Conhecimento Geral

O que é fé pública Exemplos?

Têm fé pública, por exemplo, escrivães e servidores da Justiça, advogados, escrivães de polícia, oficiais de justiça, oficiais de registro civil, tabeliães, oficiais de registro de imóveis, funcionários públicos federais, entre outros.

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O que que significa a palavra ministro?

substantivo masculino Servidor público a quem o chefe mais importante de uma nação confia a administração de um dos seus ministérios: ministro do meio ambiente, da cultura.

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Quais são os órgãos de controle?

Estrutura do Órgão Superior de Controle Interno:

  • Senado Federal.
  • Câmara dos Deputados.
  • Tribunal de Contas da União.
  • Justiça do Trabalho.
  • Universidade Federal de Minas Gerais.
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Quais são os 5 tipos de agressão?

Cinco tipos de violência

  • I - violência física. Conduta que ofende a integridade ou saúde corporal;
  • II - violência psicológica. ...
  • III - violência sexual. ...
  • IV - violência patrimonial. ...
  • V - violência moral.
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Quais são os tipos de hóquei?

Hóquei em campo — jogado na relva com uma bola. Hóquei no gelo — jogado no gelo com um pequeno disco de borracha. Hóquei em patins — jogado em pavilhão com patins e uma bola. Hóquei em linha — jogado em pavilhão com patins em linha e um disco.

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O que diz o artigo 44 do Código Civil?

De acordo com o art. 44 do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 2002) são pessoas jurídicas de direito privado: as associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos.

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Quantos decretos existem?

São 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do poder Legislativo.

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O que se recebe de graça?

A lógica de Jesus e do Evangelho é sempre essa: receber para compartilhar, nunca acumular para si mesmo. É um convite também para todos nós: reconhecermos aquilo que recebemos – energias, talentos, capacidades, bens materiais – e colocá-los a serviço dos outros.

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O que é reserva mental no direito?

Reserva mental é a declaração de vontade com a intenção de não cumpri-la, visando enganar o declaratário ou terceiro. Ocorre, por exemplo, quando o vendedor aliena o objeto, mas não tem a intenção de entregá-lo. Pode-se dizer que reserva mental é o inadimplemento premeditado; é o não querer o que manifestou.

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Quem tem antecedentes criminais pode ser juiz?

Mesmo quem teve antecedente criminal pode fazer concurso e assumir um cargo público, desde que não tenha condenação definitiva.

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O que é o estado de defesa?

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por ...

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Quais são os 3 poderes da justiça?

10 de agosto de 2017 às 00h00. Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.

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Qual a sensação de um tumor?

Dor de cabeça intensa, como uma pressão no crânio, acompanhada de náuseas, vômitos (especialmente ao acordar) e visão embaçada, sonolência. Convulsões. Perda da audição ou visão ou dormência de alguma parte do corpo.

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Quando o perito é chamado?

O perito é chamado pela Justiça para oferecer laudos técnicos em processos judiciais, nos quais podem estar envolvidos pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O laudo técnico é escrito e assinado pessoalmente pelo perito e passa a ser uma das peças (prova) que compõem um processo judicial.

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Quais são os 3 tipos de guarda?

Quais são os tipos de guarda que existem atualmente?

  • Guarda Compartilhada.
  • Guarda Alternada.
  • Guarda Unilateral.
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Quais os tipos de licença para servidor público?

O que a lei diz sobre afastamento e licença do servidor público?

  • Motivos de licença do serviço público. ...
  • Motivos de afastamento do serviço público. ...
  • Licença por doença. ...
  • Licença do servidor público para acompanhar cônjuge. ...
  • Licença e afastamento para atividade política e mandato eletivo. ...
  • Licença maternidade e paternidade.
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Quando sai o resultado da PM 2022?

Informações sobre o concurso público para a Polícia Militar do Estado de São Paulo podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursopmesp22@fgv.br a partir de 22/06/2022.

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Quem faz a jurisprudência?

Jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido. Tais decisões são proferidas pelos tribunais, notadamente os Tribunais Superiores.

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Quem não pode ser testemunha em um processo?

CPC - Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

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Qual plural de besouro?

besouro - nome masculino

singularbesouro
pluralbesouros
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