As mudanças no texto da Constituição são chamadas de Emendas Constitucionais. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) não podem ser sugeridas por apenas um parlamentar. Para serem admitidas, devem contar com o apoio de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados (171 Deputados) ou do Senado (27).
... Ler maisConhecimento Geral
O que significa o artigo 24?
O artigo 24° da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) diz que “toda pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente a uma limitação razoável da duração do trabalho e a férias periódicas pagas”. Esta é mais uma premissa para garantir os direitos da pessoa humana.
... Ler maisQual o novo nome da Vitallis?
Temos a satisfação de informar que em abril de 2021, passamos a fazer parte do Grupo NotreDame Intermédica - GNDI, a maior operadora de saúde do Brasil.
... Ler maisOnde vivem os russos no Brasil?
Os estados brasileiros que mais concentram os descendentes são: Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Paraná, além de presença também no Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pernambuco. Em São Paulo a comunidade fundou a Associação Russo Brasileira (ARB) que busca resgatar e preservar a cultura desses descendentes.
... Ler maisO que diz o artigo 21 do Código Penal?
21. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Parágrafo único. O agente que excede culposamente os limites da legítima defesa, responde pelo fato, se este é punível como crime culposo.
... Ler maisQual governo implantou a SAMU?
Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, denominados Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e acionados por telefonia de discagem rápida (número 192), conhecidos como Samu 192, foram normatizados no Brasil a partir de 2004 pelo decreto presidencial do governo Lula, nº º 5.055, de 27 de abril de 2004.
... Ler maisO que estudar para o concurso público da Prefeitura?
Para quem deseja se candidatar a uma prefeitura, é importante estudar bastante e se preparar para as disciplinas que mais caem em concursos.
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Concursos de nível médio/técnico:
- Língua Portuguesa;
- Matemática;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Informática;
- Tecnologia.
O que aconteceu com o São Paulo em 1990?
O São Paulo caiu, sim, para a segunda divisão no Campeonato Paulista de 1990. A polêmica é antiga, atiçada pelo clubismo cego e pela falta de memória do brasileiro. Foi reavivada por uma matéria da Folha de S.
... Ler maisO que fazer para se candidatar a vereador?
Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.
... Ler maisComo Nagini virou uma cobra?
Ela não controla a transformação em 100% do tempo e, a medida que a maldição se espalha pelo sangue, mais tempo ela ficará como cobra. Em um certo ponto, a maldição toma conta do corpo de Nagini e ela se torna a cobra definitiva que conhecemos dos filmes de Harry Potter.
... Ler maisQuanto custa o Park-to-Park?
O ingresso individual para ambos os parques em um único dia sai por cerca de US$ 174,00 para adultos e US$ 169,00 para crianças.
... Ler maisO que vem depois do recurso de apelação?
O que acontece depois do recurso de apelação? Depois de interposta a apelação, a parte contrária será intimada para oferecer contrarrazões. Após, os autos serão remetidos para o Tribunal competente, para reanálise.
... Ler maisQuanto custa ir da Argentina para o Chile?
O valor de uma passagem aérea sai em torno de 1000/1500 reais.
... Ler maisQual era a moeda no governo Collor?
A moeda foi ressuscitada durante o Plano Collor, em uma época que a inflação já chegava na casa dos 2.000%. E 1 cruzado novo (NCz$ 1) passou a valer 1 cruzeiro (Cr$ 1).
... Ler maisQuando Dilma foi reeleita?
O primeiro aconteceu em 5 de outubro de 2014, e o segundo em 26 de outubro de 2014, ambos em domingos. Foi a 7ª eleição presidencial do país após a promulgação Constituição Federal de 1988. A presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleita com mais de 54 milhões de votos.
... Ler maisQual foi o último escravo vivo?
Essa é a Dona Maria do Carmo Gerônimo, a última escrava do Brasil. Ela nasceu em Carmos de Minas, a 5 de Março de 1871, poucos meses antes da aprovação da Lei do Ventre Livre, e morreu em 14 de Junho de 2000, aos 129 anos de idade.
... Ler maisQual a frase mais importante de John Locke?
"Onde não há lei, não há liberdade." (Locke) John Locke (1632-1704) acredita que o Estado surge para garantir, através das leis, os direitos naturais dos indivíduos, principalmente, o direito natural à propriedade. Esta teoria serviu de base para o desenvolvimento do liberalismo.
... Ler maisÉ crime denegrir a imagem de uma pessoa?
Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.
... Ler maisComo saber se o CPF está vinculado a alguma empresa?
Por meio de uma consulta simples, que solicita o CPF e nome completo, o sistema verifica na base do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) se os dados do usuário estão vinculados a alguma empresa. O banco de dados do CNPJ possui mais de 50 milhões de registros, alcançando todos os estados do país.
... Ler maisQuando o prefeito pode ser cassado?
Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
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