O confisco da poupança foi anunciado pelo governo Collor no dia 16 de março de 1990. Com isso, cerca de 80% do dinheiro aplicado nos bancos ficou retido. Em síntese, o intuito era controlar a hiperinflação da época.
... Ler maisConhecimento Geral
Pode protestar aluguel atrasado?
Proprietário pode protestar extrajudicialmente inquilino com aluguel atrasado. O protesto judicial é um recurso para reaver a dívida do contrato de locação e os devidos encargos.
... Ler maisSou brasileira e meu filho nasceu na França?
Filhos de brasileiros nascidos na França não ganham nacionalidade francesa porque a legislação brasileira prevê que eles também nascem brasileiros. Porém, se preencherem os requisitos, essas crianças podem pedir a dupla nacionalidade francesa quando mais velhos.
... Ler maisQuantos homicídios no Brasil em 2022?
2.909
Em todo o ano de 2022 foram registrados 2.909 homicídios dolosos, que fizeram 3.044 vítimas - o número de vítimas varia porque, em cada caso, mais de uma pessoa pode ter sido morta.
... Ler maisO que existia antes da roda?
Antes da roda, as coisas eram carregadas no lombo dos animais ou pessoas - com sorte, por barcos, algo com que os egípcios podiam contar, já que a vida ali girava em torno do Rio Nilo. Quando as pedras já estavam no lugar, os construtores de pirâmide do mundo todo usavam a força humana e a criatividade.
... Ler maisQuem assumiu o governo em 1992?
Em 1992, Fernando Collor de Mello foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional, se afastando do governo. Itamar assumiu interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado em 29 de dezembro de 1992, quando o presidente Collor renunciou ao cargo.
... Ler maisO que é a cláusula de irresponsabilidade na evicção?
A responsabilidade da evicção ocorre, em regra, nos contratos onerosos, pois o adquirente sofre um esforço patrimonial para adquirir o bem, devendo ser restituído. Todavia, admite-se a evicção no contrato gratuito, como de doação, desde que tenha certa onerosidade - doação modal ou com encargo, até o limite do encargo.
... Ler maisQuem manda mais um juiz ou um desembargador?
Nas instâncias da Justiça Estadual, quem antecede os desembargadores são os juízes de direito. Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
... Ler maisQual o prazo que a Prefeitura tem para responder um requerimento?
15 dias
Atualmente, a administração tem obrigação de responder os pedidos de informação requeridas com base no Artigo 18 da Lei Orgânica, com prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15.
... Ler maisQuem foi o primeiro prefeito da cidade do Rio de Janeiro?
Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro
| Prefeito do Município do Rio de Janeiro | |
|---|---|
| Criado em | 15 de março de 1975 |
| Primeiro titular | Marcos Tamoyo |
| Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
| Vice | Nilton Caldeira (PL) |
Quem tem o poder de fiscalizar se as pessoas cumprem as leis?
O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.
... Ler maisQuantos artigos tem a LDB 2022?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possui noventa e dois artigos dispostos da seguinte forma: Título I - Da educação (Artigo 1º) Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (Artigos 2º e 3º)
... Ler maisComo registrar um imóvel que não tem escritura?
Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.
... Ler maisO que é lista tríplice STJ?
Lista Tríplice é a relação de três nomes elaborada por um tribunal e enviada ao chefe do Poder Executivo para que um candidato seja escolhido. Fernando Arruda Moraes Filho and 735 others like this.
... Ler maisComo é feito o laudo de depressão?
Para a depressão em específico é necessário:
- laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento.
- atestado do psicólogo (se estiver passado por um)
- guias de todos os medicamentos que está tomando.
Como saber se minha dívida tem mais de 5 anos?
Após o prazo de 5 anos, sua dívida caducou e seu nome será retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. As empresas que forem consultar suas informações não vão ser informadas de que a dívida existe, já que ela caducou. Apenas a própria instituição em que possui o débito saberá da dívida.
... Ler maisQuantas cadeiras tem o Senado?
Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, que através do voto majoritário, são eleitos e exercem seus cargos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço das cadeiras e na eleição subsequente dois terços delas.
... Ler maisQuantas instâncias tem a justiça federal?
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.
... Ler maisQual é o significado da sigla Unicef em português?
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi criado em 11 de dezembro de 1946, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atender, na Europa e na China, às necessidades emergenciais das crianças durante o período pós-guerra.
... Ler maisQuanto custava a gasolina em janeiro de 2022?
R$ 5,12
O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,12 na primeira semana de janeiro, segundo a ANP. O ano de 2022 foi marcado pelo alta no preço da gasolina, que chegou a marca R$ 7,39 o litro, em média, no mês de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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