Grau de hierarquia do juízo singular; primeira instância da Justiça Estadual e da Justiça Federal. Nota: Na Justiça do Trabalho, a instância inferior é constituída das Juntas de Conciliação e Julgamento – JCJ.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é o conhecimento intelectual?
Conhecimento intelectual é o raciocínio elaborado, que vai além da mera comunicação entre o corpo e o ambiente. Quando um inseto reage ao meio em que vive, ele não está seguindo um pensamento ou uma lógica, apenas respondendo a um estímulo.
... Ler maisO que significa 17h17 no amor?
É uma força criadora, a sua imaginação é sem limites e não tem a intenção de parar a meio do caminho. Mas encurralado/a na sua ambição, tem tendência a deixar de lado a sua alma-gémea. Isso explica porque é que 17h17 indica bastantes brigas entre casais.
... Ler maisPode vender terreno invadido?
Segundo o artigo 37 da Lei 6.766/79, é proibido vender ou prometer vender um lote ou terreno que não esteja devidamente registrado, ou seja, um terreno clandestino. Portanto, um contrato de compra e venda de loteamento que não tem registro é considerado nulo, independentemente de qualquer outra coisa.
... Ler maisQuais são os direitos e garantias fundamentais?
Os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).
... Ler maisO que diz o artigo 350 do CPC?
Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.
... Ler maisQuem não pode se candidatar a presidente?
c) o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, Interventor no Município, ou de quem, nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, os haja substituído; d) os que não possuam domicílio eleitoral no Município, pelo menos 1 (um) ano imediatamente anterior à eleição.
... Ler maisQual foi o pior crime da história?
Alguns dos casos criminais mais graves e não resolvidos pelo mundo são:
- Assassinato do presidente dos EUA, John F. Kennedy;
- Homicídios do Zodíaco, o serial killer da Califórnia;
- Desaparecimento da garota Madeleine McCann;
- Assassinatos do serial killer “Homem do Machado”.
O que significa o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisO que é o significado da palavra constranger?
1. Apertar, impedir os movimentos de. 2. [Figurado] Tolher o meio de acção ; coagir; forçar; obrigar pela força, violar.
... Ler maisO que diz o artigo 44 da Constituição Federal?
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Parágrafo único.
... Ler maisQuem é o rei da Austrália?
O monarca atual é o rei Charles III, que reina desde 8 de setembro de 2022.
... Ler maisComo receber pelo quinto andar?
Você cadastra o imóvel informando todos os dados, como número de quartos, valor do aluguel ou venda, taxas, portaria etc. Quando o imóvel for publicado, você ganha R$100. O QuintoAndar paga todo dia 15 do mês seguinte ao da indicação, automaticamente na sua conta bancária cadastrada.
... Ler maisQual a idade mínima para se aposentar em 2022?
65 anos
Agora você sabe que, infelizmente, a Reforma da Previdência criou uma idade mínima para aposentadoria. A exigência para 2022 é, em geral, de 65 anos para homens e de 61 anos e seis meses para mulheres, variando um pouco apenas para os aposentados rurais e aqueles que se encaixam nas regras de transição.
... Ler maisQual é o valor do salário de um delegado?
O salário médio nacional de Delegado De Polícia é de R$20.000 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Delegado De Polícia na sua região. As estimativas de salários têm como base os 61 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Delegado De Polícia.
... Ler maisQual o nome da primeira rádio novela do Brasil?
Em Busca da Felicidade
A primeira radionovela foi na Rádio Nacional, Em Busca da Felicidade, que era patrocinada por uma marca de creme dental.
... Ler maisQual é o sobrenome mais bonito do Brasil?
Listamos alguns sobrenomes que, apesar de populares, são os mais bonitos do país:
- Almeida;
- Alves;
- Barbosa;
- Batista;
- Castro;
- Duarte;
- Ferreira;
- Garcia.
Como se diz feio em tupi-guarani?
Ité: ruim – repulsivo – feio – repelente – estranho (abaité).
... Ler maisQuando foi revogado o Ato Institucional número 5?
13 de dezembro de 1968
O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros.
... Ler maisComo identificar conta poupança?
Na parte da frente dele há três números localizados no centro, entre o número da agência e da conta, que apontam se é poupança ou corrente. Por exemplo: 1234 060 1234567 8: se os algarismos do meio são 060, é uma conta poupança; 1234 010 1234567 8: se os algarismos do meio são 010, é uma conta corrente.
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