Conhecimento Geral

d) Alínea – é usada para enumerações relativas ao texto do inciso.

Nessa linha, a posse injusta, que possui seu vício na origem, com a consumação dos requisitos da usucapião, passa a ser posse justa, pois a prescrição aquisitiva é modo originário de adquirir a propriedade, sanando qualquer vício que a acompanhe.

A consultoria Leggio não acredita numa escassez generalizada do produto no mercado brasileiro, mas destaca que os estoques nacionais estão em queda e que em alguns estados, onde as cadeias de suprimento são mais vulneráveis, pode, sim, faltar combustível nos próximos meses.

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.

Art. 3° - É vedado ao Vereador: 1 - desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com o Município, com suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista ou com suas Empresas concessionárias de serviço público.

A forma federativa de Estado; O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; Os direitos e garantias individuais.

Em 10 de maio de 1940, Chamberlain renunciou ao cargo de primeiro-ministro, sendo substituído por Winston Churchill.

A Amazônia sofreu em 2022 com o quinto recorde anual consecutivo no desmatamento, segundo o monitoramento por satélites do Imazon. Entre janeiro e dezembro, foram devastados 10.573 km², a maior destruição em 15 anos — desde que o instituto de pesquisa começou a monitorar a região, em 2008.

Segundo a LAI, as informações que possam comprometer a segurança da sociedade ou do Estado podem ser classificadas em um dos três graus de sigilo, quais sejam: reservado, secreto ou ultrassecreto.

A Receita Federal paga o lote residual para quem saiu da malha fina do Imposto de Renda em 2022 nesta segunda-feira (31). Ao todo 471.447 mil contribuintes irão receber o total de R$ 800.000.000,00.

Os funcionários de empresas públicas não estão sob o regime estatutário, porque para ele se aplicam as regras da CLT, igual às empresas privadas.

Toda pessoa tem o direito de ser, pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou discriminação. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher.

CP - Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.

Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

O feminino de bode é cabra. O bode e a cabra estão soltos no pasto.

• Roubo Impróprio.
• Roubo próprio.
• Roubo Qualificado.
• Tentativa de Roubo Impróprio.
• Roubo Majorado.
• Latrocínio.
• Roubo.

Resposta: Entre em contato diretamente com a vara ou juizado onde o processo tramita, ou acesse Compreensão dos termos do processo.

O rei herda o controle político de um determinado Estado e, durante o seu domínio, continua a preservar os mesmos limites territoriais. No outro caso, o título de imperador indica uma condição de superioridade alcançada por um rei que promoveu a expansão dos territórios por meio de anexações ou conflitos militares.

Art. 323. Não será concedida fiança: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

Estados Unidos

No topo do ranking, os Estados Unidos possuem cerca de 21,7% dos ataques de hackers. Atrás do Brasil, constam: Coreia do Sul – 385.808 (6,3%) Reino Unido – 348.330 (5,7%)