Conhecimento Geral

1 – Contrato de compra e venda tem valor de escritura? Muitas pessoas acreditam que fazendo o contrato de compra e venda, esse passará a ter o mesmo valor de escritura, dispensando a confecção desta em cartório. A esse tipo de contrato, que não é levado a registro, dá-se o nome popular de contrato de gaveta.

De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.

Para se ter uma ideia, em 2006, a média da arroba (15 quilos de carcaça) era vendida a R$ 52,76, segundo dados da BM&F.

De acordo com diferentes teorias, o faraó foi executado pelo próprio rei dos hicsos ou assassinado por conspiradores enquanto dormia.

Lista de vice-presidentes do Brasil

Cinco deles – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto. A Assembleia Geral, que compreende todos os 193 Estados-membros da ONU, elege os 10 nações para ocuparem os assentos não permanentes por mandatos de dois anos.

Jus é muito usado nas ciências jurídicas, quando se diz “que se faça jus”, ou seja que seja feita justiça, que aconteça somente o que a pessoa merecer. Existem algumas divergências sobre como se escreve, se é jus ou juz, mas o correto mesmo é com a letra S no final.

A Lei 13.964/19, conhecida também por Lei Anticrime, aumentou o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade para 40 anos. O art. 75 do Código Penal previa, antes da vigência da nova Lei, o período máximo de 30 anos.

Camobi

Quem não estuda na UFSM também pode considerar o Camobi um bom lar. Afinal, é o bairro mais populoso do município. Além da universidade, ele também abriga a base aérea e o aeroporto.

A simpática língua é uma mistura de francês com inglês, italiano, espanhol e um pouco de japonês, e para deixá-la mais engraçada, foi usado um efeito para acelerar a voz.

Logo após, em 1962, é fundado por essa dissidência o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo.

Por isso, a data do Carnaval pode variar entre os meses de fevereiro e março. Portanto, o Carnaval muda de data todo ano porque é celebrado em uma data que está relacionada com a Páscoa, uma data móvel que é determinada pelo calendário lunar.

Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da pandemia de covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados.

Isso porque, para tentar conseguir a gratuidade na escritura do imóvel, será necessário entrar com uma ação jurídica. Pois, apenas mediante alegação de pobreza e acompanhamento jurídico, você poderá tentar a isenção do documento.

Uma das maiores dificuldades das ONGs se encontra na captação de recursos. Isso porque a maior fonte de receita dessas organizações está concentrada nas doações, entretanto, em momentos de crise, como ocorreu com a pandemia da covid-19, há uma queda considerável dessas doações.

Como regra geral, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, exceto nas seguintes situações: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.

A nação insular de Tuvalu, com suas três ilhas e seis atóis, está no ranking dos países menos visitados do mundo e, anualmente, recebe menos de 2.000 visitantes.

Sendo Espanha um reino, o rei é igualmente chefe de estado. Por ser uma monarquia hereditária, o sucessor só pode ser aclamado quando o predecessor falece ou então, quando este resigna ao trono.

Índios charruas os primeiros habitantes da Argentina. A região que hoje corresponde à Argentina era habitada por querandis, quíchuas, charruas e guaranis até a chegada dos conquistadores espanhóis em 1516, liderados por Juan Díaz de Solís.

A Lei federal da Wiretap proíbe qualquer pessoa de gravar secretamente comunicações orais ou telefônicas que outras partes acreditem ser íntimas ou privadas. (18 U.S.C. § 2511.)