Conhecimento Geral

Uma das invenções francesas mais célebres de todos os tempos é o cinema. Foram os irmãos Auguste e Louis Lumiere que, em 1895, fizeram as primeiras filmagens e as exibiram em salões de Paris. O primeiro vídeo que se tem conhecimento tem pouco mais de um minuto de duração e mostra trabalhadores saindo de uma fábrica.

É preciso ter muita paciência e persistência para que ela fique grossa e uniformemente preenchida. O ideal é não mexer na barba por, pelo menos, um mês depois que você a fizer, nem mesmo para modelar, pois ela precisa de um tempo para crescer.

22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Parágrafo único.

No Brasil, os descendentes de D. Pedro II (Afonso, Isabel Cristina, Leopoldina e Pedro Afonso) são os mais conhecidos e até hoje são intitulados príncipes e princesas, tratamentos que deixaram de ser importantes com a Proclamação da República.

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Como vimos, sempre que uma das partes envolvidas em um processo judicial fica insatisfeita com a sentença dada pelo juiz e pede que ela seja reavaliada, o caso passa para a segunda instância do judiciário. É aí que aparece o desembargador, com a função de analisar essas ações contestadas.

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

É comum a utilização da frase “Fulano é natural de...”, para se referir à cidade natal, à terra onde nasceu. A naturalidade é um item obrigatório na cédula de identidade. Indica a cidade e o estado onde nasceu o portador (local que consta na certidão de nascimento).

Os Procuradores de Justiça são membros dos Ministérios Públicos Estaduais e trabalham na segunda instância, junto aos Tribunais de Justiça Estaduais. Ou seja, é um cargo “acima” dos promotores de Justiça.

Por isso, se você soma 25 anos de atividade especial de grau leve, vai precisar ter, pelo menos, 61 anos de idade. Afinal, a pontuação é a somatória da sua idade + o seu tempo de contribuição e, neste caso, as atividades de grau leve exigem 86 pontos, no mínimo.

O manual do STJ recomenda que o tratamento aos delegados seja de "vossa senhoria".

Seu objetivo é promover o livre fluxo de pessoas pela Europa. Desta forma, é possível permanecer como turista nos países signatários do acordo por até 90 dias SEM necessidade de visto. Após esse período, é necessário sair da Europa e permanecer pelo menos 180 dias fora.

sm. adj. e s. m. || que ou o que escraviza, que subjuga, que sujeita: O tormento só cessava quando o cearense... se familiarizava com o ambiente escravizador.

1- Defeitos ou danos resultantes do mau uso, como telas quebradas, rachadas, entre outros problemas similares. 2- Defeitos ou danos decorrentes de testes, instalação, alteração, modificação de qualquer espécie em nossos produtos, bem como o conserto realizado por outra assistência técnica dentro de 90 dias.

O movimento republicano ganhou força a partir da década de 1870 nesses dois grupos. Com a proclamação, um governo provisório foi estabelecido, com Deodoro da Fonseca como primeiro presidente.

O novo cálculo para quem contribuiu com o INSS antes de 1994 irá considerar 80% de todos os recolhimentos feitos pelo trabalhador. Sendo assim, serão acrescidos à conta também as contribuições mais altas feitas até 1994, fazendo com que esse possa receber uma bolada a mais em sua aposentadoria do INSS.

Possui legitimidade passiva aquele que pode ser chamado a assumir o polo passivo do processo, isto é, ser réu em uma demanda judicial.

226 , DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS. Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, e não existindo causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, mister seja mantida a condenação do agente pela prática do delito de estupro de vulnerável.

O Tiktok é uma rede social que faz sucesso no mundo inteiro, e os tiktokers japoneses também já estão ganhando o seu espaço.

Em 2021, Valdemiro acabou condenado a pagar 35 000 reais em danos morais ao agora ministro da Casa Civil de Lula, Rui Costa, por dizer que o político fez “pacto com o capeta”.