Conhecimento Geral

A Lei de Responsabilidade Fiscal é importante porque representa um enorme avanço na forma de administrar os recursos que os contribuintes põe a disposição dos governantes. Quando o setor público gasta mais do que pode, o governo tem duas alternativas para se financiar.

Bom Dia, dependendo das circunstâncias, poderá sim, se realmente houve essa agressão e dependendo dos danos causados, tanto a estagiária, como a prefeitura poderão ser acionadas judicialmente, claro que a prefeitura será de forma subsidiária.

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.

A legislação não prevê garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doença não grave ou em tratamento. Portanto, não há um regulamento que proíba a demissão nessas situações. Todavia, durante o atestado de afastamento médico por motivo de doença, o contrato fica suspenso.

produtos essenciais: I – Medicamentos; II – Celular; III – Computador; IV – Televisor; V- Geladeira; VI – Máquina de lavar; VII – Fogão; § 2º - Os produtos utilizados como instrumento de trabalho são considerados essenciais.

Em 1990 foram realizadas eleições gerais no Brasil e pela primeira vez todas as vinte e sete unidades federativas do país elegeram seus governadores numa refrega onde havia 83 milhões de pessoas aptas ao voto. O primeiro turno ocorreu em 3 de outubro (quarta-feira) e o segundo em 25 de novembro (domingo).

Não é possível fazer alguém se apaixonar por você, mas é possível deixá-lo saber que você é uma pessoa responsável, uma excelente ouvinte, e que também faz ótimas perguntas. Mostre para ele o que faz de você única. Mostrar o que faz de você um partidão é uma ótima maneira de aumentar a paixão dele.

Quem pertence à casa Grifinória é corajoso, valente e determinado. Nos filmes da saga Harry Potter, tais características estão personificadas em diversos personagens icônicos, como Harry Potter, Hermione Granger, Neville Longbottom e toda a família Weasley.

Em dezembro de 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que era encarregado do aparato de censura e da propaganda oficial. Entre os meios de propaganda oficial estavam a criação de cartazes enaltecendo a figura de Vargas e os seus grandes feitos para o país.

Como se executa uma hipoteca? Para executar uma hipoteca o credor deverá impetrar uma ação judicial requerendo a execução do bem dado como garantia hipotecária para o pagamento de determinada dívida. A partir da ação judicial, se dará prosseguimento ao processo de execução da hipoteca.

Por exemplo, ao enviar um documento a um Ministro de Estado, é necessário colocar no campo do endereçamento: “A Sua Excelência o Senhor”.

O objetivo da sanção, na prevenção geral, é intimidar, com a aplicação penal, os demais cidadãos, e, dessa forma, evitar o cometimento do crime. Esse função pode ser considerada “como uma coação psicológica sobre todos os cidadãos” (10).

Relatório divulgado pela XP e pela consultoria Convocados mostra que o Atlético tem a maior dívida do futebol brasileiro, com R$ 1,315 bilhão. Houve aumento do débito no último período, que era de R$ 1,271 bilhão.

A atriz, dubladora e cantora Marianna Alexandre vai interpretar Amarilis, irmã do Faraó Sheshi (Fernando Pavão), na última fase de “Gênesis”, que estreia no próximo dia 30, na Record.

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1. O teste de aptidão normalmente envolve o manuseio de armas, prestação de socorros e a direção defensiva.
2. Além disso, alguns países exigem treino miliar básico no processo de certificação.

Dependendo do grau de experiência adquirida e da formação, o profissional pode subir na carreira e, depois de analista, se tornar supervisor, gerente ou até diretor da área.

Completamente diferente do Feminismo, existe o “Femismo”. Ideologia que prega a superioridade do gênero feminino sobre o masculino. É considerado o equivalente ao machismo, mas fazendo com que os oprimidos sejam os homens, enquanto que as mulheres seriam as opressoras.

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.