Conhecimento Geral

Também conhecido como Autoridade Policial, o Delegado tem a função de comandar a investigação de crimes, desvendando delitos e com isso permitindo a responsabilização dos infratores. A apuração das infrações penais é, via de regra, documentada em um inquérito policial.

s. f. Ato de lecionar, de ensinar.

A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável. Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes.

Art. 311 - Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

As habilidades emocionais estão diretamente relacionadas à inteligência emocional. Diferentemente das cognitivas, que englobam determinadas capacidades, como a de análise e a de memorização, essas são competências que se referem às emoções e aos afetos do indivíduo.

Sob o prisma constitucional, é consagrado que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo que o ente público deve propiciá-la por meio de seus servidores, de modo a tutelar os cidadãos visando a manutenção da ordem pública, proporcionando-lhes o gozo do bem comum.

Para concorrer ao cargo de vereador, o candidato deve ter domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano antes do pleito, além de estar regularmente filiado a um partido político, pelo menos seis meses antes das eleições.

Existem três tipos diferentes de conselheiros: os conselheiros internos, externos e independentes.

Os trabalhadores do SUAS com seus saberes técnicos potencializam os processos materiais e imateriais para o enfrentamento das manifestações da questão social referentes a situações de vulnerabilidade e risco social por violência e violação de direitos.

Pela imprudência de não registrar a escritura o comprador poderá perder o imóvel. Considerando a hipótese de existir uma penhora sobre o imóvel, este fato não inviabiliza a venda da unidade, nem o registro da escritura de compra e venda.

Dessa forma, o TST manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo de dividir em 24 vezes a indenização.

Segundo Aristóteles eram legítimas, puras - porque visavam o interesse comum - as seguintes formas de governo: Monarquia - Rei tem poder supremo. Aristocracia - Alguns nobres detém o poder. Democracia ou Politeia - Povo detém o controle político.

Art. 316 – Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.

LEI: lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.

adjetivo Relativo à administração dos municípios. substantivo masculino [Brasil] Designação habitual dos teatros pertencentes à municipalidade.

Lista de presidentes do Brasil

O vereador é o membro do Poder Legislativo do município. Nessa condição, ele desempenha, como funções típicas, as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da Prefeitura.

Marcos Mion escolhe tênis leiloado por R$ 39 milhões para pisar na Globo - 12/08/2021 - Celebridades - F5.

A palavra-chave super em Java é uma variável de referência usada para referenciar o objeto da classe pai. Ela é usada para chamar métodos de superclasse e acessar o construtor de superclasse.