Conhecimento Geral

1 - emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 - recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.

O valor de uma passagem aérea sai em torno de 1000/1500 reais.

Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um "direito de todos" e "dever do Estado" e está regulado pela Lei n.º 8.080/1990, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde.

A ocorrência da Reforma Protestante se deu por vários fatores. O mais emblemático deles foi a problemática da Venda de Indulgências, atitude na qual a igreja cobrava, em ouro, pelo perdão divino dos fiéis.

As principais ideias de karl Marx, suas ideias mais notáveis, são: a transição gradual para o comunismo, a ditadura do proletariado, o materialismo histórico e materialismo dialético, o socialismo científico, o modo de produção, a mais-valia, a luta de classes, a teoria marxista da ideologia e da alienação e o ...

"Onde não há lei, não há liberdade." (Locke) John Locke (1632-1704) acredita que o Estado surge para garantir, através das leis, os direitos naturais dos indivíduos, principalmente, o direito natural à propriedade. Esta teoria serviu de base para o desenvolvimento do liberalismo.

Aprovado o projeto de lei, ele é remetido pelo presidente da Câmara Municipal ao prefeito municipal para apreciação. O prefeito poderá sanciona-lo ou veta-lo, ou ainda silenciar sobre o projeto, caso em que o presidente da Câmara o promulgará.

No parlamentarismo puro, o chefe de estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro).

Calvinismo é uma religião cristã surgida durante a Reforma Protestante e que se baseia na predestinação, na valorização dos bons costumes e na defesa do trabalho e do lucro. João Calvino fundou, em 1534, uma religião que acreditava na predestinação, ou seja, que a salvação fora determinada por Deus.

órgão unipessoal, ao qual compete normalmente a tutela e a chefia de um ministério, ou seja de uma das grandes repartições em que se divide a administração pública. O ministro é, então, responsável por assegurar a tradução das diretivas políticas do governo para a atividade administrativa do ministério que tutela.

Bem como as equipes se enfrentaram 65 vezes, o Bahia é quem tem mais vitórias, tendo vencido 25 contra 18 do Sport.

Os bandeirantes foram os primeiros a descobrirem as minas de ouro nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, dando início ao povoamento do sertão brasileiro. Essas expedições colaboraram para reprimir os quilombos, em especial o maior deles, o de Palmares.

Baseando-se nos direitos acrescidos pela Constituição de 1988, a doutrina moderna, de um modo geral, preceitua que as cláusulas pétreas não podem ser suprimidas, nem mesmo por um novo poder constituinte originário.

Se você já tem um imóvel, basta declarar os gastos com a reforma dele para deduzir no imposto de renda. Esses gastos podem ser materiais de construção, mão de obra e outros.

Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, chamar a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.

Recomendações

1. 1 Não deixe dinheiro parado. Direcione para a poupança valores que estão parados na conta corrente, sem expectativa iminente de uso, para que sejam remunerados com juros mensais.
2. 2 Deposite na mesma data. ...
3. 3 Aplique logo. ...
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Os principais produtos exportados para o Japão foram os seguintes: minérios de ferro e seus concentrados, US$ 1,21 bilhão (variação de -50,60%); carne de frango congelada, US$ 837 milhões (variação de -22,16%); milho em grãos, US$ 461 milhões (variação de +98,11%);

O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Uma substituição à Liga das Nações, a organização foi estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Na altura de sua fundação, a ONU tinha 51 estados-membros; hoje são 193.

O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.