Como vimos, as espécies de flagrante próprio e ficto até permitem entender que o tempo de vinte e quatro horas seria suficiente para afastar o estado de flagrância.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem manda no governo estadual?
O governador é um cargo político que, no Brasil, representa a autoridade que assume o governo estadual. É, portanto, responsabilidade do governador a administração e gestão do estado pelo qual foi eleito. Atualmente, existem 27 governadores no Brasil, que correspondem aos 26 estados mais o Distrito Federal.
... Ler maisQual é o prato típico da Argentina?
Empanadas. E se a parrillada é uma espécie de churrasco, as empanadas podem ser consideradas o pastel da Argentina e estão por toda parte. Elas são umas das comidas típicas da Argentina, e podem ser servidas em diversos sabores, como queijo, queijo e presunto, carne moída com batata e muitos outros.
... Ler maisQuem dá o veto?
O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara.
... Ler maisQuais são as indenizações do servidores públicos?
Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte.
... Ler maisComo saber se o pedido de isenção foi aceito?
Para saber se o seu pedido de isenção do Enem 2020 foi aceito, você deve fazer a consulta na Página do Participante (site do Enem-Inep), utilizando a senha cadastrada na solicitação de isenção.
... Ler maisQuem é o responsável pelo controle da circulação de moeda no país?
Instituição financeira governamental que funciona como o função assegurar a estabilidade da moeda e o controle de crédito de um país, além de emitir papel-moeda e fiscalizar os demais bancos.
... Ler maisO que é a amplitude da onda?
Amplitude - é a altura máxima da onda, a distância entre a posição de equilíbrio até a crista. Crista é o ponto mais alto da onda e vale, o ponto mais baixo.
... Ler maisO que são obras e instalações?
34490.51.00 OBRAS E INSTALACOES REGISTRA O VALOR DA REALIZACAO DAS DESPESAS COM OBRAS EM ANDAMENTO, BENFEITORIAS E INSTALACOES QUE SEJAM INCORPORAVEIS AO IMOVEL.
... Ler maisComo funciona o processo legislativo constitucional?
1. O que é Processo Legislativo? É o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da Constituição Federal).
... Ler maisEstou no Cadastro Único mas não recebo Auxílio Brasil?
Estou no Cadúnico, vou receber o Auxílio Brasil automaticamente? A inscrição no Cadúnico não garante a aprovação imediata no Auxílio Brasil, já que o ingresso das famílias no programa depende de questões orçamentárias e da atualização dos dados da família.
... Ler maisQuem fica com o depósito recursal?
O depósito recursal trabalhista é depositado por empresas condenadas em processos jurídicos que desejam entrar com um recurso no processo. Ou seja, não se trata de um pagamento para alguém, mas de um depósito de garantirá que a empresa será capaz de pagar o valor referente a condenação, caso ela se confirme.
... Ler maisQuando cabe vício redibitório?
Os casos de vício redibitório são caracterizados quando um bem adquirido tem seu uso comprometido por um defeito oculto, de tal forma que, se fosse conhecido anteriormente por quem o adquiriu, o negócio não teria sido realizado. Além da anulação do contrato, o CC prevê no artigo 443 a indenização por perdas e danos.
... Ler maisQuais as principais ações do PSE?
promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; prevenção à Covid-19.
... Ler maisComo acontece o PSE?
Como acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações.
... Ler maisQual é a função da sanção?
O objetivo da sanção, na prevenção geral, é intimidar, com a aplicação penal, os demais cidadãos, e, dessa forma, evitar o cometimento do crime. Esse função pode ser considerada “como uma coação psicológica sobre todos os cidadãos” (10).
... Ler maisQual é o clube mais endividado do Brasil?
Relatório divulgado pela XP e pela consultoria Convocados mostra que o Atlético tem a maior dívida do futebol brasileiro, com R$ 1,315 bilhão. Houve aumento do débito no último período, que era de R$ 1,271 bilhão.
... Ler maisQuem implantou o Aí 1?
Dessa maneira, uma junta de governo, formada pelo tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, o general Artur da Costa e Silva e almirante Augusto Rademaker assumiu o poder. Empossados no comando do país, esses três militares foram responsáveis pela oficialização do Ato Institucional n°1.
... Ler maisComo anda a economia do Brasil em 2022?
Em relação à nova previsão de crescimento para 2022, com base na análise de um conjunto amplo de variáveis, a Dimac/Ipea aumenta a previsão para o PIB, passando-a de 2,8% para 3,1%, o que embute ligeira queda de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2022, na comparação com ajuste sazonal.
... Ler maisQuais tribunais tem o quinto constitucional?
Pode-se aplicar o Quinto Constitucional aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs) de cada Estado e do Distrito Federal, e, a partir da emenda constitucional n.º 45, de 2004, também ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), conforme arts.
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