Quem libera o dinheiro da Lei Rouanet?

Perguntado por: ucastro . Última atualização: 27 de maio de 2023
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Os investimentos são depositados pelo patrocinador em conta controlada pelo Ministério (conta captação), exclusivamente do Banco do Brasil.

O investidor deposita o valor em uma conta bancária que é criada pelo Ministério da Cultura especificamente para o projeto e retira um recibo para poder abater o valor do Imposto de Renda. Os R$ 968 milhões que serão liberados pela pasta em janeiro estão nessas contas.

No primeiro mês, governo Lula aprovou R$ 610 milhões em projetos para Lei Rouanet.

DE ONDE VEM OS RECURSOS DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA – LEI ROUANET? Os recursos na Lei de Incentivo a Cultura devem ser captados através de Empresas do Lucro Real e Pessoas Físicas pagantes de Imposto de Renda (devido) no modelo completo. Somente com estas características que podem ser patrocinadores.

O principal mecanismo de incentivo que acontece na captação de recursos por meio da Lei Rouanet diz respeito às questões fiscais. Empresas que investem capital para a realização de projetos culturais, enquadrados no artigo 18, podem deduzir 100% desse valor, até o limite de 4% do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica.

Governo pagou R$ 100 mil por show do músico, com mais de um mês de antecedência da realização do Carnaval 2017.

Todos os estados e quase 100% dos municípios brasileiros aderiram à Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões para investimento no setor cultural do país. A apresentação das propostas terminou na noite dessa terça-feira (11).

Completando 100 dias em 10 de abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma série de importantes ações que merecem ser celebradas.

Lula atuou em operação para banco emprestar US$ 1 bilhão à Argentina, diz jornal.

Os valores solicitados por todos os projetos aprovados totalizam R$ 647 milhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.

CACHÊS - Foram estabelecidos novos limites de cachês artísticos por apresentação: para artista, solista e modelo o valor é R$ 25 mil por apresentação; para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras, é de R$ 50 mil; R$ 5 mil por apresentação, por músico; e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestras.

Lei Rouanet: liberação de quase R$ 1 bilhão serão destinados a 1.946 projetos. O Governo Federal autorizou a liberação de quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet captados por 1.946 projetos aprovados, que estavam sem autorização de movimentação.

De 2006 a 2017, o governo federal destinou mais de R$ 13 bilhões ao segmento cultural, por meio de renúncia fiscal oriunda da Lei Rouanet, conforme informações disponibilizadas pelo MinC.

O Portal Rouanet, que neste primeiro momento é focado no proponente (pessoa física ou jurídica que apresenta o projeto), pode ser acessado pelo link rouanet.cultura.gov.br.