Nulidade absoluta é, em direito processual civil, a que pode ser reconhecida de ofício. Não se confunde com a insanável, porque insanável é apenas aquela para a qual não se tem mais remédio, provocando a inutilização do ato e, às vezes, até mesmo do processo.
... Ler maisConhecimento Geral
Por que o Marcelo saiu de Poliana?
O que realmente abalou o ator, na verdade, foi o sonho que o personagem deixou de realizar. O marido de Luisa (Thaís Melchior) enterrou a vontade de ser pai junto com ele, e este sofrimento acabou afetando o intérprete na vida real também.
... Ler maisQuais são os vícios da posse?
Os três vícios possessórios são: violenta (força física ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confiança).
... Ler maisQuantas pessoas morreram de 2003 a 2006?
Em 2003, 39.325 pessoas morreram por arma de fogo. Em 2004, foram registradas 37.113 mortes. Houve redução também em 2005, com 36.060 mortes e, em 2006, foram 34.648.
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Número de mortes por arma de fogo cai 12% no Brasil.
| Ano | Nº de mortes por arma de fogo | Variação % |
|---|---|---|
| 2003 | 39.325 | + 3,5% |
| 2004 | 37.113 | - 5,6% |
| 2005 | 36.060 | - 3,2% |
| 2006 | 34.648 | - 4,0% |
Quantos castelos existem na Inglaterra?
A monarquia comandada pelo rei Charles III possui mais de 20 propriedades entre Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Quase sinônimos da realeza, os castelos são a forma mais concreta de projeção do poder da família real britânica sobre o solo da nação.
... Ler maisO que é o princípio da integralidade do SUS?
Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
... Ler maisComo saber se é difamação?
Calúnia, injúria e difamação são três crimes contra a honra que, embora pareçam a mesma coisa, têm definições diferentes.
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Visto isso, podemos concluir que a difamação tem como requisitos:
- acusação de um fato que seja desonroso – e não criminoso;
- ofensa dirigida a determinada pessoa;
- deve haver a intenção de ofender.
Qual foi o jornalista da TV TEM que faleceu?
O jornalista Jocelito Paganelli, apresentador e chefe de redação da TV TEM, afiliada da Globo em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, morreu na terça-feira (29), aos 42 anos. Segundo informou a emissora, ele sofreu um mal súbito em casa.
... Ler maisQual era o Aí 4?
O Ato Institucional nº 4, AI-4, foi publicado em 7 de dezembro de 1966 com o objetivo de convocar extraordinariamente o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição que o presidente da ditadura militar à época, Humberto Castello Branco, enviaria às casas legislativas.
... Ler maisQuem sanciona a lei?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisO que o estudante não pode fazer?
8 Erros que um estudante não pode cometer
- Não dar tempo ao tempo.
- Não ter metas ou planejamento.
- Se comparar aos outros.
- Só assistir a videoaula ou só ler.
- Procurar chifre em cabeça de cavalo.
- Passar horas fazendo mapas mentais ou resumos.
- Não revisar o conteúdo estudado.
- Não fazer exercícios após estudar.
De quem o Biden foi vice?
Joseph Robinette "Joe" Biden Jr. (Scranton, 20 de novembro de 1942) é um advogado e político norte-americano que serve atualmente como o 46.º presidente dos Estados Unidos. Filiado ao Partido Democrata, serviu também como o 47.º vice-presidente de 2009 a 2017 no governo Obama.
... Ler maisQuem paga os custos da família real?
Para o ano fiscal de 2021, o valor pago à Coroa foi de 86,3 milhões de libras, quase R$ 518 milhões. Esse valor é usado para pagamento das obrigações oficiais da família real, como manutenção dos castelos, salário de funcionários e viagens.
... Ler maisO que diz o artigo 136 do Código Penal?
O artigo 136 do Código Penal descreve o crime de maus-tratos e considera como ilícito a exposição da vida de pessoa (criança/adolescente/paciente/preso) sob a responsabilidade (autoridade/guarda/vigilância) do agressor, seja para ensino/educação ou tratamento/custódia, por privação de refeições ou cuidados essenciais, ...
... Ler maisO que diz o artigo 76 da Constituição Federal?
Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisQual era o nome do primeiro hit de Madonna nas paradas?
Lista de faixas
| Madonna – Vídeo de 1984 | ||
|---|---|---|
| 1. | "Burning Up" | Steve Barron |
| 2. | "Borderline" | Mary Lambert |
| 3. | "Lucky Star" | Arthur Pierson |
| 4. | "Like a Virgin" | Lambert |
Quem fundou a esquerda?
Os termos "esquerda" e "direita" apareceram durante a Revolução Francesa, de 1789, e o subsequente Império de Napoleão Bonaparte, quando os membros da Assembleia Nacional se dividiam em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda.
... Ler maisQuem tem a posse pode vender?
E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC). Mudança titularidade que pode ser equipara à “cessão de créditos” (art. 286 e 295, CC).
... Ler maisO que diz o artigo 99 do Código Civil?
Nos termos do art. 99 do CC, os bens públicos podem ser assim classificados: Bens de uso geral ou comum do povo (art. 99, I, do CC) – São os bens destinados à utilização do público em geral, sem necessidade de permissão especial, caso das praças, jardins, ruas, estradas, mares, rios, praias, golfos, entre outros.
... Ler maisQuais crimes se procede mediante queixa?
– Crimes em que cabe oferecer queixa-crime
- crimes de responsabilidade do funcionário público;
- calúnia;
- difamação;
- injúria;
- exercício arbitrário das próprias razões;
- dano qualificado;
- introdução ou abandono de animais em propriedade alheia;
- esbulho possessório de propriedade particular;