Conhecimento Geral

Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

Gabi também é idealizadora e diretora do CULT Espaço Cultural (@cultoficial), que visa fomentar a cultura e arte em Vila Velha através de aulas do teatro, canto, TV e Cinema. Casada e mãe de dois filhos, afirma acreditar já ter nascido artista, já que todas as suas memórias desde a infância estão ligadas ao seu ofício.

Quais são os tipos de guarda que existem atualmente?

• Guarda Compartilhada.
• Guarda Alternada.
• Guarda Unilateral.

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

Em seu artigo 41, dispõe ser estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

A Argentina arrasta, assim, grandes problemas que não conseguiu resolver, entre eles o alto déficit nas contas públicas e os gastos com forte componente de assistência social; uma questão importante de sua moeda; uma economia informal crescente e emprego; escassez de reservas e liquidez para fazer frente aos pagamentos ...

LEI: lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Quem acompanhou o Grammy 2023 sabe muito bem que a brasileira Anitta entrou na disputa pelo prêmio na categoria Best New Artist, mas acabou sendo vencida pela talentosa Samara Joy.

Na TV Globo, ela integra o time de jurados do "The Masked Singer". Especulações de profissionais do mercado financeiro e empresarial apontam que seu patrimônio já ultrapassou a marca de R$ 50 milhões.

"O crime continuado, ou delictum continuatum, dá-se quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante duas ou mais condutas, os quais, pelas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras, podem ser tidos uns como continuação dos outros.

IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. § 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.

Peteca é o nome dado tanto a um esporte quanto ao artefato esportivo utilizado em sua prática, sendo ambos de origem indígena. O jogo de peteca guarda certas semelhanças com o voleibol e o badminton, pelo fato de jogar-se, como estes, em um campo dividido por uma rede.

Sim. Para você ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade, a contratação de um advogado é obrigatória. Se você não possui condições financeiras, basta procurar pelo telefone e endereço de uma Defensoria Pública mais próxima.

Partido Socialista (Portugal)

E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC). Mudança titularidade que pode ser equipara à “cessão de créditos” (art. 286 e 295, CC).

Todo Estado democrático de direito deve se basear em uma lei maior para, a partir dela, formatar todo o seu ordenamento jurídico. Essa é a base do direito constitucional.

O segundo mandato de Dilma foi marcado por uma grave crise econômica e política no país, com o PIB per capita encolhendo mais de 9% entre 2014 e 2016. No ano de seu impeachment, a taxa de desemprego ficou em 12%, enquanto em 2010 era de 6,7%.
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40. Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia.

Corujas é o plural de coruja.

Gina Potter