Bens de Consumo Semiduráveis e Não Duráveis: Bens materiais destinados a satisfazer necessidades humanas e que tem uma vida útil curta (semiduráveis) ou para serem consumidos imediatamente após a aquisição (não duráveis).
... Ler maisConhecimento Geral
O que é um aviso de protesto?
Esse ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar. Em suma, quando isso acontece, a pessoa física ou jurídica notifica judicialmente que uma cobrança a qual ela tem direito de receber não foi quitada no prazo. Essa notificação gera consequências para o devedor.
... Ler maisQuando o militar pode usar bigode?
É permitido aos oficiais, Subtenentes e Sargentos o uso de bigode, desde que discreto, aparado, não ultrapassando as comissuras labiais, devendo constar da Carteira de Identidade do militar.
... Ler maisQuem tem usufruto é dono?
Usufruto é o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário (pessoa para quem foi constituído o usufruto) a capacidade de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem, ainda que não seja o proprietário. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos (rendas).
... Ler maisQual a razão do quinto constitucional?
Diz-se da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais. Num tribunal constituído, por exemplo, de 20 juízes, 4 lugares devem ser preenchidos por integrantes do Ministério Público (2) e por advogados (2).
... Ler maisDe quem é a responsabilidade do produto?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos ou serviços possui responsabilidade objetiva (arts. 12 e 14), ou seja, deve responder por prejuízos causados a terceiros independentemente da existência de culpa.
... Ler maisO que é o 5 mandamento?
5. Honra teu pai e tua mãe. Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá. Devemos honrar pai e mãe, pois são eles que nos dão a vida e nos transmitem o conhecimento de Deus.
... Ler maisQuem foi o maior rei da Inglaterra?
Eduardo I de Inglaterra
| Eduardo I | |
|---|---|
| Rei da Inglaterra Lorde da Irlanda e Duque da Aquitânia | |
| Pai | Henrique III de Inglaterra |
| Mãe | Leonor da Provença |
| Religião | Catolicismo |
O que diz o artigo 484 ART 484 A da CLT?
484-A da CLT). Nesta modalidade de rescisão, garante-se o pagamento de metade do aviso-prévio para a empregada (se indenizado), além de indenização de 20% sobre o saldo do FGTS e acesso, pela empregada a 80% do valor disponível na conta do FGTS, além de demais verbas rescisórias.
... Ler maisO que era possível comprar com 1 real em 1994?
Em 1994, quando o real passou a ser utilizado oficialmente no país, esse valor era suficiente para comprar, por exemplo, 11 unidades de pão francês, que naquela época custava, em média, 9 centavos. Hoje, 28 anos depois, uma única unidade do pãozinho custa, em média, R$ 0,85.
... Ler maisQual é o nome menos popular?
Geoberto, Cesarini e Shakelle são alguns dos nomes mais raros encontrados no Brasil.
... Ler maisO que um decreto pode estabelecer?
Os decretos são os veículos previstos pelo direito positivo para as manifesta- ções do Chefe do Poder Executivo (Cf. DI PIETRO, 2002, p. 222). Podem introduzir normas individuais (como um decreto de desapropriação) ou normas gerais (quando dão forma aos regulamentos) no ordena- mento jurídico.
... Ler maisQuantos Estados tem obras?
Mapa da CBIC, mostra que apenas as regiões Sul e Sudeste mantêm as obras em todos os estados.
... Ler maisQuem julga inconstitucionalidade de lei federal?
É proposta ao Supremo Tribunal Federal para arguir a inconstitucionalidade de lei, ato normativo federal ou estadual.
... Ler maisQuais são os efeitos da nulidade?
Os efeitos da nulidade e da anulabilidade são os mesmos, no plano do direito material, uma vez que pronunciada a anulação do negócio jurídico, a consequência será exatamente a mesma da nulidade: a restituição das partes do estado em que se achavam antes do negócio anulado (CC, art. 182).
... Ler maisQuem é o ente municipal?
No âmbito da Federação brasileira, os Municípios são entes autônomos e independentes, uma especificidade do Brasil quando comparado a outras federações existentes. A autonomia não é irrestrita, pois está sujeita aos limites determinados pela própria Constitui- ção Federal – CF/1988.
... Ler maisQuem era o ministro antes de Churchill?
Em 10 de maio de 1940, Chamberlain renunciou ao cargo de primeiro-ministro, sendo substituído por Winston Churchill.
... Ler maisQual palavra usar para cobrar?
5 readquirir, reaver, recuperar, reconquistar, recobrar, resgatar, retomar, reganhar, reassumir, reaquistar.
... Ler maisQuem é a cantora mais escutada do mundo?
Shakira, Miley: cantoras dominam as mais ouvidas do Spotify com músicas sobre traição
- de 3 Miley Cyrus — Foto: Instagram. Miley Cyrus — Foto: Instagram. ...
- de 3 Shakira e Gerard Piqué — Foto: REUTERS/Albert Gea. Shakira e Gerard Piqué — Foto: REUTERS/Albert Gea. ...
- de 3 SZA — Foto: Reprodução/Instagram.
Quem pode realizar abordagem?
Abordagem policial é aquela realizada por uma das instituições policiais previstas no art. 144 da Constituição Federal. A abordagem policial é um instrumento operacional de trabalho utilizado pela polícia, o que inclui todos os órgãos policiais do art.
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