Quanto custa uma escritura de promessa de compra e venda?

Perguntado por: eteixeira . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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A escritura é o registro do imóvel em cartório que geralmente cobra 3% do valor do imóvel. Mas o cartório não irá registrar sem o pagamento do imposto ITBI, que é o imposto de transmissão de bens imóveis, que fica em torno de 2 % do valor do imóvel.

Deve ser requerida a emissão da Guia do ITBI constando as informações do comprador, do vendedor e do imóvel, assim como o valor pago pelo imóvel. Todos os envolvidos devem comparecer, conjuntamente, ao tabelionato, onde será realizada a leitura da escritura pelo tabelião, o ato será lavrado e as assinaturas colhidas.

A taxa de escritura para o Cartório de Registro de Imóveis, cujo valor corresponde de 2% a 3% do valor do imóvel, de acordo com o estabelecido por cada município.

Dê entrada no cartório
O passo inicial para regularizar o imóvel é ir até o cartório de registro de imóveis na sua cidade e dar entrada no processo. Para que você não tenha problemas, é preciso apresentar o contrato de compra e venda do bem. Com esse documento em mãos, você vai conseguir emitir a escritura do imóvel.

A escritura pública é o que garante a finalização da compra. Este documento mostra que você e o antigo dono cumpriram todas as etapas do acordo e que a negociação chegou ao fim. Então, enquanto a promessa de compra e venda assegura o andamento do negócio, a escritura pública garante o final da transação.

Se você quiser garantir os benefícios do direito real a aquisição do imóvel, por exemplo, então efetue o registro. Pois, o registro da promessa de compra e venda é essencial para a constituição do direito real.

O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.

Não, só o contrato de compra e venda não é documento hábil. Supondo-se que o vendedor (e legítimo proprietário) do imóvel possa ser encontrado ele comparece contigo em um cartório de notas. Se isso não for possível será preciso ação judicial de adjudicação compulsória ou usucapião.

Taxa de registro
Em média, ela custa aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Portanto, para um imóvel com valor venal de R$500 mil, você irá pagar cerca de R$5 mil pela taxa de registro.

Se seu imóvel é irregular e você possui apenas o recibo ou o contrato de compra e venda, o melhor caminho para a regularização é por meio da ação de usucapião, que é capaz de regularizar imóveis sem escritura pública. É cabível para quem detém a posse do bem, que pode ser comprovada pelo contrato de compra e venda.

Para parte da doutrina, a diferença entre o compromisso e a promessa de compra e venda é a existência da cláusula de arrependimento: o compromisso é irretratável, e a promessa admite arrependimento.

Portanto, para saber quanto custa um contrato de compra e venda no cartório, consulte a tabela dos respectivos cartórios. Porém, estima-se que o custo do registro do contrato custa 1% do valor venal do imóvel. Se o imóvel valer R$ 500 mil, por exemplo, o custo será de R$ 5 mil.

Escritura e registro do imóvel
O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório.

30 dias Um registro demora até 30 dias para ficar pronto e as pendências devem ser resolvidas dentro desse prazo. O que nós pedimos é que as pessoas policiem quem elabora suas escrituras. Ela pode também ir antes a um cartório e pedir para avaliar a escritura, é de graça e acelera o processo.