Conhecimento Geral

Se o intruso está apenas tentando ocupar o bem, estando o possuidor legítimo ainda na posse, nós temos a hipótese de se apresentar a ação de manutenção da posse, na qual o autor busca justamente ser mantido no imóvel. Já se o atacante conseguiu tomar posse do imóvel, a ação correta é a ação de reintegração da posse.

É importante que percebam que as Danças urbanas possuem as seguintes características: movimentos fortes, sincronizados harmoniosos, rápidos, ora simétricos, ora assimétricos, fazendo uso das pernas, cabeça e ombros, coreografados, com músicas que possuem uma “batida forte”.

A principal razão deve-se principalmente ao fato de que outros encargos são cobrados, tais como: Multas pela falta de pavimentação; Multas pela falta de muros e cercas; Falta de manutenção quanto à limpeza – pois prejudica a função social da propriedade.

- Durante a obra em Brasília, tinha uma cédula de 200 cruzeiros que teve apenas 3 milhões de notas, que, num período de inflação, isso sumia numa semana. Hoje uma nota dessas vale R$ 1 mil - contextualiza Cleber José Coimbra.

Teve numerosos filhos-de-santo: chegou a fazer um barco com 19 iaôs, façanha lembrada por todos, dada sua extrema dificuldade de realização. Apesar das brigas com as alas mais conservadoras da religião, eis porque Joãozinho da Gomeia é considerado um dos maiores divulgadores da religião dos Orixás no Brasil.

A bolsa-permanência, lançada na quinta-feira, 9, será concedida a estudantes que atendam os critérios da política de cotas para ingresso na educação superior, estejam matriculados em cursos com carga horária além de cinco horas diárias e que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

As primeiras Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro foram implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde durante a gestão do governador Sérgio Cabral Filho e do secretário de Saúde Sérgio Côrtes.

Edna e Dinah, as filhas do sanfoneiro Oswaldo Barbosa dos Santos nasceram na cidade de São Paulo, no bairro do Cambuci. Desde pequenas, as irmãs demonstraram talento para a música. E o pai, amante da sertaneja raiz, fez de tudo para elas cantarem em dupla, inclusive em festivais.

O prazo para pagamento após o trânsito em julgado é de 15 dias após a intimação do executado na fase de cumprimento de sentença.

Já o grau maior de comandante é quem vive checando se está tudo em ordem e cuida da disciplina interna. Os salários partem de 4 mil reais e podem chegar a mais de 15 mil reais com os anos de experiência.

O manual do STJ recomenda que o tratamento aos delegados seja de "vossa senhoria".

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) tem como objetivo de realizar ações para melhorar o ambiente de trabalho, minimizar risco, e fazer um trabalho conjunto com o SESMT, quando houver. Não detém ganhos financeiros a mais do que recebes por sua função de contrato.

Para que um brasileiro possa ocupar um cargo público em Portugal é necessário seguir dois requisitos básicos: Igualdade de Direito O Estatuto da Igualdade de Direito é um acordo entre Brasil e Portugal, o qual garante a brasileiros e portugueses os mesmos direitos de um cidadão local nos dois países.

Existem dois grupos oficiais dentro do catolicismo: os romanos e os ortodoxos. A divisão aconteceu há séculos atrás, depois da Igreja ter se formado como uma instituição. Houve divergência desde a separação. Mas hoje, mesmo com as diferenças institucionais, há uma relação de paz.

Nesses casos, a decisão de segunda instância estabelece os parâmetros para liquidação da sentença reformada e arbitra o total da condenação somente para definir as custas processuais. São justamente os cálculos mais complexos que tornam o caminho para quitação da dívida mais longo quando o acórdão não é líquido.

Há estudos que mostram que ler, tocar um instrumento musical, jogar xadrez ou qualquer jogo de estratégia, são exemplos de atividades intelectuais que mobilizam positivamente o cérebro e têm um efeito protetor. Minha recomendação é fazer essas atividades que mobilizem o cérebro e atividades sociais também.

Alunos com TDAH podem ser reprovados. Entretanto, se o aluno possui laudo com diagnóstico do transtorno e se esse laudo foi apresentado à escola no início do ano letivo, o aluno ou o responsável tem o direito de cobrar da instituição de ensino estratégias pedagógicas diferenciadas.

O texto original elevava o registro de R$ 60 para R$ 100 e tornava a renovação gratuita. Para pessoa física, a expedição ou a renovação de porte de arma de fogo baixarão ambas de R$ 1.000 para R$ 500, conforme definiu o relator.

A polícia não pode dar baculejo, enquadro ou geral — como são conhecidas popularmente as abordagens ou “buscas pessoais” feitas pelos agentes públicos — apenas baseada nas impressões do policial sobre a aparência ou “atitude suspeita” de alguém, conforme decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Ocorreram também milhares de prisões, torturas e maus-tratos aos trabalhadores e líderes sindicais. A eliminação de pessoas não era fato raro. Até mesmo as associações de extrema direita, que davam apoio à ditadura Vargas, não ficaram imunes à repressão do Estado Novo.