Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:
- Bolsa Permanência;
- Escola da Terra;
- Formação Continuada SISFOR;
- Formação de Tutores;
- Formação pela Escola;
- Programa de Educação Tutorial; e.
- Saberes Indígenas na Escola.
Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:
Como vimos, as espécies de flagrante próprio e ficto até permitem entender que o tempo de vinte e quatro horas seria suficiente para afastar o estado de flagrância.
... Ler maisA Defensoria Pública presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, e de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.
... Ler maisComo funcionam as folgas de quem trabalha 12×36? As folgas nesse modelo de trabalho acontecem de forma intercalada, como já vimos. É por isso que quem trabalha 12×36 não tem direito a folga no domingo, a menos que a escala assim determine.
... Ler maisConstituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte.
... Ler maisO Rede do Esporte é uma agência pública de notícias sobre o esporte olímpico e paralímpico de alto rendimento. Originalmente, o portal foi criado para ser o site oficial do Governo Federal para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
... Ler maisPara receber atendimento da DPE-TO a pessoa jurídica não deve ter empregado, prestador de serviços autônomo, sócio ou administrador com remuneração bruta mensal superior a dois salários mínimos. Não pode ter bens com valor superior a 80 salários mínimos.
... Ler maisA fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.
... Ler maisprodutos essenciais: I – Medicamentos; II – Celular; III – Computador; IV – Televisor; V- Geladeira; VI – Máquina de lavar; VII – Fogão; § 2º - Os produtos utilizados como instrumento de trabalho são considerados essenciais.
... Ler maisSegundo a Constituição Federal de 88, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho do cidadão.
... Ler maisPara o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o valor da causa nas ações de reintegração de posse deve ser correspondente a 1% do preço do imóvel, para evitar que a custa judicial seja onerosa, iniba o acesso à justiça e estimule a prática de invasões a propriedades rurais e urbanas.
... Ler maisBolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela terão quatro equipes cada, avançando duas de cada país para os grupos. Serão jogos únicos, com sorteio de mando de campo.
... Ler maisO princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisO Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a preços de mercado, atingiu o montante de R$ 4,14 trilhões ao fim do exercício de 2011, o que representa um crescimento, em termos reais, de 2,7% em relação ao exercício anterior.
... Ler maisComo acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações.
... Ler maisEntre as notícias de maior repercussão, estão assassinatos na Amazônia, morte do congolês Moïse Kabamgabe e "câmara de gás" em Sergipe. Em 2022, o Brasil presenciou tragédias que expressam mazelas históricas do País, como racismo, misoginia, crimes ambientais e violência policial.
... Ler maisTodos adoram assistir a filmes, navegar nas redes sociais e ficar um bom tempo no celular, não é mesmo? Pois então, aproveite essas oportunidades para praticar o francês. Mude todas as legendas e áudios para a língua francesa. Você estará aprendendo de maneira divertida e sem perceber.
... Ler maisMuitos dos problemas do Brasil que afetam a economia são de natureza global: interrupções na cadeia de abastecimento mundial, a seca que dizimou as terras agrícolas e os preços mais altos das commodities estão ajudando a alimentar a inflação, que se traduzirá em custos de empréstimos ainda mais elevados.
... Ler maisOu seja, o princípio identificado trata do processo de corte que prepara duas ou mais pessoas para se juntarem ou serem intimamente ligadas por um único propósito. Quando identificamos um alvo em comum, devemos persegui-lo voluntariamente, cada um em seu determinado papel e de acordo com a sua habilidade individual.
... Ler maisPor este motivo, elencamos aqui cinco temas que mais são cobrados na disciplina de Direito Administrativo.