Quem opera de hérnia de disco tem direito a aposentadoria?

Perguntado por: dmaldonado . Última atualização: 17 de janeiro de 2023
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Uma pessoa com hérnia de disco pode ser aposentada por causa desse problema. Mas não é tão simples assim. A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente.

Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS. Caso o resultado não seja favorável, tem a opção de entrar com um processo contra o INSS, no qual a Justiça determinará uma nova perícia com médico especialista escolhido por ela.

Isso significa que, qualquer adulto que sofra de hérnia de disco, seja habilitado para dirigir ou não, tem direito à isenção. Pessoas não habilitadas podem ter um carro zero registrado em seu nome com o direito garantido. Neste caso, o benefício é estendido a seus familiares.

O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

A hérnia de disco extrusa é uma das manifestações de desgaste mais grave de coluna, que afeta o disco vertebral, uma espécie de amortecedor localizado entre as vértebras. Quando não tratado a tempo pode provocar dores persistentes, aguda e incapacidade dos movimentos.

Os abaulamentos dos discos de L4-L5 e L5-S1 são as duas localizações mais freqüentes de desgaste do disco intervertebral. Estão relacionados principalmente a um desbalanço da musculatura vertebral e abdominal (hipotrofia muscular) com um excesso de carga sobre o espaço discal.

Riscos da cirurgia de hérnia de disco
As principais possibilidades de complicação incluem ocorrência de infecção, sangramento excessivo, lesão dos nervos ao redor da coluna. Em alguns casos, também pode acontecer de o paciente continuar sentindo dor na coluna ou haver recorrência da hérnia de disco.

Para dar entrada no INSS por afastamento médico é preciso:

  1. Obter o atestado de afastamento, superior a 15 dias;
  2. Acessar o site ou aplicativo do Meu INSS;
  3. Fazer o requerimento, apresentando o CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho.

2. Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

Durante o tratamento recomenda-se que a pessoa afaste-se das atividades que tenham provocado a hérnia, não faça esforços e não pratique nenhum tipo de atividade física.

A hérnia de disco, por si só, não é uma deficiência física, a não ser que ela comprima nervos e estes nervos levem a uma diminuição da força na perna. Se você está pensando nisso para se enquadrar como deficiente físico, sugiro que consulte um ortopedista ou neurocirurgião especialista em coluna para uma consulta.

Qual é o valor do auxílio doença? Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.

Em resumo, mesmo com uma relativa variabilidade nos resultados, a recomendação foi de retorno à atividade física e esforço laboral após 2 semanas para laparoscopias e herniorrafias inguinais e após 4 semanas para laparotomias e reparos abertos de hérnias incisionais e ventrais.

Além disso, esse auxílio corresponde a 91% do salário-de-benefício, ou seja, a média de 100% dos salários recebidos pelo trabalhador desde julho de 1994 até o dia em que o trabalhador foi afastado do trabalho.

Pode acontecer de a data que o médico entendeu ser o início da incapacidade ser incompatível com o início das contribuições; pode ser que o INSS não reconhece o cumprimento da carência ou, ainda, que naquele momento o trabalhador não estava na qualidade de segurado.

A conversão ou transformação do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez só é realizada se em perícia médica o perito do INSS constatar que a incapacidade do segurado que era temporária se tornou permanente, sendo assim, será devido o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

Sim, uma hérnia de disco pode levar a uma paralisia. Isso pode acontecer em casos em que a hérnia cause uma severa compressão medular ou de um nervo por um tempo prolongado. Esses casos merecem cirurgia.