De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o pronome de tratamento para Vice-prefeito?
Emprego dos Pronomes de Tratamento
| Destinatário | Tratamento | Vocativo |
|---|---|---|
| Vice-Governador de Estado | Vossa Excelência | Senhor Vice-Governador, |
| Secretários de Estado dos Governos Estaduais | Vossa Excelência | Senhor Secretário, |
| Prefeitos Municipais | Vossa Excelência | Senhor Prefeito, |
| Embaixador | Vossa Excelência | Senhor Embaixador, |
Quem ganhou eleição em 2010?
Nesta página, estão listados os resultados da eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.
... Ler maisQual é a diferença entre coação e coerção?
Coerção, por exemplo, se refere ao poder legal que as autoridades têm de impor leis ou obrigar as pessoas a cumpri-las. Por outro lado, coação é usado para se referir a forma de violência física ou verbal que obriga determinada pessoa a agir contra a sua vontade. Saiba mais sobre Coerção.
... Ler maisQual é a duração da jornada de trabalho?
A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, determina em seu artigo 58 que a duração normal da jornada de trabalho para funcionários da rede privada não deve exceder 8 horas diárias. A Constituição Federal ainda complementa e determina que a soma das horas de cada semana não pode ultrapassar 44 horas.
... Ler maisTem pena de morte na China?
Em 2015, a China reduziu de 56 para 44 o número de crimes que podem levar à pena de morte, incluindo homicídio, estupro e tráfico de drogas, mas as sentenças de morte continuam frequentes.
... Ler maisComo ter acesso a um defensor público?
Para poder contar com um defensor público, é preciso apresentar comprovantes de residência e renda. Se você já tem um processo na Justiça Estadual ou está sendo processado, deve procurar o defensor público que atua na vara onde seu processo está tramitando.
... Ler maisQual a duração do contrato de trabalho?
Duração: no máximo de dois anos. Prorrogação: O contrato poderá ser prorrogado mais de uma vez, desde que o tempo máximo seja de dois anos. Se ultrapassar o prazo de dois anos, o contrato passará a ser contrato por tempo indeterminado. Intervalo para o novo contrato: Mínimo de 6 meses para ser renovado o contrato.
... Ler maisQual a classe gramatical da palavra excelência?
substantivo feminino Característica do que é excelente, de teor elevadíssimo; primazia, perfeição.
... Ler maisQual o signo da Hermione?
Minimalista, a personagem gosta de estudar e tem prazer em ser a aluna nº 1 da turma.
... Ler maisO que os bandeirantes fizeram de bom?
Os bandeirantes foram os primeiros a descobrirem as minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, dando início ao povoamento do sertão brasileiro. Essas expedições colaboraram para reprimir os quilombos, em especial o maior deles, o de Palmares.
... Ler maisQuem governou o Brasil em 2000?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003).
... Ler maisPode haver posse justa de má-fé?
É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.
... Ler maisQuem foi o vice de Lula na eleição de 2002?
José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.
... Ler maisQual é o esporte que mais paga?
O pódio é do basquete. Essa indústria é responsável por girar US$ 90 bilhões. São mais de 2,5 bilhões de fãs no mundo, sendo a maioria dos espectadores dos EUA, Canadá, Filipinas, Japão e China.
... Ler maisQuais são os 5 tipos de risco ocupacional?
Dependendo de suas características, os riscos ocupacionais podem ser divididos em químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
... Ler maisQuais são as principais fontes do Direito?
São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.
... Ler maisO que é ser de direita é ser de esquerda?
Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social-democratas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, socialistas, comunistas e anarquistas, enquanto a direita inclui neoliberais, liberalismo econômico, conservadores, reacionários, ...
... Ler maisQuais são os direitos de um cidadão?
O ser humano tem direito à vida, à saúde, à liberdade, à igualdade, à privacidade, à educação, à informação, à alimentação adequada. Esses direitos precisam ser respeitados e é imprescindível que a sociedade os reconheça por meio de seus representantes, que devem estabelecer políticas que os concretizem.
... Ler maisO que é Av GTA RP?
O que é GTA 5 Roleplay? Veja regras para jogar e riscos de servidores
- 1 de 3 GTA 5 Roleplay é uma forma de jogar o famoso game com papéis diferentes do normal — Foto: Divulgação/Rockstar. ...
- 2 de 3 GTA 5 Roleplay não é permitido pela Rockstar, mas alguns jogadores ainda se arriscam — Foto: Divulgação/Rockstar.