Os preceitos da lei não foram necessariamente respeitados, principalmente por quem possuía recursos para isso. Afinal, ela não havia sido criada para impor ao capitalismo brasileiro um problema, mas sim garantir o seu florescimento.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal?
Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.
... Ler maisComo provar a apropriação indébita?
A materialidade e a autoria do crime de apropriação indébita e estelionato encontram-se devidamente comprovados por meio do auto de reconhecimento de pessoa, dos documentos acostados pela lesada, além da prova oral.
... Ler maisO que é o princípio da seletividade?
Em simples conceito, o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços. A essência é o que constitui as coisas em sua íntegra.
... Ler maisPor que a Bahamas é um paraíso fiscal?
A lista da Receita de paraísos fiscais inclui mais de 60 países, e os mais conhecidos são os localizados na região do Caribe, como Bahamas e Ilhas Cayman. É comum que offshores sejam abertas nesses paraísos fiscais porque os donos podem pagar pouco, ou nenhum, imposto em relação aos lucros e ativos que possuem.
... Ler maisQual é o valor da moeda de R$ 1 de Juscelino Kubitschek?
O preço unitário é de R$ 453. As duas versões trazem a imagem de Juscelino Kubitschek. Em outubro, os colecionadores poderão comprar outras duas moedas, também nas versões ouro e prata, comemorativas ao centenário do nascimento do escritor Carlos Drummond de Andrade.
... Ler maisComo é a desigualdade de gênero no Brasil?
Em 2019, conforme o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. As mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego.
... Ler maisQuanto tempo posso denunciar um crime de estelionato?
Fundamental, como dito, esclarecer a vítima e respeitar seu direito. Ainda, na ausência de prazo legal próprio, reafirmamos que deve ser utilizado o prazo legal de 6 (seis) meses para representação, na forma do art. 38 do Código de Processo Penal.
... Ler maisQuantos litros de gasolina dá pra comprar com um salário mínimo?
Em fevereiro de 2022, considerando os dados consolidados da ANP, o salário mínimo poderia comprar 184 litros de gasolina, patamar similar ao observado em 2009.
... Ler maisO que significa DD antes do nome?
Digníssimo = DD. Digno, Dom, Dona = D. Dona = D.
... Ler maisComo acontece a mudança social?
De acordo com essa teoria, a mudança social ocorre devido ao conflito entre diferentes classes sociais que lutam por interesses econômicos e políticos opostos. Essa é a teoria da luta de classes.
... Ler maisQuem pode ser votado?
b) alistamento e voto obrigatório: • maiores de 18 anos e menores de 70 anos. elenca diversas condições para que o brasileiro nato ou naturalizado possa exercer o direito político passivo (direito de ser votado).
... Ler maisQual a principal característica do desenvolvimento da economia brasileira nos governos militares?
O crescimento econômico durante a ditadura começou a ser alavancado durante o Governo de Castelo Branco, que adotou um ambicioso programa de reformas para equilibrar as contas públicas, controlar a inflação e desenvolver o mercado de créditos.
... Ler maisO que Getúlio Vargas fez pela saúde?
Assim, na Era Vargas ocorreram os seguintes fatos: a Saúde pública foi institucionalizada pelo Ministério da Educação e Saúde Pública; a Previdência social e saúde ocupacional institucionalizada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; criou-se os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) que estendem a ...
... Ler maisO que estudar para o concurso público da Prefeitura?
Para quem deseja se candidatar a uma prefeitura, é importante estudar bastante e se preparar para as disciplinas que mais caem em concursos.
...
Concursos de nível médio/técnico:
- Língua Portuguesa;
- Matemática;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Informática;
- Tecnologia.
Quantos artigos tem a LDB 2022?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possui noventa e dois artigos dispostos da seguinte forma: Título I - Da educação (Artigo 1º) Título II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (Artigos 2º e 3º)
... Ler maisPor que Neymar não pode ganhar a Bola de Ouro?
Por não ter feito uma boa temporada 2021/2022 pelo Paris Saint-Germain, Neymar sequer apareceu na lista de 30 melhores jogadores do prêmio Bola de Ouro. Entre os atletas do clube parisiense, apenas Mbappé aparece na lista, em sexto. Messi também ficou fora.
... Ler maisComo devemos chamar o juiz na audiência?
Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
... Ler maisO que acontece quando o Presidente não sanciona uma lei?
Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.
... Ler maisQual é o papel da polícia ambiental?
A Polícia Militar Ambiental é uma unidade especializada da Polícia Militar. Ela é responsável por trabalhos preventivos, como programas de educação ambiental, e repressivos, combatendo infrações e crimes contra a natureza.
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