Conhecimento Geral

A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.

No peculato culposo, se o agente restitui a coisa ou valor antes da sentença IRRECORRÍVEL, ele é isento de pena, se a restituição é posterior a sentença tem a redução da metade da pena. Já no peculato doloso, se opera o arrependimento eficaz e posterior comum do CP.

Pedro 1º proclamou o grito de independência às margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional.

Sendo Espanha um reino, o rei é igualmente chefe de estado. Por ser uma monarquia hereditária, o sucessor só pode ser aclamado quando o predecessor falece ou então, quando este resigna ao trono.

No conjunto dos sete estados, os eventos ligados às polícias representam 55% do estudo, mas no Rio de Janeiro, eles chegam a 67%. O estado se destaca ainda pela violência policial, sendo o estado em que a polícia mais mata e mais morre.

Por exemplo, você sabia que uma pessoa que ganha em torno de R$ 8 mil por mês pode estar deixando na mesa cerca de R$ 1.174,05 a cada declaração?

As regiões do mundo, classificadas por número de pessoas no tráfico humano: Ásia e Pacífico: 29.3 milhões. África: 7 milhões. Europa e Ásia Central: 6.4 milhões.

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

A menor cotação histórica dessa série do dólar foi 0,8405 em janeiro de 1995, meses após o início da série histórica do real como moeda oficial do Brasil.

Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.

Tudo começa quando o Deputado ou os cidadãos, através da iniciativa popular, apresenta uma proposta para regular a vida em sociedade sobre determinado tema.

7 países mais fáceis para imigrar

• Portugal. Brasil e Portugal possuem uma estreita conexão devido ao passado, por isso é muito fácil encontrar brasileiros por lá e, até mesmo, requerer a cidadania para filhos, netos, bisnetos ou cônjuges de lusitanos.
• Irlanda. ...
• Luxemburgo. ...
• Canadá ...
• Espanha. ...
• Alemanha. ...
• Chile.

o conselheiro tutelar deve se candidatar e ser eleito pela população para ocupar o cargo. os pré-requisitos (conforme estipulado pelo ECA) são idade mínima de 21 anos. morar no município do Conselho Tutelar para o qual está se candidatando e ter idoneidade moral.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

Portugal não demonstrou interesse em efetivar a colonização do Brasil por causa dos lucros obtidos com o comércio das especiarias e por não ter encontrado metais preciosos logo após o desembarque da esquadra cabralina.

Para esse profissional, há diversas frentes de trabalho. Ele pode atuar como assistente administrativo, recepcionista, assessor pessoal e também em outros cargos administrativos. O secretário pode também trabalhar para pessoas diretamente, ou para empresas, setores, e representar interesses mais coletivos.

Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.

Guerra Anglo–Zanzibari

A Guerra Anglo–Zanzibari foi um conflito militar travado entre Reino Unido e o Sultanato de Zanzibar em 27 de agosto de 1896, que durou aproximadamente quarenta minutos, e é a guerra mais curta na história.

De modo geral, há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa, assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado.

É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena prevista é de reclusão, de dois a oito anos, e multa (artigo 316 do Código Penal).