Quanto pode cobrar de multa? De acordo com o artigo 52, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, a cobrança da multa não pode ser maior que 2%.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem era o primeiro-ministro da França em 1938?
Durante a guerra, ele lutou na Frente Ocidental e foi condecorado por seu serviço. Após a guerra, ele se tornou uma figura de liderança no Partido Radical e primeiro-ministro em 1933 e 1934. Daladier foi ministro da Defesa de 1936 a 1940 e primeiro-ministro novamente em 1938.
... Ler maisPor que Petrópolis foi fundada?
A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.
... Ler maisO que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisQuais são as causas de diminuição de pena?
a) causas de diminuição de pena: artigo 14, inciso II e parágrafo único (tentativa); artigo 16 (arrependimento posterior); artigo 21, parte final (erro evitável sobre a ilicitude do fato); artigo 24, § 2º (estado de necessidade); artigo 26, parágrafo único (inimputabilidade); artigo 28, § 2º (embriaguez) e artigo 29, § ...
... Ler maisQuem era o governador do Maranhão em 2012?
Biografia. Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa.
... Ler maisO que devo falar em uma intimação?
Para ter certeza da sua autenticidade, toda intimação policial deve conter: Identificação da delegacia de polícia que expediu o documento. Número do inquérito policial, processo ou ordem de serviço. Nome e assinatura do Escrivão e Delegado de Polícia.
... Ler maisQual a diferença entre a ONU e a Otan?
A principal diferença entre a OTAN e as Nações Unidas é que a OTAN é uma aliança militar, enquanto as Nações Unidas são uma organização que facilita a cooperação entre os Estados membros em diversas esferas.
... Ler maisO que os Simpsons previram para 2022?
MUNDO DE 2022!
... Ler maisO que acontece se o presidente renunciar?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisO que pode fazer o dólar cair?
Por isso, a explicação mais simples para a variação do dólar – diária e ao longo do dia – é justamente a oferta e demanda do mercado. Ou seja: quando sobra dólar no mercado, a cotação fica mais baixa. Quando tem mais gente comprando dólar, a cotação sobe.
... Ler maisOnde funciona o socialismo?
Atualmente, os Estados que conservam total ou parcialmente estas características seriam: A República Moldava da Transnístria, a República Popular da China, a República de Cuba, a República Democrática Popular da Coreia, a República Democrática Popular do Laos, e a República Socialista do Vietnã.
... Ler maisO que é uma pessoa Legilimente?
Legilimencia, é a habilidade de ler mentes dos outros, mas isso não inclui plantar visões na cabeça de outra pessoa, tanto quanto sabemos.
... Ler maisQual é o plural de Vice-diretor?
Plural: vice-diretores. Plural: vice-directores . Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: vice-diretor. Grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990: vice-director.
... Ler maisPodia votar na ditadura?
História. O Golpe de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas deputados federais, estaduais e vereadores.
... Ler maisComo faço para abrir um processo por calúnia e difamação?
O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial. A vítima poderá realizar a notícia do crime comparecendo a uma delegacia próxima para registro da ocorrência ou procurar um advogado que ajuizará uma ação de natureza criminal.
... Ler maisO que o Thomas Hobbes defendia?
Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.
... Ler maisQual lei garante a liberdade?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …
... Ler maisO que diz o artigo 143 da Constituição brasileira?
Art. Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
... Ler maisQual país tem a menor inflação do mundo?
Sudão do Sul
No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.
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