A tabela com a escala de classificação é:
CP - Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.
... Ler maisO republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua ...
... Ler maisA validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.
... Ler maisDentro de um município, possuímos duas áreas distintas, a área rural (campo) e a área urbana (cidade), as quais possuem critérios de classificação e são diferentes de acordo com o município.
... Ler maisUma pessoa conhecida como "sem caráter" ou "mau caráter", geralmente é qualificada como desonesta, pois não apresenta firmeza de princípios ou de moral. Por outro lado, uma pessoa "de caráter" é alguém com formação moral sólida, incontestável, digna de confiança por agir corretamente.
... Ler maisQuando algo é escasso, significa que este tem uma oferta limitada. Para que seja distribuído da maneira mais eficiente, pode se encontrar um ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta por um determinado bem escasso.
... Ler maisUma instância ou o processo de instanciação é a criação de um objeto a partir de uma classe. É o exato momento em que um espaço na memória é alocado para que o objeto o ocupe e manipule seus dados lá.
... Ler maisA Copa do Mundo FIFA de 1966 foi a oitava edição da Copa do Mundo FIFA de Futebol, que ocorreu de 11 de julho até 30 de julho.
... Ler maisCasos atuais
| País | Governo anterior |
|---|---|
| Mali | República semipresidencialista unitária |
| Myanmar | Assembleia Nacional |
| Chade | República parlamentarista de partido único |
| Guiné | República parlamentarista com uma presidência executiva dependente da legislatura |
Para falar: 5 dias, em geral (art. 218 § 3º; em dobro: artigo 229). - sobre contestação ou defesa: 15 dias, em geral (art. 350 e 351).
... Ler maisO sufrágio (do termo latino suffragium, "voto") é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor.
... Ler maisCOMO EVITAR O GOLPE - Para confirmar se uma intimação é falsa, o devedor deve fazer uma consulta gratuita no site: https://site.cenprotnacional.org.br e verificar se o título já foi protestado, bastando informar o CPF ou CNPJ.
... Ler maisO Sargento está para o cabo, assim como o cabo está para o soldado. Sendo ainda mais específico, enquanto o cabo subordina-se ao sargento, o soldado subordina-se ao cabo. Portanto, a diferença entre essas graduações está diretamente relacionada à posição hierárquica que eles ocupam.
... Ler maisPorém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...
... Ler maisNo âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisCompete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
... Ler maisDESCRIÇÃO
| Emissor | Brasil |
|---|---|
| Período | República Federativa do Brasil ( 1967-data ) |
| Tipo | Nota padrão |
| Ano | 1990 |
| Valor | 200 Cruzeiros (200,00 BRE) |
O magistrado, então, lavou suas mãos e “Para acalmar a multidão, Pilatos lhes soltou Barrabás. Então, depois de mandar açoitar Jesus, entregou-o aos soldados romanos para que fosse crucificado” (Marcos 15:15).
... Ler maisTêm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja de dezembro de 2022.
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