ou da avó. trisavó: mãe do bisavô ou da bisavó. trisavô: pai do bisavô ou da bisavó.

Avô materno é o pai da mãe, avó materna é a mãe da mãe.

Nesses casos, normalmente se está diante de um caso que coloca em risco a criança ou o adolescente, casos de negligência ou abandono, falta de atenção com cuidados com a sua saúde, educação, higiene, alimentação, bem como maus tratos, castigo imoderado, atos praticados contra à moral e aos bons costumes (normalmente ...

O que parece essencialmente benéfico para os avós, no entanto, não necessariamente resulta dessa maneira. Em geral, as fixações legais que obrigam os pais a permitirem a visita geralmente resumem-se a um final de semana por mês, acrescido de um dia de semana por mês, em alguns casos.

O processo geralmente é proposto por um parente interessado ou pelo Ministério Público, ao constatar uma atitude nociva aos direitos das crianças e dos adolescentes", afirma Leandro Nava. O processo judicial de perda ou suspensão da guarda garante o direito de defesa da mãe ou pai, que devem contar com um advogado.

Filhos não são propriedades nem da mãe ou do pai. Quem detém a guarda do filho não "pode tudo", pois existe o poder familiar e ambos os genitores são responsáveis e detêm os mesmos direitos e deveres em relação ao filho.

Os pais têm o dever de garantir o sustento do seu filho e no caso de existir a guarda em favor dos avós, os genitores devem fazer o pagamento da pensão alimentícia. Portanto, tanto o pai como a mãe devem fazer o pagamento da pensão alimentícia.

Converse abertamente. Se a melhor decisão for mesmo deixar a criança com os avós enquanto os pais trabalham é importante conversar e chegar a um consenso na família. Para a neuropsicóloga Deborah Moss é preciso levar em consideração certas limitações que os avós, principalmente se forem idosos, podem ter.

Posso acrescentar o sobrenome da minha mãe ou avó materna em meu nome ou certidão de nascimento? Sim. Geralmente é possível fazer a inclusão do sobrenome materno através de uma ação judicial. Para isso você precisa do auxílio de um advogado que entrará com a ação de Retificação de Registro Civil.

A alienação parental é crime? A alienação parental não pode ser considerada um crime propriamente dito, mas configura uma irregularidade e vitimiza justamente quem se busca proteger: a criança.