Conhecimento Geral

Art. 323. Não será concedida fiança: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

Nicolás Maduro tem sido frequentemente descrito como um ditador por órgãos da imprensa brasileira e por líderes mundiais como o então presidente americano Donald Trump e o presidente francês Emmanuel Macron.

As funções executivas são as habilidades cognitivas necessárias para controlar nossos pensamentos, nossas emoções e nossas ações. Esse tema propõe entender melhor como elas se desenvolvem, seu papel e seu impacto na vida social, afetiva e intelectual desde a infância até a idade adulta.

Profissionais como gerentes, zeladores, porteiros, faxineiros e demais funcionários do ambiente condominial, terão um reajuste salarial acima de 10%, valendo a partir de 1º de Outubro de 2022.

O artigo 1.200 conceitua posse justa como sendo a posse que não é violenta, clandestina ou precária. Por essa disposição, chega-se ao conceito de posse injusta, sendo aquela que é adquirida de forma violenta, clandestina ou precária. Não obstante, posse justa é aquela desprovida de qualquer vício.

De forma bem simples, o cidadão é aquele que pode usufruir dos direitos civis e políticos de um Estado, bem como se sujeitar aos seus deveres. A cidadania também está relacionada com o local de nascimento, no entanto é possível obter a cidadania de um outro país por meio de duas formas que falaremos mais a frente.

O artigo 1º da Lei 7089/83 proíbe a cobrança de juros de mora, por estabelecimentos bancários e instituições financeiras com vencimento sábado, domingo ou feriado, desde que quitado no primeiro dia útil subseqüente. A mesma regra vale o pagamento das faturas de cartão de crédito.

O Tiktok é uma rede social que faz sucesso no mundo inteiro, e os tiktokers japoneses também já estão ganhando o seu espaço.

Art 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

TuneIn Radio

O TuneIn Radio é o aplicativo de rádio online mais famoso para Android, nele você pode escutar mais de 70.000 rádios em qualquer parte do mundo conectado desde que esteja conectado a internet, além disso você pode ainda salvar suas rádios e músicas favoritas, escutar podcasts, notícias, esportes e debates de qualquer ...

O “jus resistentiae” do empregado é a prerrogativa que lhe é conferida, visando opor-se ás modificações lesiva do contrato, pleiteando se a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme art. 483 da CLT.

As inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.

Visão geral da execução da receita pública

Fevereiro

Para saber se terá direito ao Auxílio Brasil com o extra do benefício extraordinário o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.

Todo o conteúdo pode ser acessado na Web, em aplicativos para celular e em smart TV, pelo preço de R$ 24,90 por mês, com direito a cinco telas em 4K para reprodução.

propaganda antifeminista foi criada para combater o movimento pelo sufrágio feminino que pedia os mesmos direitos dos homens. O movimento pelo sufrágio feminino foi um movimento social, político e econômico de reforma, com o objetivo de estender o sufrágio (o direito de votar) às mulheres.

Os decretos são os veículos previstos pelo direito positivo para as manifesta- ções do Chefe do Poder Executivo (Cf. DI PIETRO, 2002, p. 222). Podem introduzir normas individuais (como um decreto de desapropriação) ou normas gerais (quando dão forma aos regulamentos) no ordena- mento jurídico.

Sophia Valverde - Hoje foi dia de matar a saudade dos meus amigos do IEBAM - Colégio Batista de Mauá!!! Amo muito essa escola!!! | Facebook.

Art. 3° - É vedado ao Vereador: 1 - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com o Município, com suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista ou com suas Empresas concessionárias de serviço público.