Conhecimento Geral

O crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro.

Zumbi Branco

1. Zumbi Branco. Lançado em 1932, dirigido por Victor Halperin e estrelado por Bela Lugosi, Madge Bellamy e Joseph Cawthorn, Zumbi Branco, acredita-se, foi o primeiro filme de zumbis a ser feito. Adaptado a partir do livro The Magic Island, um relato de viagem de William B.

Psicose Puerperal. A forma mais grave de rejeição do bebê após o parto é a psicose puerperal. Uma doença reconhecidamente séria e grave, em que algumas mulheres rejeitam cuidados com os filhos, negligenciam o aleitamento e, o pior, podem se tornar uma situação de risco para o bebê³.

São seis as etapas ou fases do processo legislativo brasileiro: iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação. Alguns autores também dividem o processo em três fases: introdutória, constitutiva e complementar.

A questão foi levantada porque em dezembro de 2019 o governo brasileiro sancionou a Lei 13.964, que alterou o art. 75 do Código Penal e ampliou o prazo máximo de reclusão de 30 para 40 anos. Apesar de o processo ter sido julgado apenas em 2021, os crimes foram cometidos antes da mudança do regramento penal.

A norma está presente em todo lugar. Já lei é a norma escrita, onde assim se pode positivar e regular o que pode e o que não se pode fazer, e com seu descumprimento haverá sanções. Portanto, podemos concluir com a seguinte premissa de que toda lei é uma norma, mas nem toda norma é uma lei.

Nos Estados Unidos, por exemplo, onde a Constituição é do século 18, os parlamentares alteraram o texto apenas 27 vezes ao longo de 233 anos. Chile, 60 vezes desde 1980; Argentina, 7 vezes desde 1853; Alemanha, 60 vezes desde 1949; e Portugal, 7 vezes desde 1978.

Se você grava a ligação que você faz para alguém (pessoa física ou empresa) você não incorre em nenhum delito. Você tem o direito de registrar as suas conversações.

Folote – Frouxo; folgado; Fubento – Desbotado; gasto; muito usado; Fazer o balão – Dar a volta com o carro em um girador; arrodear; Filar – Colar no colégio; olhar a resposta da prova dos outros.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

Alternativa específica para cursos de licenciaturas, em que o estudante é contemplado com bolsa de 100% + auxílio permanência que gira em torno de R$ 500,00 por mês até o final do curso. O UNIEDU estimula a inclusão e ajuda a diminuir o índice de evasão de quem cursa o ensino superior em instituições privadas.

Pedro I

Pedro I, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, "composto de Juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades, e serão condecorados com o título de Conselheiros" (Art. 163).

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

Os tipos de ofício mais utilizados são: ofício de comunicação, ofício de solicitação, ofício de patrocínio e ofício jurídico. O ofício apresenta a seguinte estrutura: cabeçalho, numeração do ofício e ano, local e data, corpo do texto, despedida e assinatura.

Os pensadores iluministas queriam trazer a humanidade para a luz da razão, iam contra o domínio da igreja católica e da monarquia absolutista, defendendo o uso da ciência e da razão, assim como maior liberdade nos campos da política e economia.

Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.

A notificação pode ser realizada pelo cartório de sua cidade que, recebendo o pedido de notificação, fará a diligência para entregar o documento à pessoa a ser notificada. Em regra, serão realizadas três tentativas em horários e datas distintas para encontrar a pessoa.

Sendo assim, podemos dizer que os principais cargos desse concurso são: Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social. É importante lembrar que a função de técnico exige dos candidatos o nível médio completo e a de analista tem como requisito a graduação completa.

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