Também conhecido como Autoridade Policial, o Delegado tem a função de comandar a investigação de crimes, desvendando delitos e com isso permitindo a responsabilização dos infratores. A apuração das infrações penais é, via de regra, documentada em um inquérito policial.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é Lecionação?
s. f. Ato de lecionar, de ensinar.
... Ler maisO que é assédio de vulnerável?
A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável. Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes.
... Ler maisO que é o artigo 311?
Art. 311 - Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.
... Ler maisO que são habilidades emocionais?
As habilidades emocionais estão diretamente relacionadas à inteligência emocional. Diferentemente das cognitivas, que englobam determinadas capacidades, como a de análise e a de memorização, essas são competências que se referem às emoções e aos afetos do indivíduo.
... Ler maisDe quem é a responsabilidade da segurança?
Sob o prisma constitucional, é consagrado que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo que o ente público deve propiciá-la por meio de seus servidores, de modo a tutelar os cidadãos visando a manutenção da ordem pública, proporcionando-lhes o gozo do bem comum.
... Ler maisQuem pode ser um vereador?
Para concorrer ao cargo de vereador, o candidato deve ter domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano antes do pleito, além de estar regularmente filiado a um partido político, pelo menos seis meses antes das eleições.
... Ler maisQuais são os tipos de conselheiros?
Existem três tipos diferentes de conselheiros: os conselheiros internos, externos e independentes.
... Ler maisQual é o trabalho do SUAS?
Os trabalhadores do SUAS com seus saberes técnicos potencializam os processos materiais e imateriais para o enfrentamento das manifestações da questão social referentes a situações de vulnerabilidade e risco social por violência e violação de direitos.
... Ler maisO que acontece se eu não registrar a escritura?
Pela imprudência de não registrar a escritura o comprador poderá perder o imóvel. Considerando a hipótese de existir uma penhora sobre o imóvel, este fato não inviabiliza a venda da unidade, nem o registro da escritura de compra e venda.
... Ler maisPode parcelar danos morais?
Dessa forma, o TST manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de dividir em 24 vezes a indenização.
... Ler maisO que é governo puro?
Segundo Aristóteles eram legítimas, puras - porque visavam o interesse comum - as seguintes formas de governo: Monarquia - Rei tem poder supremo. Aristocracia - Alguns nobres detém o poder. Democracia ou Politeia - Povo detém o controle político.
... Ler maisQual é o crime do artigo 316?
Art. 316 – Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
... Ler maisQual é o conceito de lei?
LEI: lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
... Ler maisO que o Presidente pode fazer?
Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.
... Ler maisQue que significa municipal?
adjetivo Relativo à administração dos municípios. substantivo masculino [Brasil] Designação habitual dos teatros pertencentes à municipalidade.
... Ler maisQual o segundo presidente do Brasil?
Lista de presidentes do Brasil
| N° | Presidente | Eleição |
|---|---|---|
| Primeira República Primeira República (República Velha: República da Espada e República Oligárquica) (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias) | ||
| 2 | Floriano Peixoto | - |
| 3 | Prudente de Morais | 1894 |
| 4 | Campos Sales | 1898 |
Quem fiscaliza a Prefeitura municipal?
O vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha, como funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura.
... Ler maisQuanto Mion pagou no tênis?
Marcos Mion escolhe tênis leiloado por R$ 39 milhões para pisar na Globo - 12/08/2021 - Celebridades - F5.
... Ler maisO que é o Super () no Java?
A palavra-chave super em Java é uma variável de referência usada para referenciar o objeto da classe pai. Ela é usada para chamar métodos de superclasse e acessar o construtor de superclasse.
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