Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é um problema de uma pesquisa?
Em outras palavras, o problema de pesquisa é uma questão específica que você quer investigar dentro do seu tema. Como o tema ainda é algo abrangente demais para ser tratado num trabalho acadêmico, o problema de pesquisa surge como uma forma de delimitá-lo e dar foco para a pesquisa, por isso é tão importante.
... Ler maisQual foi o último imperador?
Dom Pedro II
Neste 5 de dezembro de 2021, completa-se 130 anos da morte de Dom Pedro II, o último imperador Brasil. Dom Pedro II esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Ele ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência.
... Ler maisQuando foi criada a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisQuem julga se uma lei é inconstitucional?
O único órgão competente para declarar a inconstitucionalidade da lei é o Supremo Tribunal Federal, com eficácia plena, se em ação direta, principaliter, ou eficácia limitada, se em exceção, incidenter tantum; nenhum outro juiz ou tribunal dispõe de semelhante poder, podendo, quando muito, não aplicar a lei — porque ...
... Ler maisQuem tem que fazer licitação?
Primeiramente, cumpre esclarecer quem é obrigado a promover licitação segundo a legislação vigente. Conforme se depreende da leitura do art. 37, caput e inciso XXI da CF/88, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, estão obrigados a licitar.
... Ler maisComo calcular o valor do imposto?
Para realizar o cálculo, é preciso usar a seguinte fórmula: valor total x alíquota do imposto = valor do imposto. Ela deve ser aplicada em todos os impostos exigidos, então, os resultados são somados para se chegar a um montante final.
... Ler maisQual é o país dos faraós?
Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.
... Ler maisQual é o poder de guerra do Brasil?
A força militar do Exército Brasileiro ocupa a 10ª posição de destaque, em 2022, segundo dados levantados pelo site internacional Global Fire Power, em relação a 142 países. O ranking, baseado em um indicador exclusivo do portal (o PowerIndex, ou 'PwrIndx'), classifica os efetivos militares ativos disponíveis por país.
... Ler maisQual o valor de danos morais por protesto indevido?
Indenização, inicialmente fixada em R$ 500 mil, foi reduzida para R$ 100 mil.
... Ler maisQual o efeito da injeção letal?
Esta droga é um relaxante muscular não despolarizante que bloqueia a ação de um receptor muscular específico que, por sua vez, impede a contração das fibras. Esse efeito paralisa o diafragma e os pulmões, cessando a respiração do condenado.
... Ler maisDe quem é a responsabilidade das políticas públicas?
O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida.
... Ler maisO que quer dizer Oyasuminasai em japonês?
Então, boa noite. SOREJA, OYASUMINASAI. Então, boa noite.
... Ler maisQuais tipos de coação?
Quais são os tipos de coação? A coação pode ser física, conforme prevê o Código Penal, caso em que somente a conduta do autor da coação será punível, ou moral, conforme previsão do Código Civil.
... Ler maisO que significa ser Extrema-esquerda?
A extrema-esquerda é política mais à esquerda do espectro político de esquerda-direita do que a esquerda política padrão. Existem diferentes definições da extrema-esquerda. Alguns estudiosos definem-na como representando a esquerda da social-democracia, enquanto outros a limitam à esquerda dos partidos comunistas.
... Ler maisComo é feito o pagamento de um processo?
O depósito judicial é um instrumento legal que busca garantir o pagamento de uma obrigação financeira dentro de um processo judicial. Essa garantia é feita através de um depósito que a parte devedora faz em uma conta, a partir do mando do juiz responsável pelo processo.
... Ler maisQuem foi o maior rei de todos os tempos?
Monarcas independentes com reinados mais longos
| N.º | Nome | Duração |
|---|---|---|
| (Anos, dias) | ||
| 1 | Luís XIV | 72 anos, 110 dias |
| 2 | Isabel II | 70 anos, 214 dias |
| 3 | Bhumibol Adulyadej (Rama IX) | 70 anos, 126 dias |
Por que algumas pessoas se viciam e outras não?
E algumas pessoas que desenvolvem uma dependência de álcool e outras drogas não têm essa predisposição genética. Elas podem desenvolver problemas devido a uma série de influências externas, como trauma ou modelos sociais de uso de drogas.
... Ler maisQuais os tipos de exoneração?
Exoneração a pedido: é a manifestação unilateral e expressa de vontade do servidor em deixar de ocupar o cargo na instituição. Exoneração de ofício: dá-se em duas situações: quando o servidor não é aprovado no estágio probatório, e não possui caráter punitivo.
... Ler maisO que fazer para acelerar o processo?
Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
- Usar os documentos eletrônicos. ...
- Enviar peças objetivas. ...
- Despachar diretamente com o juiz. ...
- Evitar protocolar uma ação na justiça no último dia. ...
- Manter um bom relacionamento com os servidores.