Conhecimento Geral

A competência para julgar o recurso extraordinário é do STF e as hipóteses de aplicação estão contidas no artigo 102, inciso III, da CRFB: "Art. 102.

A atriz convive com a herpes-zóster, doença que tem como características dor, desconforto e erupções de pele.

Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.

Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro

O processo de retificação só existe quando a declaração foi enviada e um número do recibo de entrega foi gerado. O contribuinte deve evitar o processo da retificação, mas se for preciso, deve retificar o quanto antes.

Principado de Mônaco

Mônaco. Quem vive no Principado de Mônaco, segundo menor país do mundo, pode chegar a viver 89,52 anos em média - a maior longevidade calculada pelo com o CIA World Factbook, publicação anual da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos.

A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.

Como saber se vou receber o Auxílio Brasil? O integrante da família pode fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil ou pelo Portal Cidadão para descobrir se a família foi aprovada para receber.

Conforme o Decreto 10.629/2021, agentes de segurança podem ter até 8 armas. Autoriza policiais a adquirirem até 10 armas (de uso restrito ou permitido). Mas, por requerimento que comprove a necessidade, o número de armas pode ser ampliado ilimitadamente.

Art 30 - Aprovado o projeto, na forma regimental, será ele no prazo de 15 (quinze) dias úteis, enviado ao Prefeito que, em igual prazo, deverá sancioná-lo e promulgá-lo, ou então vetá-lo, se o considerar contrário ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de lei federal.

Podemos classificar os direitos individuais nos grupos seguintes: 1o) direito à vida; 2o) direito à intimidade; 3o) direito de igualdade; 4o) direito de liberdade; 5o) direito de propriedade. Tais categorias incluem os direitos individuais expressos (e implícitos), conforme seu objeto imediato.

Todas famílias ou indivíduos sozinhos que se encontrem em situação de risco, de violência ou de outras formas de violações de direitos.

Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.

Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.

A Petrobras, a maior petrolífera do Brasil, foi fundada em 1953, pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954). A sua criação está ligada ao processo de desenvolvimento da industrialização brasileira, e sua história é marcada por vultuosos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Os preços dos alimentos subiram por aqui em função da valorização de muitos deles nos mercados internacionais. E este impacto da alta nas commodities*, produtos que servem como a matéria-prima para fabricação de terceiros, como é o caso do milho, que serve de insumo para o leite e para carne, e são cotadas em dólar.

A Vigésima Segunda Emenda à Constituição estabelece que ninguém pode ser eleito para o cargo de presidente mais do que duas vezes; não há limites de mandato para vice-presidentes.

O prefeito Orlando Filho, foi eleito, no seu primeiro ano de mandato, como o 2º Melhor Prefeito do Ceará em 2021. O reconhecimento é da PPE, Publicidade, Promoção e Eventos, que realiza este ano a 34ª edição do Prêmio Melhores Prefeitos do Ceará.

Portanto, as benfeitorias e acessões não se confundem, são institutos diferentes. As benfeitorias são coisa acessória, já as acessões se inserem entre os modos de aquisição originária da propriedade, criam coisa nova e adere à propriedade preexistente.

Em 2003 continuava a ser um dos métodos legais de execução nos estados de Alabama, Flórida, Nebraska, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia. O estado de Nebraska foi o último a utilizá-lo como o único método possível. Os outros estados citados tinham métodos de substituição que ainda hoje podem ser empregados.