Como você pode perceber, entrar com ações de pequenas causas online é muito fácil. Você mesmo pode dar entrada no processo, sem a necessidade de um advogado. Porém, é importante ter um certificado digital para que você consiga resolver as suas questões.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os direitos fundamentais para garantir a dignidade do ser humano?
O princípio da dignidade da pessoa humana é a base de todo o direito constitucional, afirma Barcellos, tanto que, direitos surgem de forma explicita da idéia de dignidade, entre eles estão: o direito à vida, à liberdade, à manifestação, à saúde, à habitação, à segurança social, à educação, à moradia e muitos outros.
... Ler maisQuem faz as leis no município?
A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de Poder Legislativo.
... Ler maisO que significa apelação cível?
A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida.
... Ler maisQuem controla o controle social?
O controle social é a participação da sociedade na administração pública, com objetivo de acompanhar e fiscalizar as ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão.
... Ler maisComo é o beijo dos chineses?
Na cultura asiática, isso é como tocar alguém no braço, dar um beijo na bochecha ou um abracinho.
... Ler maisComo se dirigir à nobreza?
Vossa Majestade - estilo reservado ao rei e à rainha. Vossa Alteza - príncipes e seus sucessores no reino; princesas; infantes e infantas; genros, noras, cunhados e cunhadas do rei.
... Ler maisQuem são os maiores advogados do Brasil?
Melhores advogados do Brasil
- Pierpaolo Cruz Bottini (área de atuação: Direito Penal) ...
- Francisco Mussnich (área de atuação: Operações Financeiras) ...
- Arnoldo Wald (área de atuação: Direito Civil) ...
- Jairo Saddi (área de atuação: Contratos Comerciais) ...
- Édis Milaré (área de atuação: Meio Ambiente)
Como saber se o imóvel é irregular?
Através de uma consulta ao CEDI (Cadastro de Edificações do Município) é possível emitir o histórico da Edificação. É este documento que comprova a situação da edificação e diz se ele está regular ou irregular.
... Ler maisComo se chama uma pessoa que não obedece?
adjetivo Que tende a desobedecer; que não é submisso; que não aceita ordens, normas etc. substantivo masculino e feminino Algo ou alguém que não obedece; quem não se submete nem aceita ordens, normas, regras etc. Etimologia (origem da palavra desobediente).
... Ler maisO que é um referencial teórico?
O que é referencial teórico ou fundamentação teórica? O referencial teórico refere-se a uma revisão das pesquisas e discussões feitas por outros autores sobre o tema que será abordado em seu trabalho. Dessa forma, serve como embasamento teórico e garante qualidade científica ao trabalho.
... Ler maisQuanto custa abrir MEI 2022?
Independentemente do valor das notas fiscais que você emitir no mês (e mesmo se não emitir), você vai pagar apenas o valor mensal correspondente à sua área de atuação.
... Ler maisQuais impostos foram zerados pelo governo federal?
O governo zerou tributos federais sobre gasolina, etanol e diesel, e articulou para a aprovação de um teto para o ICMS cobrado pelos estados – neste segundo caso, naturalmente, não há impacto sobre as finanças federais.
... Ler maisQual é o esporte mais caro do mundo?
1. Pólo: Em primeiro lugar está o pólo, um esporte a cavalo, por isso demanda um custo alto, além de comprar um bom cavalo é preciso de cuidados e equipamentos. Existem cavalos treinados que chegam a custar R$1 milhão.
... Ler maisComo acionar um defensor público?
As ligações são gratuitas e devem ser feitas para o número 0800 644 85 80. O atendimento é de segunda a sexta-feira (dias úteis) das 7h às 19h.
... Ler maisQual é a diferença entre equidade e iniquidade?
Em grande parte dos estudos revisados, a eqüidade tem sido utilizada como sinônimo de igualdade, e seu oposto, a iniqüidade, como sinônimo de desigualdade.
... Ler maisPara que serve o pai na Mi Band 6?
Neste tópico, a Mi Band 6 leva a melhor por um recurso extra: Inteligência de Atividade Pessoal (ou PAI – Personal Activity Intelligence, em inglês): um algoritmo analisa vários dados de saúde e exercícios, resultando em uma pontuação da condição física.
... Ler maisO que é receber sanção?
Sanção é a consequência de uma conduta faltosa. Usando um vocabulário do direito penal,sanção é uma punição prevista para um desvio cometido por um trabalhador.
... Ler maisQuem tem o maior salário do Brasil?
A profissão com salário mais alto no Brasil é a de diretor de crédito, com salário médio de mais R$ 40 mil em 2022, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
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