A Desmilitarização da Polícia é retirar da Polícia Militar os aspectos que a vinculam com o exército. Os policiais não mais responderiam à disciplina do Exército Brasileiro. Na prática, teriam liberdade para expressar críticas à polícia, organizar-se em sindicato e serem julgados em tribunais civis.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto ganha um faxineiro da rainha?
Vagas para motoristas e faxineiros na residência da rainha Elizabeth pagam até R$ 169 mil ao ano.
... Ler maisQual o sinônimo de ministério?
3 cargo, função, gabinete, governo, ocupação, ofício, secretaria.
... Ler maisO que é assédio de vulnerável?
A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável. Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes.
... Ler maisO que diz o artigo 99 do Código Civil?
Nos termos do art. 99 do CC, os bens públicos podem ser assim classificados: Bens de uso geral ou comum do povo (art. 99, I, do CC) – São os bens destinados à utilização do público em geral, sem necessidade de permissão especial, caso das praças, jardins, ruas, estradas, mares, rios, praias, golfos, entre outros.
... Ler maisQuem é o rei da música?
Roberto Carlos tem 79 anos e é considerado o Rei da música - Foto.
... Ler maisQuem aprova decreto?
Decreto é a forma de que se revestem dos atos individuais ou gerais, emanados dos chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governador e Prefeito). Pode subdividir-se em decreto geral e decreto individual - este a pessoa ou grupo e aquele a pessoas que se encontram em mesma situação.
... Ler maisQual é o crime de agressão verbal?
O que é a agressão verbal? A agressão verbal é o crime caracterizado por episódios eventuais, frequentes ou continuados de comportamento agressivo com palavras, ameaçando, ridicularizando, humilhando e manipulando a vítima.
... Ler maisO que é Artigo 28-A?
O caput do artigo 28-A arrola as condições, alternativas ou cumulativas, para a efetivação do acordo. Entre elas está a de reparar o dano ou restituir a coisa à vítima, exceto na impossibilidade de fazê-lo. Se o investigado está impossibilitado de pagar o tributo devido, essa condição não pode ser exigida.
... Ler maisO que é abandono do processo?
Significa que o processo foi extinto, porque o autor não realizou algum ato determinado por um juiz ou por uma juíza e abandonou a causa por um prazo superior a 30 (trinta) dias.
... Ler maisO que vem depois do artigo?
PARÁGRAFO: É o desdobramento de um artigo, pode ser uma condição, exceção ou esclarecimento. Neste mundo de SPED, podemos dizer que o parágrafo é o filho do artigo. Quando existe apenas um parágrafo na lei, chamamos de parágrafo único.
... Ler maisQuem criou o mundo para os egípcios?
Na mitologia egípcia, ele é o demiurgo de Mênfis, deus dos artesãos e arquitetos. Ele é taxado como o deus que criou a vida, pois concebeu o mundo em seu coração, antes mesmo de criá-lo com suas mãos.
... Ler maisQual o melhor pentest?
Top 7 – Melhores distros Linux para Pentest
- 7 – NodeZero Linux.
- 6 – Fedora Spin – Security.
- 5 – Parrot Security OS.
- 4 – BlackArch Linux.
- 3 – Pentoo.
- 2 – BackBox Linux.
- 1 – Kali Linux.
- Melhores distros Linux para Pentest – Concluíndo.
Que curso tem no Senac gratuito?
Além disso, confira abaixo os principais cursos gratuitos oferecidos pelo SENAC do PRONATEC:
- Técnico em Transações Imobiliárias;
- Técnico em Design de Interiores;
- Técnico em Administração;
- Técnico em Logística;
- Técnico em Marketing;
- Técnico em Qualidade;
- Técnico em Recursos Humanos;
O que diz o artigo 125 do Código Penal?
125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos.
... Ler maisQuem tem mais Copa do Nordeste?
Ranking atualizado dos campeões da Copa do Nordeste
- Bahia: 4 títulos (2001, 2002, 2017 e 2021)
- Vitória: 4 títulos (1997, 1999, 2003 e 2010)
- Sport: 3 títulos (1994, 2000 e 2014)
- Ceará: 2 títulos (2015 e 2020)
- Fortaleza: 2 títulos (2019 e 2022)
- América-RN: 1 título (1998)
- Campinense: 1 título (2013)
O que é repristinação exemplo?
Instituto pelo qual se restabelece a vigência de uma lei revogada pela revogação da lei que a tinha revogado. Ex: a lei "A" é revogada pela lei "B"; advém a lei "C", que revoga a lei "B" e diz que a lei "A" volta a viger.
... Ler maisQuem fundou a esquerda no mundo?
História. Os termos "esquerda" e "direita" apareceram durante a Revolução Francesa, de 1789, e o subsequente Império de Napoleão Bonaparte, quando os membros da Assembleia Nacional se dividiam em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda.
... Ler maisO que diz o artigo 45?
Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Parágrafo único.
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