presidente da Câmara dos Deputados
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Carreira diplomática é a único que consta na CF e no nosso querido MP3.COM.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem vai receber o abono natalino 2022?
3 – Quem pode receber o abono natalino? O benefício está disponível para famílias que receberam o antigo programa do governo Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil.
... Ler maisQual era o valor do salário mínimo em 2003?
Tabela de salários mínimos de 1995 a 2023
| ANO | VIGÊNCIA | VALOR |
|---|---|---|
| 2005 | 05/2005 | R$ 260,00 com reajuste em Maio para R$ 300,00 |
| 2004 | 05/2004 | R$ 240,00 com reajuste em Maio para R$ 260,00 |
| 2003 | 04/2003 | R$ 200,00 com reajuste em Abril para R$ 240,00 |
| 2002 | 04/2002 | R$ 180,00 com reajuste em Abril para R$ 200,00 |
Quem assume se o presidente renunciar?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQuem era o governador do Maranhão em 2012?
Biografia. Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa.
... Ler maisQuais são as consequências de não pagar um empréstimo?
Quando você atrasa o pagamento, esses juros começam a se acumular e ainda incidem multas sobre o valor. Com o passar do tempo, a dívida pode chegar a triplicar se você deixar acumular meses (ou anos) sem pagar as parcelas.
... Ler maisQuem criou o Ato Institucional 5?
O ato institucional foi assinado, na ordem em que os nomes aparecem no documento oficial, por: Costa e Silva. Luís Antônio da Gama e Silva. Augusto Rademaker.
... Ler maisQuem manda no país depois do presidente?
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. Art.
... Ler maisComo ser um bom ministro?
Para isso o Ministro Extraordinário da Palavra deve buscar conhecer melhor sua fé e o espírito de vivência comunitária e que seja um promovedor e transformador da fraternidade. Portanto todos os ministérios devem ser exercidos em um espírito de serviço fraterno e dedicação à Igreja, em nome do Senhor.
... Ler maisO que pode tornar um contrato nulo ou anulável?
167 do CC). São anuláveis os contratos em que a) há incapacidade relativa de um ou ambos os contratantes e b) houver erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art. 171 do CC).
... Ler maisQual foi o presidente que mais trabalhou no Brasil?
O presidente que por mais tempo governou o Brasil foi Vargas, que o fez por 14 anos, 11 meses e 26 dias ou 5 474 dias seguidos e, posteriormente, mais 3 anos, 6 meses e 23 dias ou 1 301 dias seguidos, totalizando 18 anos, 6 meses e 19 dias ou 6 775 dias como líder do poder executivo.
... Ler maisComo praticar o francês?
Todos adoram assistir a filmes, navegar nas redes sociais e ficar um bom tempo no celular, não é mesmo? Pois então, aproveite essas oportunidades para praticar o francês. Mude todas as legendas e áudios para a língua francesa. Você estará aprendendo de maneira divertida e sem perceber.
... Ler maisO que Getúlio Vargas fez de bom para o povo?
Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, que, em 16 de julho de 1934, promulga a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, o ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas.
... Ler maisQuais as leis que regem o Direito Administrativo?
Por este motivo, elencamos aqui cinco temas que mais são cobrados na disciplina de Direito Administrativo.
- Administração Pública. § Arts. 37 ao 41 da Constituição Federal/88. ...
- Agentes Públicos. § Arts. 38 ao 41 da Constituição Federal/88. ...
- Atos Administrativos. § Lei 9.784/99. ...
- Licitações. § Lei 8.666/83. ...
- Contratos. § Lei 8.666/93.
Quem tem a capacidade postulatória?
A capacidade postulatória é a capacidade (capacidade técnica-formal - inscrição na OAB) conferida pela lei aos advogados para praticar atos processuais em juízo, sob pena de nulidade do processo, de acordo com os artigos 1º e 3º da Lei 8.906/94.
... Ler maisQuais os fundamentos da LDB?
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
... Ler maisQual é a função da sanção?
O objetivo da sanção, na prevenção geral, é intimidar, com a aplicação penal, os demais cidadãos, e, dessa forma, evitar o cometimento do crime. Esse função pode ser considerada “como uma coação psicológica sobre todos os cidadãos” (10).
... Ler maisComo saber se tenho direito aos 100 reais do governo?
Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais).
... Ler maisQual foi o presidente que indicou o ministro Gilmar Mendes?
É ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a corte entre 2008 e 2010 e sendo o atual decano (membro mais antigo). Foi indicado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo exerceu o cargo de advogado-geral da União desde janeiro de 2000.
... Ler maisQual é o valor do minoxidil?
R$ 70,50Ativar Desconto Lab.
... Ler mais