Na realidade, a Constituição fala que deve haver compatibilidade de horários, não que existe limite na jornada semanal de trabalho. Dessa forma, não há problema nenhum em acumular cargos públicos que ultrapassam a carga horária semanal de 60 horas.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem faz Abordagem social no Creas?
É Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.
... Ler maisSão iguais perante a lei?
Artigo 7°: “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei” — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisComo se abreviar perfeito?
Significado de prft: Abreviação de "perfeito" ou "perfeita"
... Ler maisQuem era o povo original da Austrália?
Os aborígenes australianos são os habitantes originais do continente australiano e de suas ilhas próximas. Dados recentes indicam que os australianos nativos são, provavelmente, descendentes dos primeiros humanos modernos a migrar para fora da África.
... Ler maisDe quem Pansy Parkinson gostava?
É a única garota da turma de Draco, e dá a impressão de que eles começam a namorar. Muito pouco se sabe sobre o que aconteceu com Pansy após a Segunda Guerra Bruxa. Seu relacionamento com Draco terminou em algum momento no final da década de 1990 ou início de 2000.
... Ler maisQual a pena por roubo de celular?
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
... Ler maisQual o significado de sancionar no dicionário?
[Figurado] Admitir; confirmar; aprovar; ratificar. 3. Castigar, punir.
... Ler maisQuando usar o termo meritíssimo?
Devemos utilizar o adjetivo meritíssimo sempre que quisermos referir alguém de grande mérito, muito merecedor. É a forma de tratamento usada habitualmente para juízes de direito.
... Ler maisQual é o nome de quem administra os Estados?
O governador é o cargo na política brasileira que cuida da administração de um estado, sendo também entendido como chefe do Executivo estadual. No Brasil, existem 27 governadores (26 estados + um Distrito Federal), eleitos a cada quatro anos por meio do sufrágio universal.
... Ler maisO que diz o artigo 208 inciso 3 da Constituição Federal?
O artigo 208 inciso III representa um grande avanço para a educação inclusiva em nosso país, pois garante o atendimento dos deficientes na rede regular de ensino, quando isso for possível. No mesmo patamar da Constituição, outras leis federais e estaduais foram criadas visando o objetivo da inclusão.
... Ler maisQuais são os novos programas do governo?
Conheça mais:
- Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. ...
- Auxílio Emergencial. ...
- Bolsa Família. ...
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) ...
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ...
- Garantia-Safra. ...
- Seguro Defeso (ou Pescador Artesanal)
Quantos países tem no mundo 2022?
Ou seja, tem 195 países. Note que não inclui Palestina nem Vaticano.
... Ler maisÉ crime agredir servidor público?
Agredir verbal ou fisicamente um funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime que está previsto no artigo 331 do Código Penal, e tem pena com detenção de seis meses a dois anos, ou multa – a depender do caso.
... Ler maisQuando o Habite-se passou a ser exigido?
A necessidade de possuir Habite-se de imóveis foi regulamentada pela Lei 1.172 em julho de 1996, que diz que a Carta de Habite-se é o documento que atesta a conclusão da obra no âmbito do Distrito Federal.
... Ler maisQuem defendia os 3 poderes?
A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
... Ler maisQual a validade da CIPA?
1 ano
Por quanto tempo é válido o curso da CIPA? Segundo a norma número 05, o curso CIPA tem validade anual (1 ano), após esse período será necessário fazer o curso de reciclagem.
... Ler maisQuais são os direitos e garantias fundamentais?
Os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).
... Ler maisQuem ganha 1500 paga quanto de INSS?
Exemplo - Salário de R$1500: quanto descontar? Se um trabalhador ganha R$ 1.500,00, o desconto do INSS será de 7,5% sobre R$1.302,00 (R$ 97,65) + a alíquota de 9% sobre a quantia que está na faixa seguinte (1.500,00 – 1.302,00 = R$ 198).
... Ler maisQuantos corações tem uma aranha?
Em resumo, as aranhas têm só um coração, mas esse coração e todo o sistema circulatório das aranhas funcionam de forma surpreendentemente diferente do sistema circulatório dos mamíferos.
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