“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais os países governados pela extrema-direita?
A lista está ordenada por país, em ordem alfabética.
- Argentina. Mauricio Macri* 2015–2019.
- Bolívia. Jeanine Áñez. 2019–2020.
- Brasil. Michel Temer* 2016–2019.
- Brasil. Jair Bolsonaro. 2019–2023.
- Chile. Sebastián Piñera* 2010–2014. ...
- Costa Rica. Rodrigo Chaves. 2022–presente.
- Colômbia. Iván Duque. 2018–2022.
- El Salvador. Nayib Bukele*
O que é punir uma pessoa?
1. Impor punição, castigo a (alguém ou si mesmo); CASTIGAR(-SE): punir os culpados: Punia -se por ter sido negligente. [ Antôn.: perdoar, relevar. ] 2.
... Ler maisSão de competência legislativa concorrente para a União e os Estados?
A competência concorrente está relacionada ao âmbito legislativo e não foi conferida a todos os entes estatais. Conforme texto do artigo 24, só foi atribuída à União, aos Estados-membros e ao DF, os Municípios não detém competência concorrente.
... Ler maisQuais atores morreram em 2022?
Nomes como Pelé, Jô Soares, Elza Soares, Rainha Elizabeth, Gal Costa e Erasmo Carlos foram alguns que nos deixaram em 2022
- Pelé ...
- Bento XVI. ...
- Olivia Newton-John. ...
- Bob Saget. ...
- Pedro Paulo Rangel. ...
- Nélida Piñon. ...
- Stephen 'tWitch' Boss. ...
- Kirstie Alley.
Qual era o preço de um escravo?
Quarenta e seis centavos de real: este é o preço de uma pessoa escravizada no Brasil, proporcionalmente.
... Ler maisQuais as principais ações do PSE?
promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; prevenção à Covid-19.
... Ler maisQuanto custa o canabidiol na Abrace?
Conforme o diretor Jurídico da Abrace, os preços variam de R$ 79,00 a R$ 649,00, dependendo do tamanho do frasco, da concentração do extrato, dos princípios ativos CBD e THC e da quantidade — entre 30 a 100 ml.
... Ler maisO que os Simpsons previram para 2022?
MUNDO DE 2022!
... Ler maisQuais são os esportes de neve?
CBDN
- Ski Alpino.
- Snowboard.
- Ski Cross Country.
- Biathlon.
- Ski Freestyle.
- Para Ski Cross Country.
- Para Snowboard.
Quais os crimes que o delegado pode conceder a fiança?
Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.
... Ler maisO que é dignidade humana exemplos?
Exemplos de dignidade pessoal: Livre convicção religiosa e filosófica, liberdade de expressão, dentre outros. Exemplos de dignidade humana: Proibição de penas de trabalho forçado, tortura, penas de morte, etc. Portanto a dignidade da pessoa humana envolve o espírito e o corpo do homem, por assim dizer.
... Ler maisÉ possível parcelar o ITBI?
A lei prevê o parcelamento do ITBI em até seis vezes. As parcelas serão mensais e sucessivas e primeira parcela deverá ser paga no ato de solicitação do parcelamento. Segundo a legislação, somente poderá ser parcelado o ITBI de imóveis que não possuem débitos com o Município.
... Ler maisComo resolver a má alimentação no Brasil?
Promover ações de reeducação alimentar e conscientizar seus beneficiários sobre a influência dos hábitos alimentares na saúde é fundamental para reduzir a incidência de doenças crônicas e as mortes decorrentes do seu agravamento.
... Ler maisComo se define a fase?
substantivo feminino Cada período, cada uma das etapas de algo em desenvolvimento ou do que sofre sucessivas alterações: as fases do tratamento.
... Ler maisO que é o turno?
Horário; o período de tempo delimitado para a realização de um trabalho: vou fazer o turno da manhã. Eleições. Segundo Turno.
... Ler maisO que não configura ameaça?
“Predomina o entendimento de que a ameaça precisa ser idônea e séria, daí as decisões no sentido de que o delito não se configura quando a ameaça é feita: a) em momento de cólera, revolta ou ira; b) em estado de embriaguez; c) quando a vítima não lhe dá maior crédito.
... Ler maisO que é justo título e boa-fé no usucapião?
Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga a condição de proprietário. Trata-se de um título que, em tese, apresenta-se como instrumento formalmente idôneo a transferir a propriedade, malgrado apresente algum defeito que impeça a sua aquisição.
... Ler maisQuando pode entrar com agravo interno?
Quando é cabível o agravo interno? Cabe agravo interno de toda decisão proferida pelo relator em recurso que será analisado pelo órgão colegiado. Isso quer dizer que a decisão monocrática contraria a própria natureza das decisões de segundo grau, que deveriam ser colegiadas.
... Ler maisO que diz a Súmula 611 STF?
Compete ao Juízo da Execução Penal unificar as penas, nos termos da Súmula 611/STF ("Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de lei mais benigna"). A ele caberá, ao exame das condutas criminosas, unificá-las considerando o crime como único ou como continuado.
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