Conhecimento Geral

Presidente do Senado Federal do Brasil

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.

O pregão possui duas formas para ser realizado: presencial e eletrônica. O pregão presencial ocorre em sessão pública nas instalações do órgão público, na qual comparecem os licitantes ou seus representantes legais, devidamente credenciados, para oferecerem lances verbais.

Na hipótese de não existirem diligências, será dada a palavra à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para que se manifeste em alegações finais orais, devendo o juiz proferir a sentença em seguida.

De acordo com a tabela vigente da OAB/SC, o mandado de segurança tem preço mínimo tabelado de R$ 3.800 nas diferentes áreas do direito, R$ 6.400 perante um Tribunal Estadual e R$ 9.700 perante um Tribunal Federal.

Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.

Gary Chapman

Então, três décadas atrás, Gary Chapman, pastor batista de 50 anos com doutorado em educação de adultos, introduziu o conceito ao mundo com seu livro seminal "As Cinco Linguagens do Amor: O Segredo do Amor Duradouro". Chapman explicou que as pessoas têm diferentes maneiras de expressar e entender o amor.

Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.

O empréstimo Bolsa Família, que era chamado de empréstimo Auxílio Brasil, está funcionando e desde o dia 9 de fevereiro possui novas regras. A margem consignável é de 5% do benefício, o teto de juros é de 2,5% ao mês e as prestações podem ser divididas em até 6 vezes.

O Regimento Interno é um instrumento fundamental para a consolidação da estrutura administrativa, que tem como objetivo, regulamentar o funcionamento dos órgãos e visa o cumprimento de sua função pública regularmente instituída.

CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."

Não é necessário fazer o pedido da tarifa social de energia elétrica, pois desde janeiro de 2022 o desconto acontece de forma automática na conta das famílias que estão inscritas no Cadastro Único e cumprem os requisitos necessários para o desconto na conta de energia.

O sufrágio universal consiste no pleno direito ao voto de todos cidadãos adultos, independentemente de alfabetização, classe, renda, etnia ou sexo, salvo exceções menores.

A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital.

O PIB, após recuar por dois anos seguidos (3,5%, em termos reais, em 2015 e 3,3% em 2016), entrou num processo de recuperação lenta e gradual da atividade econômica, com crescimento de 1,3% em 2017 e 1,8% em 2018.

O Rede do Esporte é uma agência pública de notícias sobre o esporte olímpico e paralímpico de alto rendimento. Originalmente, o portal foi criado para ser o site oficial do Governo Federal para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

DIEESE - nota técnica - NT nº 153 - Salário mínimo de 2016 é de R$ 880,00 - dezembro/2015.

Abstrato é tudo aquilo que resulta de uma abstração de um alheamento. É o que só existe na ideia, no conceito. Em filosofia, abstrato é toda representação que não corresponde a nenhum dado sensorial ou conceito. É aquilo que é de compreensão difícil.

O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.

Até 13 de setembro de 1966, data de criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador: a estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que se tornava estável.