Pedro I
Pedro I, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, "composto de Juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades, e serão condecorados com o título de Conselheiros" (Art. 163).
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o prazo para executar um título judicial?
I – O prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança referente a título executivo judicial é de 5 (cinco) anos, nos termos do inciso I do § 5º do art. 206 do Código Civil .
... Ler maisO que é vulnerabilidade na Lei Maria da Penha?
Tema atualizado em 22/11/2021. Para incidência das disposições constantes da Lei 11.340/2006, não é suficiente que a violência tenha sido praticada apenas em razão do gênero feminino, em qualquer relação familiar ou afetiva, com ou sem coabitação.
... Ler maisQuais são os tipos de honra?
Podemos diferenciar a honra em objetiva e subjetiva, conforme aponta o ilustre doutrinador: “Honra objetiva é o julgamento que a sociedade faz do indivíduo, vale dizer, é a imagem que a pessoa possui no seio social; Honra subjetiva é o julgamento que o indivíduo faz de si mesmo, ou seja, é um sentimento de autoestima, ...
... Ler maisQual o signo que se dá bem com Leão?
Dois signos de fogo juntos sempre vão vibrar na mesma sintonia. Ambos gostam de movimento e aventura, adoram festas, o convívio social e estar entre amigos e com a casa cheia.
... Ler maisComo é a escritura de um imóvel?
A escritura é um documento, lavrado pelo tabelião no Cartório de Notas, que formaliza as obrigações de ambas as partes no negócio Dessa forma, o tabelião deve especificar tudo o que foi decidido entre as partes: valor do imóvel, forma de pagamento e data da celebração do contrato, por exemplo.
... Ler maisPorque o Japão não tem arma nuclear?
Japão tem sistematicamente evitado qualquer desejo de ter armas nucleares, e nenhum partido japonês tradicional jamais defendera a aquisição de armas nucleares ou armas de destruição em massa. Essas armas são, sem dúvida, proibidos pela Constituição do Japão.
... Ler maisQuando o comerciante pode ser responsabilizado pelo defeito do produto?
Tema atualizado em 30/3/2020. A responsabilidade do comerciante é condicionada à ocorrência de alguma das hipóteses previstas no artigo 13 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, em caso de produto anônimo, mal identificado ou mal conservado.
... Ler maisComo o arquiteto cobra?
Em grandes centros, os valores do projeto podem variar de R$ 30,00 a R$ 60,00 por metro quadrado. Já falando em área construída, em média, os projetos simples têm o preço de R$ 1.400,00 reais por m², projetos médios R$ 1.600,00 e projetos de luxo R$ 2.200,00.
... Ler maisQuantos tá o gás de cozinha 2022?
2022), a redução de 9,8% do preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,23 por quilo a partir de 5ª feira (8. dez. 2022).
... Ler maisQual Engenharia paga bem?
Engenharia Química: R$7 mil a R$9,3 mil. Engenharia de Telecomunicações: R$9,3 mil. Engenharia de Software: R$9 mil. Engenharia Elétrica: R$8,8 mil.
... Ler maisQuem decide o agravo interno?
O julgamento do agravo interno se faz necessariamente pelo órgão colegiado integrado pelo magistrado prolator da decisão monocrática agravada.
... Ler maisQuem tem formigueiro paga multa?
É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo.
... Ler maisQuais são os tribunais superiores?
Tribunais Superiores e Conselhos:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Conselho da Justiça Federal (CJF)
- Superior Tribunal Militar (STM)
- Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O que é neoliberalismo e capitalismo?
O neoliberalismo é um modelo socioeconômico criado durante a década de 1970, na Europa, e baseado no liberalismo clássico. Em outras palavras, trata-se de uma teoria econômica para orientar as políticas baseadas no capitalismo.
... Ler maisQuem pode resolver a corrupção no Brasil?
A principal missão do Tribunal de Contas da União (TCU) é aprimorar a gestão pública. Uma das formas de atingir este objetivo é por meio do combate à fraude e corrupção.
... Ler maisQuem assume se o presidente renunciar?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQuando foi o fim do Bolsa Família?
29 de dezembro de 2021
Em 29 de dezembro de 2021 o Programa Bolsa Família foi oficialmente extinto, com a promulgação, pelo presidente Jair Bolsonaro, da Lei n.º 14.284, que instituiu os programas Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil. Em outubro do ano seguinte, Lula foi eleito novamente presidente do Brasil nas eleições presidenciais de 2022.
... Ler maisComo funciona o processo legislativo constitucional?
1. O que é Processo Legislativo? É o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da Constituição Federal).
... Ler maisQuanto vale uma faxina de 8 horas?
Geralmente, o valor da faxina por hora fica entre R$ 15 e R$ 20 Reais a hora. Esse é o preço médio, e para chegar no valor exato, basta pegar o valor da faxina comum e dividir por 8 horas, que é o tempo médio para realizar o serviço.
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