30 dias
O prazo para a publicação dos acórdãos, previsto no parágrafo 11º do artigo 5º da Resolução TSE nº 23.536/2017, é de 30 dias, contados a partir da data do julgamento.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando usar ASR?
O ASR é um sistema de controle de tração que permite que a nova Sprinter arranque ou acelere em pisos escorregadios ou molhados sem que as rodas patinem. O sistema proporciona mais segurança ao veículo e condutor e menor desgaste dos pneus.
... Ler maisPor que uma lei é criada?
Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do município. A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular.
... Ler maisComo fazer uma denúncia de perturbação?
O telefone 181 funciona todos os dias da semana, das 8h às 23h, e as ligações são gratuitas. As denúncias também podem ser feitas pelo site Disque Denúncia 181, que permite inserir fotos e vídeos. Por telefone ou pelo site o sigilo das informações é preservado.
... Ler maisComo lidar com um filho que rouba?
Fale com um conselheiro familiar ou terapeuta, se seu filho continuar roubando. Se você pegá-lo roubando novamente, pode ser hora de pedir ajuda a um conselheiro familiar ou um terapeuta. Alguns adolescentes roubam devido a questões mais profundas que podem exigir terapia em família ou individualmente.
... Ler maisOnde tem mais trabalho escravo no Brasil?
A Região Norte é a responsável pela maior quantidade de registros de utilização de mão-de-obra em condição análoga à de escravidão.
... Ler maisComo arquiteto autônomo comprova Renda?
Diferente da Nota Fiscal, o profissional autônomo emite o RPA como recibo de pagamento dos seus clientes. Esse recibo equivale a NF e serve para comprovar a prestação de um serviço e seu respectivo pagamento. Os impostos que incidem sobre o Recibo de Pagamento Autônomo são o Imposto de Renda, ISS e INSS.
... Ler maisQual foi o primeiro presidente eleito pelo voto popular?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisQual foi o presidente que criou o STF?
Pedro I
Pedro I, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, "composto de Juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades, e serão condecorados com o título de Conselheiros" (Art. 163).
... Ler maisO que é correto afirmar sobre a posse?
No que diz respeito à posse é correto afirmar: (a) A companheira tem justo título na posse de bens comuns do casal, quando do falecimento do companheiro; (b) Para que haja composse é necessário que todos os compossuidores tenham ciência da posse dos demais; (c) O possuidor direto pode exercitar a repulsa legítima à ...
... Ler maisO que é justo título e boa-fé no usucapião?
Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga a condição de proprietário. Trata-se de um título que, em tese, apresenta-se como instrumento formalmente idôneo a transferir a propriedade, malgrado apresente algum defeito que impeça a sua aquisição.
... Ler maisQual é a origem da palavra quilombo?
A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento.
... Ler maisQuem tem o nome sujo pode fazer o empréstimo do Bolsa Família?
Se você está com o nome sujo e quer saber se pode fazer um empréstimo pelo bolsa família, a resposta é sim! Isso porque não há exigência de nome limpo para a modalidade de crédito em questão, que é o consignado.
... Ler maisComo derrubar um decreto presidencial?
“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.
... Ler maisQuantos homicídios teve em 2010?
49.932 homicídios
O Brasil teve 49.932 homicídios no ano de 2010. De acordo com o Mapa da Violência, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari com informações dos ministério da Saúde e da Justiça, a taxa de homicídios no ano passado ficou em 26, 2 mortes para 100.000 habitantes.
... Ler maisO que significa sanções regulamentares?
substantivo feminino Parte da lei que impõe e determina as punições contra quem a desobedece, contra quem infringe algo legal ou estabelecido legalmente.
... Ler maisQuantos tá o gás de cozinha 2022?
2022), a redução de 9,8% do preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,23 por quilo a partir de 5ª feira (8. dez. 2022).
... Ler maisQuem prevalece lei estadual ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisComo é o processo de aprovação de uma lei?
Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.
... Ler maisQuem foi o Presidente que renunciou ao cargo durante seu governo?
Carta renúncia de Jânio Quadros. "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61."
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