Conhecimento Geral

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

A serpente é da espécie Eunectes murinus, conhecida por ser a maior do país. Nagini é um filhote fêmea, de 6 meses de idade que foi resgatada pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Por enquanto, mede 90 cm, mas, quando adulta, pode medir até 6 metros de comprimento e pesar 100 kg.

Elemento que designa quer a substituição de um cargo, quer categoria imediatamente inferior a outra (ex.: vice-campeão, vice-reitor). Nota: É sempre seguido de hífen (ex.: vice-almirante, vice-secretário).

adj. (1) Que está livre de qualquer dependência ou domínio. (2) Que é ou se tornou livre de qualquer laço ou compromisso afetivo, social, moral, que é dono das suas próprias decisões: é pessoa independente: não se aferra aos valores do passado.

§ 1º – Compete, ainda, ao 1o-Secretário: I – assinar, com o Presidente, os autógrafos a serem encaminhados ao Governador do Estado; II – assinar a correspondência da Assembleia destinada a Secretário de Estado e outras autoridades de igual hierarquia; III – fiscalizar a publicação do Diário da Assembleia.

Instituída em 1808 no Rio de Janeiro e depois implantadas em todos os estados brasileiros, são chefiadas por Delegados Gerais de Polícia ou Chefes de Polícia, que comandam, por sua vez, os Delegados de Polícia circunscricionais, dirigentes de cada unidade chamada de delegacia ou Distrito Policial.

A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.

Com isso, se o SBT vender direitos de Poliana Moça à Netflix, o folhetim pode estrear na plataforma até o final de 2023. O número de episódios da segunda fase é praticamente a metade dos 564 capítulos de 'As Aventuras', exibida entre 16 de maio de 2018 e 13 de julho de 2020.

Quais as marcas de carros em Portugal? As marcas de Portugal são: Ford, Nissan, Volvo, Audi, Jeep, Citroen, BMW, Volkswagen, Peugeot, Hyundai, Renault e Kia.

Para isso, basta somar o valor da entrada, paga à construtora e ao corretor, a eventuais parcelas do financiamento quitadas no período. Os gastos com corretagem também devem ser incluídos na ficha “Pagamentos Efetuados” sob o código 72 – “Corretor de imóvel”, com o nome e CPF/CPNJ do beneficiário.

Somente podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) os materiais de construção produzidos fora do local da prestação de serviço e que tiveram incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Material permanente – aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.

A regra é clara de que o domicilio é inviolável, porém há exceções no qual relativiza esse principio, que seria a violação do domicilio sem consentimento do morador quando: por determinação judicial, neste caso somente durante o dia e, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, poderá penetrar no ...

O contrafilé era sendo vendido por R$ 18,99 o quilo e o patinho, R$ 12,99.

O descumprimento é considerado infração gravíssima, punível com multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Tipos de bens econômicos

• Públicos;
• Privados;
• Consumo;
• Capital.

O significado do número 55 está relacionado com mudanças, liberdade e autonomia. Na numerologia, o 55 é um dos números mestres. Ele possui a energia do número 5 potencializada e ainda contém também a energia do número 1, já ao ser reduzido seu resultado é esse número.

Em 1759, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi o responsável por expulsar a Companhia de Jesus de Portugal e de todas as suas colônias.

A Espanha era governada por outro ditador de orientação fascista, Francisco Franco, embora também declarasse neutralidade no conflito, tinha simpatia pelo Eixo (Franco chegou a enviar um grupo de voluntários espanhóis, conhecido como a Brigada Azul, para lutar ao lado dos alemães contra os soviéticos).