Como é o divórcio na França?

Perguntado por: iguedes . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O pedido de divórcio tem de ser feito: junto do "tribunal judiciaire" no local atual da residência da família. ou, se os cônjuges forem separados e tiverem filhos menores, perante o "tribunal judiciaire" no local de residência habitual do pai que tenha a guarda principal das crianças.

É possível a realização do divórcio extrajudicial mesmo sem a presença do cônjuge que se encontra no exterior. Para isso basta que o cônjuge que se encontra no exterior nomeie procurador para representá-lo no Cartório de Notas.

A Lei nº 12.874/2013 que entrará em vigor em 31 de janeiro de 2013 permitirá que brasileiros residentes no exterior realizem o divórcio consensual perante as autoridades Consulares brasileiras desde que não haja filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos.

Tal qual no Brasil, a França possui diferentes regimes de bens para os cônjuges que contraem matrimônio. Os mecanismos mais comuns são conhecidos como regime comum e regime de separação de bens. Ambos são regidos pelo artigo 1387 do código civil francês.

O casamento celebrado na França entre um/uma brasileiro(a) e um estrangeiro(a), ou entre dois brasileiros, é válido de pleno direito desde que tenha sido celebrado perante autoridade civil competente, de acordo com as leis civis francesas em vigor.

O país em que o divórcio é menos aceito como a melhor alternativa para um casamento problemático é o Japão, onde apenas 30% dos entrevistados disseram concordar com a separação. Filipinas, Estados Unidos, Nova Zelândia e Suécia também foram países que manifestaram baixos índices de apoio ao divórcio.

Documentos necessários para homologar divórcio feito no exterior:

  1. Sentença estrangeira com o trânsito em julgado, legalizada pelo consulado brasileiro;
  2. Certidão estrangeira de casamento. ...
  3. Procuração assinada em favor de advogado, com firma reconhecida;
  4. Declaração assinada pelo ex-cônjuge concordando com a homologação.

O divórcio litigioso é uma forma de dissolução do casamento, porém não tão amigável e, é dado entrada a um processo onde o juiz decidirá os principais pontos da separação.

Brasil tem número recorde de divórcios em 2021 com 80 mil separações. O Colégio Notarial do Brasil — entidade que representa 8.580 cartórios de notas do país — divulgou levantamento que aponta que 2021 foi o ano com o maior número de divórcios do país desde o início da série histórica, em 2007.

Na China, onde os números costumam ser superlativos – e drones monitoravam as ruas durante os lockdowns para garantir que ninguém saísse de casa –, houve 8,6 milhões de divórcios em 2020, segundo o Ministério de Assuntos Civis. Outro recorde: quase o dobro das separações que aconteceram em 2019.

Bélgica. A Bélgica tem a mais alta relação global de divórcio para casamento do mundo, em 71%.

O divórcio qualificado realizado no exterior só terá efeito no Brasil, no que concerne à parte de nacionalidade brasileira, após a respectiva homologação da sentença estrangeira de divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Sem dúvidas, quem vive em casas separadas tem alguns benefícios em comparação com os casais que vivem juntos. Em geral, como o tempo a dois é reduzido, esses casais tendem a aproveitá-lo de uma forma mais intensa do que aqueles que moram juntos.

Basta o casal se dirigir até uma repartição consular brasileira e assinar a procuração que vai autorizar a pessoa indicada pelo casal a formalizar o casamento pelos noivos aqui no Brasil.

Eles parecem frios quando, na verdade, são blasés. Mas uma coisa é inegável no relacionamento com franceses: gostam de dialogar, gostam de terem companheiras ou companheiros. Gostam de fazer as refeições juntos (sobre esse tema, dá para escrever 5 colunas).